JURITY (PARÁ) – A decisão da presidente da Associação Instituto PICANÇO, a autodenominada CEO da Organização Não-Governamental (ONG), Cristiana de Souza PICANÇO, depois de anos por não entregar cerca de 200 mil casas populares às associações de moradores filiadas só no Amazonas.
Público e notório, segundo informações imobiliárias, o Instituto teria sido desalojado pelo proprietário do imóvel, em Brasília (DF), por falta de pagamento.
Diante da situação, a não manifestação da dirigente o clima é de desconfiança aparente sobre a existência ou de ativos internacionais que iriam financiar os projetos anunciados, amplamente, por ela no Amazonas, no Pará e no Distrito Federal e que seriam financiados por investidores indianos e europeus.
O convite a presidentes de associações filiadas denúncia "manobra" para desistirem dos "contratos antigos" das casas próprias prometidas pela sra CRISTIANA DE SOUZA PICANCO num total de 200 mil unidades, só para o Amazonas.
Desde 2021, segundo consta em dados abertos extraídos das campanhas publicitárias por ela divulgadas, “o objetivo seria acrescer o nível e intensidade na atração de pessoas, investidores (nacionais e internacionais) e nas Parcerias Públicas Privadas (PPP) na Amazônia Ocidental Brasileira e no Brasil.
A sra PICANCO é dona desta empresa. Segundo fontes, a principal atividade seria "negócios com investidores indianos". Possivelmente, os mesmos que investiriam em projetos habitacionais e socioambientais do Instituto PICANCO. Por que será?
“Agora, muitos deles, por falta de consistência dos projetos que o Instituto classifica como totalmente humanitários”, essa reação fez com que o índice de rejeição à conduta da diretiva do Instituto, o que vem causando transtornos jurídicos, incluindo processos abertos por ex-funcionários no Judiciário Trabalhista Brasileiro e por pessoas que colocaram bens móveis e imóveis em mãos de agiotas e perderam tudo por não honrar os pagamentos de empréstimos (veja Docs).
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E SE GRITAR PEGA LADRÃO? - Editais divulgados na Página do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AM) da 11ª Região, convocaram a CEO do Instituto PICANÇO a “pagar o que deve a vários funcionários que continuam sem receber os salários” - apesar das sentenças estabelecidas para cumprimento em até 48 horas, ela se encontrava sempre, à época, em lugar incerto e não sabido”.
Segundo um Observatório Jurídico, "a autointitulada sra Cristiana de Souza PICANÇO responde a 12 processos. Funcionários e ex-seguranca moveram ações judiciais em desfavor da ex-patroa.
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Essa é só uma das condenaçõws existem várias
Nesse sentido, além dos ex-funcionários que declaram lesados pela entidade na Capital Manaus e em Brasília (DF), também o dono de um prédio moveu ação de cobrança por aluguel não pago de imóvel onde funcionaria a sede nacional do Instituto em questão. Em Manaus, uma profissional do Direito, também, teria sofrido prejuízos com a perda de um veículo penhorado de forma ilegal, mas, “em confiança o dinheiro teria sido repassado à própria CEO e presidente da referido Instituto”, revelaram ex-funcionários indignados com a situação.
A AAM é a AIPicanco assinaram Termo de Cooperação. O descumprimento por qualquer uma das partes, como de um galpão para usina termo-magneticado tratamento de resíduos sólidos (...). Nada teria sido contestado, até a presente data.
Segundo consultor jurídico que acompanha os reclamantes no âmbito do Judiciário amazonenses, “os dirigentes da instituição não têm emprego fixo no Amazonas nem a presidente exerceria qualquer função acadêmica que ofereça retorno financeiro pelas suposta prestação de serviços prestados”. A decisão tomada por ex-associados por se sentirem enganados ou iludidos motivaram ações rescisórias e indenizatórias que tramitam, por exemplo, na 4ª e 7ª Varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AM) da 11ª Região.
Wanderley Andrade, cantor de Brega paraense resistiu "aos encantos da CEO do Instituto". O único, segundo advogada que atua em Jurídico (PA(.
“Dificilmente, prestam contas aos associados e aos Tribunais de Contas do dinheiro que recebem, principalmente quando estar em jogo R$ 16.700.000,000 (Dezesseis Milhões e Setecentos Milhões de Reais), supostamente, apresentados em um cheque do Banco do Brasil, em Manaus, pela CEO e presidente da Associação Instituto PICANÇO, Cristiana de Souza PICANÇO, a potenciais associados da entidade (Veja imagem).
