MANAUS (AM) – Durante muito tempo, o empresário conhecido por “Zé Maria”, residente e domiciliado nesta Capital, foi acusado de agir fora da lei que regulamenta imóveis rurais pertencentes aos municípios, ao Estado e à União Federal.
Grileiro faz nova invasão. Dessa vez, em terras do fazendeiro JACKSON. Segundo vizinhos, ele deporia sobre o caso, nesta segunda 29, na Delegacia de Lábrea/AM
A informação foi repassada por ex-oficiais de Justiça e um servidor aposentado da Unidade Avançada do INCRA no Sul do Estado. Segundo informações, “grandes faixas de terras, algumas dezenas pertencentes a moradores antigos, teriam sido registradas em cartório de imóveis espalhados na região.
O ex-Oficial de Justiça – que terá sua identidade oculta – disse que “’o empresário se deu bem foi no município de Lábrea, dono de imenso território nos dezesseis anos em que o comerciante Gean Campos de Barros (MDB) foi prefeito apoiado pelo ex-governador Eduardo Braga (MDB) em que, praticamente, com apoio de uma sobrinha vereadora, aumento seu domínio ao longo da BR-230 (antiga Transamazônica).
Guarnição da 4ª CIA, em Lábrea, chefiada por filho do principal alvo da "CPI DA TERRA", sem mandado judicial, repete a ameaça de expulsão dos agricultores das áreas da COMARA.
Zé Maria, um próspero empresário do ramo imobiliário para loteamentos no interior, em Lábrea, conseguiu abortar uma reintegração de posse a favor da União usando seu prestígio com o ex-prefeito Gean Campos de Barros que recusou “ordem judicial para a Prefeitura ceder maquinário para desafetar área invadida de propriedade da União no entorno do aeroporto Regional de Lábrea, conhecida como Comara’.
O ex-prefeito, simplesmente, informou o Oficial de Justiça Pedro Cunha – responsável pelo cumprimento do Mandado de reintegração que o maquinário não seria cedido à Justiça. Segundo informações, Cunha levou quase um ano para que a ordem judicial, mas, com a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), “o oficial foi afastado do caso”.
Agricultores sempre tiveram suas terras seculares ameaçadas pela "indústria da grilagem" existente no município de Lábrea.
Durante dois meses, o presidente da CPI da Terra, vereador Fanga do MDB, recebeu denúncias sobre o caso !Zé Maria e de outros conflitos agrários existentes no município”, mas, não teria apresentado à sociedade nada a respeito das investigações, não deu publicidade ao Edital de Convocação dos investigados, tampouco, apresentou relatório das trabalhos da Comissão.
Em reunião com as famílias que ocuparam as terras da União, mansa e pacificamente, o vereador do MDB – que é do mesmo partido do ex-prefeito Gean Campos de Barros -, “apenas informou que o delegado Paulo Lavignier, da Polícia Civil de Lábrea, afirmou que a Polícia Federal teria entrado no caso para investigar a participação do empresário Zé Maria no crime de usurpação de bens da União).
Flagrante, Capitão PM ERIKCSON, filho do empresário ZÊ MARIA, põe a mão na arma da Corporação em gesto velado "de linha de tiro", obriga tratorista da Prefeitura tratorista a parar serviço de araradagem nas terras dos agricultores que ocorre, anualmente, para o plantio da Mandioca e outros produtos.
A partir daí, o silêncio dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Terra) integrada pelos vereadores Fanga do MDB , Francisco Jordeval Galvão (MDB, Relator) e Babau do MABI (Membro), começou a preocupar as famílias ameaçadas de perder suas propriedades para o invasor ZÉ Maria que, “até agora não apresentou o Título Definitivo (TD) expedido pelo INCRA”.
Ao Vice-prefeito de Lábrea, João Roberto (PODEMOS) - que esteve na área invadida juntamente como Diretor de Setor de Terras da Prefeitura de Lábrea - relatório do órgão aponta que “revela que Zé Maria só possui documento feito no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do município de Lábrea”. Ainda assim, a CPI não ouviu o grileiro e o filho policial militar, segundo informações.
Diante do fato, “o documento foi contestado na Justiça, que serviu de base para que os imóveis construídos por ele sejam todos demolidos desde de 2024”. A Justiça de Lábrea nomeou um novo Oficial, porém, o mandado de reintegração não foi cumprido até o momento, a exemplo do que foi atribuído ao ex-Oficial, Pedro Cunha, afastado do caso.
CPI VICIADA x REINCIDÊNCIA? – Logo após o recesso parlamentar e do Judiciário amazonense, o empresário Zé Maria voltou a área do conflito e aproveitou a oportunidade para liderar novas invasões de terrenos, desta feita, pertencentes ao fazendeiro de prenome JACKSON, vizinho das famílias que o denunciaram na primeira ocupação ilegal em terras da União.
Denunciado à Polícia Civil, outra vez, o Delegado Paulo Lavignier o intimou a se apresentar nesta segunda-feira, 29, quando poderá responder a um segundo Inquérito Policial (IP-PC). De acordo com informações, vai responder por reincidência por grilagem de terras na região do Comara, região administração pelo INFRAERO, vinculado ao Ministério de Aviação Civil.
O empresário é pai do policial militar, Capitão PM ERICKSON, acusado de utilizar guarnições da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPAM-Lábrea), armamentos e viatura como forma de intimidação às famílias das áreas em conflitos. Em vídeos e fotografas, o militar aparece “colegas de fardas obrigando tratorista da Prefeitura a interromper serviços de aradagem e destoca de áreas de plantio”.
Sem mandado judicial e sem a presença de um Oficial de Justiça, o militar determina a interrupção dos trabalhos e consegue obstruir a operação realizada ela Secretaria Municipal de Agricultura e Produção da Prefeitura de Lábrea. Por sua conta e risco, ele é visto com sua tropa e viatura policial na área reivindicada pelo pai, Zé Maria (veja vídeo).
O uso ilegal de viatura, armamentos e efetivo da Polícia Militar do Amazonas sob o comando do então Capitão PM ERICKSON, rendeu a sua transferência imediata com um diferencial incomum nos casos de transferências de oficiais. O Comando da Polícia Militar decidiu tirar do oficial o auxílio e outras garantias previstas no processo de transferência de policiais de um ponto a outro onde estão a serviço da corporação.
Segundo fontes policiais, ele responde a Inquérito Policial Militar e poderá se tornar réu na Justiça Militar, concomitantemente, na Justiça Estadual por ameaça à integridade física, psicológica e dos direitos humanos de terceiros sem motivo aparente, “já que o uso ilegal de aparato militar e forças de segurança em caráter se constitui crime”, diz o consultor João Lemes Soares, de São Paulo.
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