PORTO VELHO (RO) – Criado no dia 20 de junho de 2003 pela Lei Municipal 250/03, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lábrea (LABREAPREV), ainda não esclareceu o paradeiro de mais de R$ 12 milhões objeto de suspeita de desvios das contribuições dos funcionários da Prefeitura ao longo de mais de duas décadas.
Cade o dinheiro que estava aqui?
Os valores, segundo servidores, “teriam sido sacados na boca do caixa de uma das agências bancárias da cidade por suposta ordem do ex-prefeito Gean Campos de Barros (MDB)”. Fontes lembraram, na oportunidade, as deduções de sindicalistas e políticos locais que denunciaram, abertamente, “ele teria transportado os valores em uma lancha em meio à carga de pescado a Manaus”.
Ex presidente da LABREAPREVI
Na dúvida, a fonte arriscou apontar para conhecido ex-gerente do Banco do Brasil (BB) que, também, teria autorizado recursos das transferências constitucionais oriundas do Estado (ICMS, Convênios etc.) e da União, entre os quais dinheiro de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, da educação, saúde e de emendas parlamentares guardando-as em casa.
Vereadores da legislatura 2021-24 não investigaram supostos desvios atribuídos ao LABREAPREVI. Muitos não foram reeleitos. O povo viu TUDO!
Denúncias contra ex-gestores do Instituto não param por aí. No rol conhecido, irregularidades apontadas pelas Cortes de Contas do Amazonas, com aplicação de multas por condenações, por exemplo, a Regisfran Batista Nunes (sobrinho do Ex-Secretário de Educação, Jesus Batista), há as referentes a desvios de conduta, omissão e inércia na apuração dos descontos pela Prefeitura e não recolhidos, “o que impedem os servidores de se aposentarem ao menos 16 anos”.
Servidores sugerem presença da PF para investigar suposto "sumiço de até R$ 12 milhões das contribuições repassadas ao LABREAPREVI".
O LABREAPREVI vive situação semelhante aos beneficiários de programas sociais do Governo (principalmente, aposentados, pensionistas e indígenas), criminosamente envoltos a escândalos dos consignados intermináveis e considerados impagáveis que não tomaram das financeiras no Estado, no município e no País.
De acordo com servidores postos no “corredor dos encostados das secretarias de origens”, “a idade, a velhice ou invalidez chegaram e o LABREAPREV não nos aposentou, apesar de anos de contribuições tiradas dos nossos salários”, revelou ativo sindicalista do segmento de saúde especializada.
Depois do LABREAPREVI, segundo servidores, REGISFRAN assumiu carreira de empresário das noites labreenses. E já tocou na Orla e no esquenta da Festa do SOL 2025.
Como os beneficiários dos programas governamentais, a situação dos servidores municipais ainda não aposentados não é diferente. “A suposta apropriação indébita do dinheiro das contribuições caracteriza estelionato, mas, nenhum dirigente do Instituto foi alcançado pelos órgãos de controle”, assinalou a fonte.
- A ex-servidora do LABREAPREVI na gestão REGISFRAN BATISTA não foi mais vista na cidade.
Há na cidade de Lábrea muita pressão para que servidores que já completaram o tempo de contribuição à Previdência, seja por idade, tempo de serviço, doença, acidente no trabalho, seja por invalidez venha a ser aposentado. Na inicial dessas demandas, as autoridades não se pronunciaram a respeito da situação.
Além dos R$ 12 milhões – o caso de maior relevância registrado, até agora - as gestões de Evaldo de Souza Gomes e Gean Campos de Barros, ex-prefeitos de Lábrea, aparecem em registros de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE-AM), citados em processos especiais junto com outros gestores, conforme acórdão divulgados. É o caso do Ex-Diretor Presidente do LABREAPREV, Regisfran Batista Nunes, multado várias vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), atualmente, “um próspero empresário das noites labreenses, apesar de se declarar religioso”.
