Incra em Rondônia realiza, de 21 de julho a 2 de agosto, um mutirão de regularização fundiária no município de Nova Brasilândia d’Oeste (RO). O atendimento, feito em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento (Sepat), ocorrerá na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, com a expectativa de beneficiar também moradores dos municípios vizinhos: Alvorada d’Oeste, São Miguel do Guaporé e Novo Horizonte do Oeste.
Durante esse período, equipes técnicas do Incra prestarão diversos atendimentos voltados à regularização de lotes rurais, como atualização cadastral, coleta e conferência de documentos, informações sobre o andamento de processos e orientações para titulação definitiva dos lotes. A ação visa acelerar a entrega de títulos, promovendo segurança jurídica aos beneficiários do instituto.
O superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, avalia que o mutirão reforça o compromisso da autarquia com o desenvolvimento rural e a cidadania no campo. “A regularização fundiária transforma a realidade das famílias agricultoras, trazendo dignidade, acesso ao crédito e segurança para investir e produzir. Essa ação tem um impacto direto no fortalecimento da agricultura familiar e no crescimento econômico local. Agradecemos o apoio do Governo de Rondônia, que tem sido um parceiro fundamental na viabilização dessas iniciativas pelo estado”, afirmou.
De acordo com o secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, a regularização fundiária rural é uma prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado. “Estamos avançando com seriedade e responsabilidade na garantia do direito à terra. O produtor rural merece reconhecimento e dignidade. A regularização traz segurança jurídica, estimula a produção e transforma vidas. Essa parceria com o Incra fortalece ainda mais nosso compromisso com quem trabalha e produz no campo”, destacou.
Conforme lembrou o chefe da Divisão de Regularização Fundiária do Incra/RO, Claudinei Barreto, é importante que o ocupante apresente a documentação pessoal, como RG, CPF, comprovante de estado civil e de residência. “Também são necessários documentos do lote, como contrato de concessão ou termo de posse, além de outros que comprovem o tempo de ocupação e a atividade produtiva. Quanto mais completas forem as informações trazidas, mais rápido será o andamento do processo”, explicou.
A ação faz parte da estratégia do Incra de descentralizar o atendimento e facilitar o acesso das famílias às políticas públicas de regularização fundiária. A expectativa é atender centenas de agricultores durante os dias do mutirão, promovendo avanços concretos na titulação de terras em Rondônia.
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