MANACAPURU (AM) – Apesar da profusão de operações da Polícia Federal e investigações do Ministério Público Federal (MPF) para combater fraudes na suposta prestação de serviços pagos pelo Ministério da Saúde (MS) e contratações direcionadas por médicos do sistema nos municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia, o que já foi feito até parece não ter intimidado os grupos criminosos denunciados, investigados e tirados de circulação no país.
Gestão da saúde de Gean Campos de Barros (MDB) e do biomédico, Dario Vicente, motivou ex-funcionários a botar a boca no trombone com denúncias e investigações a ser solicitadas a PF e ao MPF/DF.
Na opinião de consultores jurídicos ouvidos na Amazônia Brasileira e, especialmente, no Amazonas, denúncias e investigações recentes e do passado sempre apontaram um cenário grave também de "médicos fantasmas" em hospitais públicos (dos estados e municípios) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Brasil”. No interior dos estados “há ainda uma avalanche de denúncias ainda não apuradas pelas autoridades”, confessam. ,
Segundo analistas acreditados em parte das representações do Ministério do Trabalho e Emprego (MT-E) na Amazônia e no Amazonas, “na inicial das contratações por empresas terceirizadas, cabe aos contratantes (estados e municípios) a responsabilidade da checagem da documentação individual de cada profissional e, na sequência, fazerem consultas nos Conselhos Regionais (Medicina, Odontologia, Enfermagem e outros órgãos de controle), como o próprio Ministério da Saúde (MS) e num giro rápido, informar as universidades de origem exigindo a certificação dos diplomas apresentados, dentro de cada especialidade”.
Desse jeito o Hospital Regional funcionou durante anos. O resultado? Candidatos do ex-prefeito derrotados em 2024.
Diante desse cenário de fortíssimas suspeitas quanto à validade dos diplomas apresentados às Prefeituras, que por meio das Secretarias Municipais de Saúde contratam os profissionais, ora por Organizações de Saúde cooperativas, ora em caráter emergencial, há denúncias e investigações sobre os profissionais contratados que recebem salários “sem cumprir carga horária e/ou sem estarem habilitados à função, como aqueles classificados no quadro do SUS (Municipal, Estadual ou Federal), como médicos especialistas sem as devidas competências”.
- Acrescente-se neste nicho de supostas irregularidades e suspeitas sem prisão definitiva aos falsos e médicos fantasmas, casos já investigados pela Polícia Federal (PF) nos estados brasileiros e pelo Ministério Público Federal (MPF) que indicaram fraudes no ponto eletrônico incluindo o uso indevido de registros profissionais, revelaram profissionais apresentados à Reportagem que dizem ter prestados serviços periciais em documentações e registros profissionais falsos em contratos por prefeituras no extremo Norte da Amazônia, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.
Na SESAI/DSEI com RAMI RACHID SAID, "todos comeram Abil": Ninguém esclareceu a morte do Cacique Amilka Jamamadi sib cuidados da CASAI, em Lábrea/AM
Tratados no Sul, Centro-Oeste e em parte do Sudeste “como os estados nacionais onde o cão perdeu as botas”, a Amazônia Ocidental Brasileira, apesar das reações em contrários de grupos de interesse, “ainda é o mercado mais difícil para o SUS emplacar profissionais médicos (biomédicos, clínicos e especialistas) e de saúde especializada para esta região por conta de sua dimensão continental, do aparente isolamento de suas capitais e das grandes cidades”.
“Quase nenhum desses profissionais aceitam trabalhar, como dever de ofício, facilmente, nos da Amazônia, mesmo com os salários, às vezes, triplicados, cessão de empregados, casa, comida, roupa lavada e transporte gratuito”, afirmaram fontes. Segundo informações, “a recusa contumaz a essa possibilidade facilita as Prefeituras contratar gente que traz apenas o diploma sem o RG-E exigido pela legislação quando se trata de profissionais médicos especialistas”.
