MANAUS (AM) – O discurso do Vereador Regisfran Amâncio (mais conhecido como Fanga DO MDB), na 23ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Lábrea, a 702 quilômetros desta Capital, foi incisivo a ponto de afirmar que a CPI da Terra, já instaurada na Casa, “não irá ser transformada em pizza”.
O presidente da CPI, "Fanga do MDB", em alto e bom som, afirmou em sessão plenária do dia 03.10.2025, "ESTA CPI DA TERRA NÃO VAI ACABAR EM PIZZA"!!!!
O recado pode ter sido direcionado a todos os supostos usurpadores de terras públicas ou privadas no âmbito do município e no entorno de comunidades rurais, ribeirinhas e de reservas indígenas, da BR-230 e/ou em áreas municipais. Mesmo sem o município de Lábrea não possuir ainda a Matrícula-Mãe, na inicial das investigações sobre grilagem, falsificação de documentação pública, omissão atribuída ao Cartório Único da Comarca em prestar informações a órgãos públicos, o trabalho da comissão já teria iniciado na segunda-feira (6), com o principal alvo, segundo ex-fonte do gabinete do Vereador Francisco Madrugada (PL), sendo o empresário José Maria, acusado de grilar 29 hectares de terras pertencentes a COMARA, órgão vinculado ao INFRAERO.
A Reportagem esteve na SPU. O órgão detém todas as certidões seculares, apesar de cartórios emitirem registro de imóveis, muitas vezes, sem a apresentação do Título Definitivo. Um processo bizarro.
Por conta da apuração – que deve ter o prazo de conclusão alongado no decorrer de possíveis dificuldades que possam surgir no caminho - a fonte da ex-assessoria parlamentar revelou sob segredo da identidade por temer represálias - “as investigações, não tratarão apenas se a sentença de demolição dos imóveis foi cumprida ou não. Na verdade, “houve uma invasão descarada das terras da COMARA cujo processo foi judicializado e já tem sentença para ser cumprida de imediato, desde 2024”.
O ex-prefeito Gean Campos de Barros (MDB) é esperado com grande expectativa para depor na CPI. Segundo um Oficial de Justiça, "não autorizará uso de maquinaria para demolir imóveis do empresário tido como invasor". A sentença ainda não foi cumprida, desde 2024.
Na cidade e no interior do município de Lábrea (principalmente na região Sul) há registros de projetos de assentamentos sob a responsabilidade da 15ª Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (15ª SR/AM) com territórios indígenas e no entorno das BR-230 invadidos pelo agronegócio e, mais recentemente, políticos locais adquirindo fazendas com porteira fechada, supostamente, em nome de conhecidos laranjas. Além disso, a CPI precisa ser desmembrada para “não acabar em pizza, sobretudo por falta de orçamento específico para esse fim”, disse a fonte anônima.
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Servidores do Setor de Terras, da SECT-AM, serventuários do Cartório Único de Lábrea e a ex-tabeliã afastada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-TJAM), LUCIANA CRUZ BARRONCAS podem depor na "CPI DA TERRA", se o convite for feito pela Comissão.
Já no Sul do município, casos conflitos agrários antigos podem vem ser reabertos a partir da evolução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DA TERRA), segundo o consultor João Lemes Soares, 53. Ele firma, no entanto, que, “ o presidente FANGA do MDB deve alcançar as disputas pela posse da terra entre colonos rondonienses, sulistas, e nativos da região da Vila do Curuquetê, por estarem em áreas destinadas à proteção ambiental e à reforma agrária cuja parte maior dos estoques de terras da União Federal, já novas invasões detectadas nas zonas ribeirinhas, da Flona Nacional do Iquiri, Mapinguari, rios Ituxi e Médio Rio Purus.
Agricultores das terras da COMARA podem exigir a prisão do empresário por não ter documentos, além de indenização em crime de coação, constrangimento ilegal e depressão provocados pela prevenção de guarnições comandadas pelo filho do acusado - que é policial militar.
