HUMAITÁ (SUL DO AM) – Apesar da inconsistência de denúncias que comprovariam ilegalidades para cometimento de crimes ambientais, mais uma vez, moradores das reservas extrativistas dos rios Ituxi, Médio Purus e do entorno voltaram a ser atacados, no último final semana, por agentes da fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a ajuda de policiais militares..
A gestão da ex-Gestora MARIA LUIZA (A LU), na opinião de ativistas, "foi de descaso com as investigações sobre crimes ambientais". Logo a seguir, foi afastada, sem explicação plausível.
Criado em 2007 - a autarquia é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Controle do Clima (MMA-CC) sob o comando da ministra Marina Silva (Partido REDE SUSTENTÁVEL) – tem como missão gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as mais de 340 Unidades de Conservação (UC) Federais no Brasil, obrigado a promover a conservação da biodiversidade, pesquisa e o desenvolvimento sustentável.
Policiais militares, primariamente, fornecem munições para o MPF/PF investigar caça ilegal de animais silvestres em extinção. O acampamento foi montado dentro de área ambiental protegida. Todos os ex-gestores se omitiram nesses casos.
Em Lábrea, no Sul do Amazonas, a Unidade Avançada do ICMBio (a chefia sempre foi entregue a políticos de ocasião) faz diferente desde os anos 2017-25. De acordo com moradores originários dos territórios ambientais e indígenas que compõem o município de Lábrea, “o órgão já foi ocupado inclusive por uma empregada pública com apenas o Ensino Fundamental em lugar de servidores do quadro técnico do Ministério do Meio Ambiente e Controle do Clima e/ou do quadro técnico do próprio IMCBio”.
“Todos que passaram pela Unidade, como o atual gestor Diego Pietro, precisam ter suas atividades investigadas por não prestar contas plenamente dos produtos apreendidos ao Ministério e aos órgãos de controle, entre os quais, pescados nobres, carnes de animais silvestres, quelônios, armas e munições em 100% das autuações”, a denúncia partiu de pescador artesanal que se considera “marcado” pelos agentes e policiais convocados às operações.
Dos 4, três ex-gestores (Joedson Quintino, Vanderleide de Souza e José Maria) foram acusados de "omissão e inercia" quanto as denúncias de crimes ambientais atribuídos a policiais caçadores, madeireiros, fazendeiros e grileiros em áreas da União por extração de madeira, principalmente, no Sul de Lábrea. O quarto (Diego Pietro, de uniforme do ICMBio), pode ser investigado por operações por uso de força policial excessiva, violação de direitos e/ou abuso de autoridade.
- Como as ocorrências de sucessivas mortandades de peixe nos rios que levam às RESEX, em áreas em que invasores descartam embalagens usadas por agrotóxicos, apontaram extrativistas (veja vídeo).
TERROR NOS RIOS - No último final de semana, moradores das Reservas Extrativistas dos rios Ituxi e Médio Rio Purus, no município de Lábrea, no Sul do Amazonas, foram surpreendidos por agentes da fiscalização encapuzados e por uma guarnição de policiais militares fortemente armada integrada por uma combinação de força repressiva com agentes e voluntários do ICMBio enquanto se dirigiam à cidade para tratamento de saúde e regularização de benefícios sociais.
O amazonense EDIR foi "tocaiado" e foi assassinado com mais de 19 tiros de rifle dentro dos seus próprios castanhais. Madeireiros da Vila do Kuruquete são suspeito de mais um "crime de mando". Madeira financia crime organizado?
Fortemente armados, incluindo uso de balaclava – só utilizada em combate contra o crime organizado e ocasiões especiais -, “os ribeirinhos, extrativistas e indígenas foram parados sob a mira de armas apontadas para suas cabeças”, informaram vítimas da operação montada pelo chefe da Unidade Diego Pietro, recém-nomeado pela ministra Marina Silva. O gestor não atende a imprensa.