Nesse contexto, não se sabe ao certo do número de casos recentes e fraudes investigadas (principalmente no Amazonas, Pará, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá), ou mesmo do quantitativo de sindicâncias instauradas pela Polícia Federal (PF), Ministério Público (Estadual e Federal) e pelos Conselhos Regionais de Medicina e/ou Enfermagem nesses estados – apesar dos visíveis casos de imperícia e negligência médicas ocorridas em prontos socorros, hospitais e casas de saúde indígena. Incluindo mortes de pacientes ainda não investigadas.
O caos na saúde de Lábrea, segundo pacientes que aguardavam por cirurgias eletivas há bastante tempo, complicou nas gestões dos gestores até 2024.
No Amazonas, mortes de crianças e caciques indígenas – um número cada vez mais impactante – por administração de medicamentos errôneos a crianças em um hospital particular de Manaus e na Casa de Saúde Indígena (CASAI), na cidade de Lábrea, apesar da comoção pública aparente registrada, pode ainda não ter sido objeto de investigação profunda por parte das autoridades.
A nova política de saúde (individual e coletiva) começou a funcionar com a mudança de Gestão. A população passou a ser atendida nos quatro cantos do município.. Da zona ribeirinha a BR-230, da cidade as aldeias indígenas. O FUTURO é AGORA! E a população labreense tem um novo modelo de saúde. Na UBS-Fluvial, a realização de Ultrassom surpreendeu a todos.
“Esses fatos, em regiões isoladas da Amazônia, ao longo das últimas décadas, por exemplo, tem se tornados recorrentes, por conta da não intervenção imediata dos órgãos de controle em punir os supostos criminosos”, é o que se sabe do que resta desses casos ou fraudes documentais quando o poder público não se manifesta a respeito.
Além de casos que envolvem profissionais em “erros médicos”, o interior do Amazonas, notadamente, não tem sido alvo de investigações por denúncias feitas por familiares de vítimas potenciais em cada município onde a falta de médicos especialistas mais que dobrou nos últimos anos. “Nem a morte de caboclos e cidadãos brancos considerados vulneráveis importariam”, queixam-se familiares de vítimas conhecidas, por exemplo, nas cidades de Boca do Acre, Pauini e em Lábrea, dentro da Casa de Saúde Indígena (CASAI).
Consultores apontam os “porquês” e afirmam que essa situação continua fora de controle nesses municípios, porque as personagens são as mesmas dentro das redes de hospitais, só muda o panorama político que os sustentam. Segundo pontuaram, “isso ainda acontece ainda - e acontecerá por longo tempo e sob a complacência das autoridades, daqui pra frente, porque o poder público não está presente e a população desamparada enfrenta sérias dificuldades para acionar os órgãos de fiscalização”.
- Esses municípios, por sua vez, por apresentar Déficit muito elevado de profissionais “se tornou ambientes ideais para que possíveis maus profissionais, muitas vezes, com apenas graduação recente e sem especialidade (Residência) aportem, com mais e maior facilidade, vez que trabalhariam com a hipótese de que o déficit na área médica estaria anos-luz de vir a ser solucionado, acrescentaram fontes.
Em Lábrea, município distante a 702 quilômetros da Capital Manaus, o caos se instalou na rede municipal de saúde por toda ou quase todas as vezes que o ex-lojista - e conhecido madeireiro da região Sul do Amazonas - Gean Campos de Barros (MDB, político patrocinado pelos deputados Adjuto Afonso, Átila Lins e o senador Eduardo Braga), foi prefeito por quatro mandatos.
A população de Lábrea viveu um tempo tenebroso de descaso médico-odonto-hospitalar recheado de irregularidades e potenciais desvios de recursos do SUS. Houve, também, falta contumaz de medicamentos (baixa qualidade), atraso de salários de funcionários, subtração de contribuições previdenciárias no LABREA-PREVI, desvios dos recursos do FUNDEB, na estrutura no Hospital Regional com salários atrasados de funcionários, o que forçou os profissionais de saúde a implorar por alimentos a população em pontos de coleta na cidade.
