MANAUS (AM) – O destino do principal envolvido em um suposto esquema de grilagem de terras da União, o Incorporador Imobiliário conhecido por “Zé Maria” já estaria traçado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Terra), foi o que revelaram fontes credenciadas em plenário da Câmara de Vereadores do município de Lábrea.
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Ela (E), quando em Lábrea/AM, sempre se recusou a dar entrevista antes, durante e depois do afastamento do Cartório por ordem da Corregedoria-Geral de Justiça do AM (TJAM). Na imagem, em viagem a Europa com o marido, ex Procurador do município de Lábrea/AM.
De acordo com os relatos obtidos sob segredo da identidade das fontes, no meio da semana passada, “os primeiros alvos das investigações convocados pela comissão teriam apresentado suas oitivas.”. Os convocados, desde que a CPI foi instalada na Câmara Municipal, não tiveram os nomes e identidades revelados – nem as datas das oitivas anunciadas.
. Gean Campos de Barros, autor da exclusão dos 29 hectares pertencentes a COMARA, poderá ser intimado pela "CPI DA TERRA". Aliado de FANGA informou que "a PF estaria investigando o caso".
No caso das terras da UNIAO, a SPU-Manaus deve ser convocada e desfazer, de vez, com a indústria da gritarem, também, no município de Lábrea e no Purus.
Vereadores da legislatura passada (2021-24) não apuraram nenhum caso de gritarem e/ou ocupação de prédios públicos por colegas e autoridades em terras públicas, no campo ou no setor urbano. Todos com o rabo preso, recebiam mensalinho do ex prefeito???
Guarnição da 4ª CIA, em Lábrea, chefiada por filho do principal alvo da "CPI DA TERRA", sem mandado judicial, repete a ameaça de expulsão dos agricultores das áreas da COMARA.
O presidente Regisfran Amâncio (mais conhecido como FANGA DO MDB), que chegou a dizer que “esta CPI não acabará em pizza”, “teria pedido o mais absoluto silêncio sobre a identidade dos investigados”. Porém, no caso do empresário acusado de ter usurpado 29 hectares das pertencentes à COMARA, ao longo da BR-230 (antiga Transamazônica), dentro do perímetro do aeroporto da cidade, “não foi possível manter o sigilo face à existência de um mandado de reintegração em nome dele com ordem de demolição de imóveis construídos por ele na área”.
- Nova tabeliã e a Secretária da SECT-AM devem apresentar oitivas sobre a existência de documentos de terras públicas em mãos de particulares
A ação judicial é d2024, porém, o Oficial de Justiça Pedro Cunha ainda não teria cumprido o mandado por conta de que, o ex-prefeito Gean Campos de Barros (MDB), “à época, que saiu a sentença, não ter disponibilizado o maquinário solicitado pelo Juiz titular da Vara Única da Comarca de Lábrea, o que empurrou o caso para a atual gestão municipal (2025-28).
Advogada Maria Antônia, segundo colegas, "precisa esclarecer algumas ocupações e a venda do território de Meritipua, no Médio Rio Purus".
Pedro Cunha – em via de se aposentar -, segundo fontes, seria o próximo da extensa lista de lista de convocados e notificados a depor na CPI da Terra, além da ex-tabeliã do Cartório de Registro de Imóveis, Luciana Cruz Barroncas. Ela, de acordo com informações, “desde que foi afastada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), se encontra em lugar incerto e não sabido”.
A CPI DA TERRA, diferentemente da Mesa Diretora da gestão 2021-24, foi autorizada, em plenário, pelo presidente do Legislativo, para ir a fundo nas investigações sob o o comando do Ver. FANGA do MDB
O rol de depoentes formado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Terra), “é extenso e vai chamar para depor servidores em cargos de chefia do Setor de Terras e Tributos da Prefeitura de Lábrea, serventuários do cartório local, da Unidade Avançada do INCRA, em Humaitá, além do ex-prefeito Gean Campos de Barros (atual Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Boca do Acre, onde o irmão, Frank de Barros, é prefeito da cidade.
Agricultor Valdir denúncia invasão de sua propriedade pela advogada MARIA ANTONIA, na Comunidade Tawarahuã. A CPI tomara conhecimento de outros casos mais arrepiantes.
As fontes anônimas revelaram, ainda, que, “Gean é uma peça fundamental para o cumprimento da agenda positiva que os vereadores a criar uma CPI no primeiro ano do governo de Gerlando Lopes (PL), mas com foco em fatos atribuídos ao ex-prefeito – o mesmo já foi condenado a 15 anos de prisão pela Justiça Federal e a mais dois anos, por desvio de recursos da educação básica da educação para compra de ar-condicionado e transporte escolar.
O destino do incorporador Imobiliário - que tenta construir um loteamento de alto padrão nas terras usurpadas da COMARA, um bem da União Federal – “está traçado, mas, o investigado ainda não apresentou o alegado Título Definitivo da área em litígio à CPI, à Justiça nem à Prefeitura”. Na Câmara, já haveria a possibilidade dos trabalhos da Comissão serem suspensos por motivos óbvios, revela fonte credenciada.
A CPI da Câmara poderá ser acompanhada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AM) e pela Ouvidoria Nacional do CNMP.
Por sua vez, o não cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça, Pedro Cunha, e a inércia ou suposta omissão atribuída ex-prefeito Gean Campos de Barros precisar ser investigadas à fundo pela CPI ou o Governo Federal, é o que sugeriu o consultor João Lemes Soares, 5, para o que patrimônio da União seja reintegrado ao estoque de terras originais dentro do município de Lábrea.
O ex-prefeito Gean de Barros (MDB) é acusado por famílias da Comunidade COMARA de subtrair 29 hectares da área original do órgão. “Essa falha clamorosa, talvez, proposital dele nas terras pertencentes à União, possivelmente, “fez com que especuladores imobiliários, tanto no setor urbano quanto rural, tenham sido beneficiados com a suposta colaboração do Cartório Único de Registro de Imóveis, ainda sob suspeita de emissão de documentação irregular investigada pela Corregedoria-Geral do TJAM e pela Polícia Federal (PF-AM).
Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AM), INCRA, PF-AM, o Oficial de Justiça e as famílias ameaçadas de expulsão das terras da COMARA importam muito para a CPI quebrar o silêncio das autoridades sobre a famigerada "indústria da invasão e gritarem em terras publicas".
Para assegurar a credibilidade no trabalho dos membros da “CPI da Terra”, uma iniciativa da Câmara de Vereadores de Lábrea - e ampliar as investigações em cima do Cartório de Registros de móveis – os investigados em grilagem e usurpação do patrimônio de Labrea e da União Federal – devem ser, imediatamente, os georreferenciamentos reconhecidos, à época, pela tabeliã Luciana Cruz Barroncas e da ex-Defensora Pública e advogada, Maria Antônia Alves Bezerra Afonso, suspensos e anulados até a Justiça julgá-los ou condená-los.
Foi o que sugeriu, nesta segunda-feira (20), o consultor Lemes Soares, com escritório e São Paulo que também pediu a convocação da Advocacia Geral da União (AGU), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), os Ministérios Públicos (Estadual e Federal), além da Polícia Federal (DPF-DF) para entrarem no caso.
FONTE/CRÉDITOS: XICO NERY
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