MANAUS (AM) – Por conta de uma suposta inércia de órgãos de controle, dissidentes de entidades com assento em conhecidas Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam em aldeias indígenas e nas cidades à margem das calhas dos rios amazonenses, sob segredo da identidade, revelaram, nesta quinta-feira (15), que vão pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) abertura de investigações contra seus operadores.
Segundo as últimas notícias chegadas à Reportagem, “são inaceitáveis as condições em que continuam indígenas, ribeirinhos, pescadores e a maior massa populacional dos povos tradicionais”. A maioria deles, atestam as declarações, atualmente, continuam vivendo em verdadeira situação quase sub-humana com falta de infraestrutura na saúde, na educação, energia, habitação, energia por placa solar, água 100% potável, assistência médica e internet.
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De acordo com estudos existentes, “os recursos angariados por ONGs sejam investidos totalmente nas comunidades cujas imagens de seus cidadãos são usadas massivamente por religiosos e dirigentes para arrecadar dinheiro no Brasil e no exterior”, disseram ontem destacados indígenas de aldeias localizadas no Médio Rio Purus, da BR-230 (antiga Transamazônica), dos municípios de Humaitá, Lábrea, Boca do Acre, Pauini, Canutama, Tapauá e Beruri.
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No rol de aldeias indígenas e comunidades mais afetadas constam, também, recrutamento jovens e adultos com escolaridade que seriam recrutados para iniciação religiosa nas cidades amazonenses para, em seguida receberem formação fora do Amazonas e retornarem às aldeias com o objetivo de convencerem mais parentes a aderirem aos programas de ocupação dos territórios indígenas. Esses grupos de supostos agentes de desenvolvimento social, dizem fontes, “receberiam vantagens fora das aldeias”.
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Geralmente, indígenas recrutados ganhariam ajuda de custos, empregos em governos que membros das ONGs obteriam através de doações, convênios, contratos e emendas parlamentares. “Nas calhas dos rios Purus, Madeira, Solimões Rio Negro, ONGs e de religiosos ongueiros e privadas continuam navegando em céus de brigadeiro, sem ser incomodados pelas autoridades”, admitiram fontes credenciadas.
Pacientes indígenas são "amontoados" em CASAI improvisada no saguão de antiga fábrica de borracha que pertenceu ao seringalista MUSTAFÁ SAID.
Lábrea, na mesorregião amazonense do Purus, segundo estudo de caráter independente, “continuariam no topo do ranking de Organizações Não-Governamentais que mais receberiam dinheiro brasileiro e do Capital internacional em nome das comunidades isoladas e das cidades do entorno das calhas dos rios onde há maior concentração de populações tradicionais”.
- Ganham e ganham muito dinheiro, e não fazem jus para mudar e transformar a vida de indígenas, extrativistas, pescadores e agricultores familiares, desabafam indígenas à aporta do Rachid Said.
FRAUDES & MUDANÇAS? – Em relatos abertos durante ocupações de prédios de órgãos mantidos pelos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde, indígenas denunciaram um suposto esquema de manipulação de líderes aculturados que exerceriam influência sobre aldeados e não aldeados durante os movimentos de resistência às ocupações das Coordenadorias de Saúde e da FUNAI, na Capital Manaus e no interior dos municípios amazonenses.
Segundo os depoimentos e entrega de documentos que atestariam contratação de indígenas (aculturados) e dirigentes escolhidos a dedos por políticos com mandatos – muitos dos quais sem aptidão para os cargos –, “eles chegam de devagar, devagarinho e dão o bote nos desavisados, formam os paredões e após supostas ofertas e vantagens, negociam o fim dos movimentos que incentivaram, deixando todos chupando dedos, e enfraquecidos”.
CPI DAS ONGs – Apesar de terem sido informados sobre o número gigante de Organizações Não-Governamentais, parte dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pelo Senado, “conhecidas organizações financiadas por fundos soberanos, nacionais e internacionais, poderão ser alcançadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU) e órgãos de controle afins.
GALINHA DOS OVOS DE OURO - “Lábrea é um caso especial porque sempre recebeu milhões em recursos públicos em nome dos povos da floresta para investimentos em programas de manejos florestais comunitários, do Pirarucu, exploração de seringais nativos, castanhais, placas solares, parabólicas, quadriciclos (a maioria teria sido vendida a lojas e/ou a particulares), à infraestrutura de aldeias, habitação, maquinários, motoserras, celulares, agroindústria e aquisição de produtos regionais.
Antigas Organizações Não-Governamentais (ONGs) com assento no município de Lábrea, a 702 quilômetros da Capital Manaus, segundo estudos pre-divulgados por parcelas de indígenas após os últimos movimentos de resistência ao nome do atual coordenador, Rami Rachid Said, “absurdos viriam acontecendo nos órgãos federais, sem a devida sensibilização por parte do Governo”.