O Instituto em mais um dos endereços. De repente, donos de imóveis, "do nada retomam os imoveis". Situação semelhante ocorrera em Brasília (DF).
Um "prato cheio" para que órgãos de controle e de investigação federal apurem a origem, por exemplo, dos R$ 16.700.000.000 em cheque do Banco do Brasil, em Manaus.
Outro assunto que vem causando uma série divisão no comando do Instituto PICANÇO, segundo informações, são os Acordos de Cooperação Técnica e Científica desta entidade e o Governo do Amazonas (veja DOCs relacionados A Fundação HEMOAM e uma Universidade do Amazonas) envolvendo recursos públicos estaduais e federais para pesquisa e desenvolvimento de projetos sócio-econômicos-culturais-ambientais. Cristiana de Souza PICANCO teria uma empresa sediada na Índia para, supostamente, operar com transações envolvendo ativos financeiros de caráter humanitário armazenados em Fundos Soberanos de fundos
A Secretária ROSENAY, o modelo da casa própria, Cristiana em negócios com indianos e ela própria desdenhando da população em um momento perturbador sofrido que tirou o seu humor..
Essas supostas ligações de cooperação divulgadas pelos canais do Instituto em lives e auto entrevistas realizadas por Cristiana de Souza PICANÇO, até a presente data ainda foram esclarecidas pelo ex-Governador Wilson Lima (que deixou o Governo no dia 4 de Abril) envolvendo a Fundação HEMOAM, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM) e com uma Universidade do Amazonas. “Esses fatos aparecem em contratos, ora suspensos, ora cancelados.
FIO DA MEADA SÓ COM MPF x PF – Para esclarecer, em definitivo, uma possível operação fraudulenta, de responsabilidade direta da diretiva do Instituto comandado pelo CEO e presidente, Cristiana de Souza PICANÇO, consultores jurídicos procurados pela Reportagem no Pará e Amazonas, recomendaram que os presidentes que se acham enganados e iludidos com a promessa das 100 ou 200 mil casas próprias, como os que ajuizaram ações junto ao Judiciário Trabalhista da 11 Região (TRT-AM), “devem denunciá-la ao Ministério Público (MPF) por envolver uma agência do Banco do Brasil em um suposto depósito no valor de R$ 16.700.000,000”.
Outro aspecto negativo encontrado nas ações, supostamente, criminosas atribuídas ao CEO Cristiana de Souza PICANÇO (?), até então “escondido” do quadro de associados é quanto à existência de operações com supostos ativos em nome do Instituto PICANÇO já depositados através de contas jurídicas (as chamadas CC-5) com transferências internacionais.
MAIS MANOBRAS – Acuada, fonte próxima ao Instituto na cidade de Manaus, informou neste final de sema que “a presidente convocou todos presidentes de Associações de Moradores, Cooperativas de Trabalhadores de Assentados do INCRA em Projetos de Assentamentos da Grande Manaus, como o PA Acará (conhecido reduto de militantes bolsonaristas) e de vários outros municípios onde celebrou contratos. O objetivo era forçar a desistência dos antigos por novos, em áreas a serem viabilizadas, no futuro (Veja imagem).
Trata-se de uma grande jogada atribuída à diretiva do Instituto para livrar a CEO de ações cíveis e criminais em desfavor dos dirigentes (antigos e atuais) envolvidos no esquema que, “verdadeiramente, viria fraudando projetos humanitários com doação de casa própria a brasileiros a partir de transferências bancárias, como o caso bombástico do pseudo-aporte de R$ 16.700.000.000 (Dezesseis Bilhões e Setecentos Milhões de Reais) em nome investidores donos de ativos internacionais no mundo e saques no Brasil.
A anulação dos contratos antigos, segundo fontes jurídicas que atuam na Comarca de Juriti, no Pará e na cidade de Manacapuru, a Oeste da Capital Manaus, no Amazonas), “foi adredemente pensada e garantia, nas entrelinhas, a eliminação das provas em desfavor do Instituto”. As próprias vítimas anulariam os contratos antigos numa clara tentativa tresloucada da CEO presidente do Instituto PICANÇO impedir futuras ações cíveis e penais junto ao Judiciário em favor das entidades associadas prejudicadas”.
- Com isso, a eliminação dessas provas, consideradas robustas, nenhum associado e/ou credor teria elementos comprobatório para incriminar a CEO Cristiana de Souza PICANÇO e seus comandados acusados de iludir, enganados ou trapacear no sonho da casa própria que venderam aos associados, acrescentaram.