- O jogo político por trás da crise hospitalar, segundo profissionais de saúde especializada sem receber os salários ainda hoje, era responsabilizar apenas o governo Wilson Lima enquanto o ex-prefeito e a cúpula da saúde (gestada pelo biomédico Dário Vicente) sairiam ilesos da situação.
MOSTRAR TUDO - Entre as diversas denúncias contidas em um dossiê atualizado em 2025 entregue à Reportagem por profissional dissidente preterido na empresa de um ex-Diretor Clínico do Hospital Regional de Lábrea, segundo as informações, “em Lábrea sempre houve médicos fantasmas sem especialidade ganhando entre R$ 50 a R$ 60 mil por contrato temporário e que não apareciam para trabalhar”. Incluindo parte de profissionais imigrantes sem Registro Geral de Especialidade, RQE” (O RQE é o Registro de Qualificação de Especialidade) é o número de registro emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que comprova, oficialmente, de que um médico possui especialização reconhecida em uma determinada área da saúde (pública e/ou privada).
Um dos supostos médicos, depois que o Governo do Amazonas cancelou o contrato de prestação de serviços com terceirizadas no Hospital Regional de Lábrea (HRL), por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), montou uma empresa terceirizada em profissionais em Pediatria, Cirurgia , insumos e fornecimento de medicamentos em Manaus.
À época, os contratos existentes foram fechados com Cooperativas Médicas e para terceirizados de saúde com altos salários e desembolso para o SUS. Porém, “os contratos nunca foram investigados em profundidade nas gestões de Evaldo de Souza Gomes (vulgarmente conhecido como PASSA AMANHÃ) e Gean Campos de Barros”.
Com base em informações mais recentes, o Ex-Secretário de Saúde de Lábrea, o biomédico Dário Vicente, retornou ao posto. Desta feita, na Prefeitura de Boca do Acre. Lá, já há denúncias formalizadas na Promotoria Pública local com relação aos mesmos problemas atribuídos a ele à frente da Secretaria de Saúde, em Lábrea.
“As crises são semelhantes, apenas mudaram de cidade”, assinalaram profissionais de saúde que tiveram direitos suspensos durante jornadas de trabalhos consideradas abusivas, como não acesso ao “descanso hospitalar, salários abaixo do teto permitido por lei e uso de aparelho celular nas dependências do Hospital Regional Maria Geny Lima”.
POR TRAS DO ESQUEMA - Enquanto o CRM apenas autoriza o profissional a atuar como médico generalista, o RQE atesta que ele concluiu uma residência médica reconhecida pelo MEC ou obteve o Título de Especialista pela Associação Médica Brasileira (AMB).
O QUE O RQE GARANTE? Legalidade: Apenas médicos com RQE podem se anunciar especialistas em placas, receituários e redes sociais.
Segurança: Garante ao paciente que o médico passou por treinamento rigoroso e supervisão na área, como cardiologia, dermatologia ou pediatria, reduzindo riscos de diagnósticos e tratamentos equivocados: Ética: A ausência de RQE na divulgação de especialidade é uma infração ética.
Como consultar o RQE?
Qualquer pessoa pode verificar se um médico é realmente especialista através do portal oficial de Busca de Médicos do CFM, inserindo o nome ou CRM do profissional para ver seus RQE. Resumo: Médico sem RQE não é considerado especialista, mesmo que tenha pós-graduação ou cursos na área.
Nas gestões anteriores dos municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea e Beruri, respectivamente, denúncias e preliminares de investigações aconteceram sobre a existência de médicos sem o RQE atuavam no SUS, muitos dos quais, tornaram-se sócios cotistas de Cooperativas Médicas e de terceirizados em saúde. Segundo informações, “imigrantes, casados com brasileiras, atuavam por trás de um grande esquema de contratação enquanto foram gestores de hospitais nesses municípios amazonenses”.
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