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A aptidão de comissionados com salários altos na SESAI e DSEI nos municípios do Purus, por exemplo, continua questionada pelos indígenas aldeados. O epicentro dessas discussões gira em torno da falta de oportunidades daqueles que reúnem experiência em gestão pública e que continuam sendo “rifados e atropelados por indicados políticos para os cargos". Essas nomeações e os salários altos continuam sem investigação por parte elo Ministério Público Federal (MPF-AM).
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Enquanto isso, pacientes indígenas continuam sentindo desconforto quanto à alimentação, até então, considerada de “baixa qualidade proteica e não balanceada”, se queixam familiares de indígenas mortos por COVID-19 e viroses cuja internação continua sendo colocada em xeque por falta de leitos adequados, com exceção do transporte até à Casa de Saúde (CASAI) – a maioria é transferida para o Hospital Regional, em Lábrea.
Rami em Brasília
Enquanto o nível de descontentamento entre indígenas aldeados cresce, vertiginosamente, o Coordenador do DSEI para o Médio Rio Purus, descarta viajar em lanchas potentes à disposição do órgão e faz opção por voos entre as bases de Canutama e Tapauá. “Esse esquema foi denunciado antes, durante e depois de reunião do CONDISI, em Tapauá”.
Segundo fontes familiarizadas com a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) “nas reuniões de trabalho, apesar de obrigatórias, o Coordenador Rami Said, recusaria viajar em embarcações do órgão alegadamente por desconforto, “até mesmo em deslocamento às aldeias próximas”. Ele não admitiria reduzir gastos considerados desnecessários, mesmo sob recomendação do Governo.
As fontes atestam, ainda, que “o homem seria um luxo só e viveria se lambuzando com dinheiro da saúde indígena”, a ponto de transitar com desenvoltura no mundo da política (elegeu a mulher vereadora e teria assumido gastos estratosféricos para os padrões da política no Purus) e nas Organizações Não-Governamentais (ONGs). Rami Said, é visto em finais de expediente adentrando em uma ONG coladinha ao prédio da Prefeitura do interior do Amazonas.
A entidade (veja imagem), seria gestora de recursos oriundos do Governo Federal para investimento médico, hospitalar, pessoal contratado, infraestrutura das aldeias e logística de transporte que garanta saúde, alimentação e bem-estar de indígenas, também, em tratamento fora do domicílio, se necessário. A maioria reclama da exposição excessiva de pacientes no saguão de uma antiga fábrica de borracha transformada em enfermaria sem a devida fiscalização do Ministério da Saúde (MS-DF).
Quem mais sofreria com essa situação, segundo estudos independentes, seriam indígenas das aldeias isoladas. Nesse contexto, os privilégios dados ao pessoal comissionado têm causado espanto pelos altos salários, o que contrata com as condições oferecidas aos pacientes e na falta de acolhimento de indígenas em tratamento de saúde, dentro e fora das aldeias.
Por conta dessa situação, a Reportagem recebeu de lideranças indígenas aldeadas e Ex-Comissionados demitidos pelo atual coordenador do DSEI (com jurisdição no CASAI, CONDISI e SESAI), “cópia autêntica de contratos, folha de pagamento, aluguéis de embarcações, combustíveis, remédios, medicamentos além de supostas denúncias de casos de assédio sexual a profissionais de saúde em aldeias ainda não apuradas pelo Coordenador Rami Said.
De acordo com relatos e documentos a que teve acesso a Reportagem, em Manaus, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) - com jurisdição sobre as aldeias nos municípios de Lábrea, Canutama e Tapauá – um técnico em enfermagem por ter contribuído na desarticulação de movimentos indígenas a desfavor de Rami Said, passou a ganhar até R$ 12 mil reais. Um não indígena, também, pulou de um salário para mais de R$ 5 mil, em média.
A exemplo da ONG Adventista que recusa deixar territórios da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, nos arredores de Manaus, ONGs interligadas ao grupo político do ex-prefeito Gean Campos de Barros (MDB), foram mantidas por Rami Said. Essas entidades “precisam ser investigadas, conjuntamente, pelo Ministério Público Federal (MPF-AM), em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).
Os documentos repassados à Reportagem por indígenas e ativistas dissidentes de entidades civis organizadas que atuavam, há décadas, principalmente, na mesorregião amazonense do Purus, nas calhas dos rios Madeira, Solimões e Rio Negro, segundo fontes fidedignas, “não mais serão encaminhados aos ministérios dos Povos Indígenas, Meio Ambiente, Controle do Clima e da Saúde.
Por razões óbvias, serão entregues diretamente na Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, órgãos incumbidos de investigarem Organizações Não-Governamentais (ONGs) no país, arremataram consultores ouvidos sobre o assunto.
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