MODUS OPERANDI – Segundo informações, Presidentes de entidades civis organizadas eram atraídas através de lives, entrevistas, reuniões com prefeitos, autoridades, empresários, políticos e supostos investidores indianos, europeus e norte-americanos. Conforme denúncias ainda não investigadas por órgãos de controle, “o Instituto teria Assistentes Sociais que atuariam na elaboração de cadastros para Bolsa Família e auxílios emergenciais desde o ano de 2021”.
Entre os casos mais inusitados da atuação da dirigente da Associação Instituto PICANÇO, no interior do Amazonas e na Capital Manaus seria o de pessoas com o sobrenome PICANÇO, com residência e domicílio na cidade de Manacapuru. “Uma irmã da CEO teria sido vítima de um suposto golpe no recebimento do Bolsa Família”. Essa informação não foi confirmada, totalmente, pela Reportagem durante a investigação jornalística no município onde nasceu Cristiana de Souza PICANÇO.
Instituto PICANCO escapou da CPI das ONGS; o ICMBio, não. MPF precisa ser provocado para atuar. Enquanto isso, nenhuma imóvel foi entregue aos associados do Instituto.
“A estratégia usada para a elaboração dos supostos cadastros para o Programa Bolsa Família e as inscrições para a casa própria às famílias de baixa renda e vítimas de violência doméstica, “a Presidente e CEO era próxima do Governo Bolsonaro e tudo aconteceria bem fácil”. O caso dos recursos internacionais, “a liberação dos R$ 16.700.000,000 era só uma questão de tempo pelo Banco do Brasil”. O dinheiro seria usado para financiar cerca de 200 mil casas o Amazonas, incluindo a compra de implementos agrícolas e dinheiro em espécie para investimentos paralelos ao sonho perdido da casa própria”, revelaram ex-funcionários.
BRAÇOS DO BRASIL - A diretiva mirou por muito tempo diversas Organizações Não-Governamentais (ONGs) na Amazônia Brasileira, do Centro Oeste e, especialmente nos estados do Pará e Amazonas. Incluindo países Andinos (Bolívia e Peru) e caribenhos (Venezuela e outros) e africanos, geralmente, “por apresentarem baixos índices de desenvolvimento humano e progresso social”, revelou operadora anônima do Direito.
O Associação Instituto PICANÇO não foi alcançada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGS), presidida pelo Senador Plínio Valério (PSDB-AM). Sabe-se, no entanto, que, “o Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais saberem que “esses dirigentes sobrevivem de fundos arrecadados, doações e convênios com o poder público e parcerias com a iniciativa privada”.
A agravante maior, apontou a fonte, “é que o poder público brasileiro continua mantendo essas entidades com declarado cabide de emprego e/ou como fonte de sobrevivência pessoal e familiar de seus dirigentes”.
SENADO DEVE DESDOBRAR CPI ONGS? – A Comissão Parlamentar das ONGs foi instalada no Senado Federal em junho de 2023 e presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), cujo principal objetivo era investigar a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) na região amazônica e no país.]
Os focos centrais da investigação incluíam:
- Uso de Recursos Públicos: Apurar a liberação e a utilização de verbas públicas federais, incluindo recursos do Fundo Amazônia, por essas entidades.
- Financiamento Estrangeiro: Investigar o volume de dinheiro recebido do exterior e como esses recursos influenciam as políticas públicas nacionais.
- Soberania Nacional: Analisar se algumas ONGs atuam contra os interesses brasileiros, agindo como instrumentos de agendas internacionais que visam transformar a Amazônia em "reserva".
Atuação na Amazônia: Verificar denúncias de que certas ONGs promovem a paralisação de projetos de infraestrutura, utilizam narrativas falsas para arrecadar fundos e restringem o desenvolvimento econômico de populações locais e indígenas.
- A "Caixa-Preta": A intenção declarada por Plínio Valério era "abrir a caixa de Pandora" das ONGs para mostrar que algumas delas recebem grandes somas e entregam poucos resultados práticos para a população local]
O relatório final, apresentado no fim de 2023, sugeriu projetos de lei para maior controle das ONGs e indiciamentos, incluindo o presidente do ICMBio. Todavia, deixou de fora ONGs como a Associação Instituto PICANÇO (CNPJ 43.533.545.0001-76), apesar de denúncias continuarem sendo feitas no Judiciário brasileiro o envolvendo em transações altamente suspeitas, nada mais, nada menos do que a “bagatela de R$ 16.700.000.000 por meio de uma conta na Agência Banco do Brasil, localizada à Av. Mário Ypiranga, 416, Bairro Adrianópolis, na cidade de Manaus (AM).
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