Esse novo quadro poderá ser incorporado aos trabalhos de investigações profundas da “CPI DA TERRA” por essas ocorrências se encontrarem em territórios destinados, tanto para proteção ambiental quanto para reforma agrária do Governo Federal. No passado, só de uma família foram assassinados, cruelmente, sete pessoas e os corpos nunca foram encontrados, “crimes atribuídos a supostos policiais amazonenses – e nunca investigados.
Área da COMARA quase deu lugar a novo empreendimento imobiliário questionado na Justiça.
À ESPERA DA JUSTIÇA - Na cidade e no interior de Lábrea, muitas terras teriam sido reconhecidas durante a gestão da tabeliã afastada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Luciana Cruz Barroncas, após identificar indícios de que ela se omitia enviar informações solicitadas por instituições públicas sobre áreas que ainda são alvos de constantes conflitos na região Sul de Lábrea, na cidade e ao longo da BR-230, inclusive com a atuação de policiais militares, sem ordem judicial (veja vídeo e imagens).
Policiais militares sem mandado judicial em área de conflito pra exigir desocupação virou rotina na Comarca de Lábrea. Outro dia foi na COMARA; na sequência, na Estrada do TAWARUA.
Segundo fatos tardios registrados em março de 2024, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM) realizaram uma operação profunda no Projeto de Assentamento Marielle Franco, localizada na divisa nos municípios de Lábrea e Boca do Acre, fizeram com que o afastamento do Comandante da PM do município de Boca do Acre fosse afastado e preso (era mais conhecido como o Capitão BRUNO) e em Lábrea, a tabeliã Luciana Cruz Barroncas, depois de investigada .
Solenidade cidadã que deu o ponta-pé para que o município de Lábrea obtenha a sua Carta-Mãe; isso depois de 149 anos.
Com base nesse e outros históricos de omissões em prestar informações a órgãos públicos, como ocorreu no Cartório Único da Comarca de Lábrea, o presidente da CPI da Terra em funcionando na Câmara Municipal local, vereador FANGA DO MDB, “nessa inicial das investigações, não só pode convocar a nova titular do Cartório, mas deve convidar para depor o Diretor do Setor de Terras da Prefeitura, Derivan Silva do Nascimento (Bacharel em Direito), o ex-Prefei3o Gean Campos de Barros, o Oficial de Justiça Pedro Cunha, a Unidade Avançada do INCRA, em Humaitá, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-Manaus), os ministérios Públicos (Estadual e Federal), enfim, a Perícia Técnica da Polícia Federal (PF-AM), a Superintendência Regional do INCRA e o representante da COMARA, em Manaus.
Há muito tempo a população exige a presença da Polícia Federal para investigar, não só gritarem de terras, mas, fraudes na Previdência e desvios de recursos públicos da educação, saúde e infraestrutura. O rombo deixado pelo ex-prefeito beira a casa dos R$ 600 milhões. Ele vive impune em Boca do Acre, com passagens em Manaus e o litoral carioca.
NOVOS CASOS E CONFLITOS – Desdobrada, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores de Lábrea, poderá alcançar ainda os casos de usurpação de áreas públicas, privadas e nas fundiárias de uma reserva indígena no entorno das comunidades Tawaruã e o beiradão do Rio Paciá. Na estrada do Tawaruã, policiais militares já ocupam terras públicas (a legislação deixa de fora servidores públicos da aquisição de terras públicas ou de requerimentos ambientais para o comércio de pescado e caça de animais silvestres).
Áreas ocupadas por moradores, mansa e pacificamente, por décadas ainda sem ter o processo de regularização fundiária estabelecido pelo INCRA, vem sendo usurpadas por migrantes e servidores públicas que surgem do nada com registro dos imóveis com data do tempo do falecido tabelião de prenome “Toninho” e, mais recentemente, supostamente emitido pela ex-tabeliã afastada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Luciana Cruz Barroncas.
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