Servidores lembraram, na ocasião, que “Regisfran Batista Nunes deixou o cargo no Instituto ileso, sem apresentar Relatório de Gestão sobre a arrecadação líquida de despesas com benefícios e dos resíduos previdenciários (referentes às contribuições dos servidores urbanos e rurais). Com base nos milhões arrecadados de 2004 a 2024”, os servidores admitiram à reportagem, que os dirigentes anteriores informaram que havia dinheiro em caixa. Porém, no comando do ex-prefeito Gean Campos de Barros (MDB), “a grana evaporou”.
ANTES TARDE – Com o advento do futuro Código de Ética previsto para ser aplicado à conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e certamente para outras Cortes de Justiça, Tribunais de Contas e Ministérios Público (MPE-MPF), fora desse arcabouço, é intenção de entidades civis organizadas que atuam para preservar direitos dos servidores públicos, no Amazonas, “levar o casos envolvendo o LABREAPREVI à Brasília”.
Alguns representantes de instituições – apesar de temerem represálias por parte dos patrocinadores dos ex-prefeitos Evaldo de Souza Gomes, Gean Campos de Barros e Regisfran Batista Nunes – intencionam provocar a PGR-DF, o Tribunal de Contas da União (TCU), CGU, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (DPF-DF) “para que os milhões de reais subtraídos das contribuições dos servidores da Prefeitura de Lábrea sejam descobertos e ressarcidos aos cofres do Instituto”.
ONDE ANDAM OS CULPADOS? – o ex-prefeito Evaldo de Souza Gomes é funcionário efetivo do quadro de digitadores da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Ele também foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF-AM), alegadamente, por suposto “rombo gigantesco nos cofres da Prefeitura” (veja vídeo).
Gean teria saído ileso do cargo, condenado duas vezes pela JUSF-AM, ao receber "a faixa do aliado Evaldo de Souza Gomes, antes da posse o entregou de bandeja ao MPF-AM por suspeita de rombo milionário ao erário público.
Na nova gestão da SEMED, por quase seis meses do ano de 2025, o polêmico o ex-prefeito, curiosamente, taxado de “Evaldo Passa Amanhã” (uma referência ao jogo-de-empurra que fazia para não acatar na hora pedidos de dinheiro e emprego) continuou recebendo salários em casa, em Manaus.
Por razões óbvias, o atual Secretário Carlos Galvão, colocou o servidor Evaldo Gomes de Souza à disposição da Câmara Municipal de Lábrea, a pedido do presidente da Casa, vereador Adalfrank Teixeira. Porém, ele continua na Capital Manaus, depois que coordenou a campanha eleitoral dos oponentes Mabi Canizo (União Brasil) e Jesus Batista (MDB).
Gean Campos de Barros (patrocinado pelos deputados Adjuto Afonso, Átila Lins e o senador Eduardo Braga), transferiu o domicílio eleitoral ainda em 2024 para o município de Boca do Acre (AM), depois de investir pesado no irmão bastardo Frank de Barros para prefeito, tornou-se Secretário de Gestão e Planejamento da Prefeitura local (veja imagem).
Esse chamamento poderá ajudar identificar os servidores que contribuíram até 2024.
Já Regisfran Batista Nunes, Ex-Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lábrea (LABREAPREV), foi condenado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) a devolver R$ 201,5 mil aos cofres públicos por irregularidades que fizeram, também, ter as contas do exercício de 2018, totalmente desaprovadas.
Regisfran Batista Nunes – sobrinho do ex-todo poderoso Secretário de Educação do município de Lábrea, Jesus Batista (Oficial de Justiça colocado à disposição da Prefeitura nos governos de Gean Campos de Barros, com ônus para o Tribunal de Justiça do Amazonas), se dedica a sua empresa de eventos, shows musicais e à uma propriedade rural ao longo da BR-230 no sentido da vizinha cidade de Humaitá.
- Antes de entrar no serviço público na condição de empregado ele não tinha, agora, depois que chegou ao Instituto LABREAPREVII, nem deixou esfriar a cadeira que ocupava, AGORA TEM tudo que pareceu não possuir em patrimônio, a informação partiu de servidores que se acham lesados, desde os anos 2015.
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