De acordo com as vítimas da forte repressão policial e ambiental, “não importa se têm crianças nas montarias, mulheres gestantes ou idosos, todos são abordados no meio dos rios de forma violenta e obrigados a desligar os motores das embarcações, rabetas ou canoas, onde transportam doentes, cotas de pescado, de animais e alimentos silvestres e das roças dê subsistência para garantir o sustento das famílias durante a viagem, tendo a cidade e comunidades onde há polos de saúde, como destino para socorro imediato.
- Não importa a idade, o fuzil é metido na cara de todo mundo, sem pena e piedade, além de todos nós termos nossos tapiris invadidos e remexidos como se a gente fosse bandido procurado pela Polícia do Governo do presidente LULA e da ministra Marina Silva, desabafaram moradores já presos e algemados no fundo das lanchas do ICMBio por exigir seus direitos e a, identificação dos agentes e dos policiais mascarados.
Advogado denunciou o crime. Em Lábrea, a Polícia não fala nada sobre o crime.
ICMBio, na gestao Diego Pietro, se mantem a distancia e nao promove fiscalização contra desmatamentos, roubo de madeira e áreas com suposta criação de "bois piratas em UC".
VIOLÊNCIA CONTUMAZ- Depois da queda de vários gestores da Unidade Avançada do ICMBio o Médio Rio Purus, inclusive da única empregada pública nomeada com apenas o Ensino Fundamental por intervenção atribuída ao ex-prefeito Gean Campos de Barros (patrocinado pelos deputados Adjuto Afonso, Átila Lins e o senador Eduardo Braga), denúncias sobre o uso excessiva de força policial, invasão de domicílio, lançamento no mato e nos rios de comida ainda no fogo, subtração de arma e munição de caça e não autuação dos infratores após a rendição, “apenas o Ministério Público Federal (MPF-AM) tem se manifestado em alguns casos.
Depois de noitadas de "farra nas comunidades dentro das RESEX", gestores do ICMBio são denunciados. Vídeos dos flagrantes com os agentes "embriagados" começam a ser vazados pelos povos da floresta.
Entregues à própria sorte nos grotões dos rios Ituxi e Médio Purus, moradores das reservas tuteladas pelo Ministério do Meio Ambiente e Controle do Clima (MMA-CC), por meio da gerência local do ICMBio, “sabe-se, no entanto, de boa-fé, que pouquíssimos grupos familiares, ao perderem tudo que transportam permitido pelo Conselho Deliberativo das RESEX, tomaram conhecimento sobre o papel constitucional desta autarquia federal”, aponta o Consultor Jurídico, João Lemes Soares.
“Não é papel do ICMBio, nem de policiais militares e civis contratados pelo ICMBio mirar e colocar sob a mira de fuzil a cabeça dos ribeirinhos, extrativistas e indígenas em deslocamento para cidade sem o devido mandado judicial, apesar de a autarquia ter o poder de fiscalização ambiental, como uma das suas principais atuações e responsabilidades dentro das Unidades de Conservação (UC), ponderou o Consultor.
Diego Pietro nega cesta de alimentos a morador antigo do Rio Ituxi. Muito antes da criação da RESEX pelo ICMBio. As ocorrências serão encaminhadas a Casa Civil da presidência da República e ao MPF.
Invasão de domicílio, prisões consideradas arbitrárias, alagação de embarcações de pequeno porte (canoas, montarias e rabetas), subtração de armas e munições para caça, liberação de supostos infratores sem a devida autuação incluindo possível violação de direitos, “são as denúncias mais comuns do que ocorrem durante as operações sob o comando de policiais requisitados pelo ICMBio, em Lábrea.
SUL DE LÁBREA ILESO – Até a presente data, não se tem notícia de qualquer operação realizada com foco nos desmatamentos, queimadas, extração ilegal de madeira, inclusive, invasões periódicas de castanhais por madeireiros acantonados no Sul do município de Lábrea e região da Floresta Nacional (FLONA) Mapinguari e RESEX do |com abrangência os rios Ituxi e Iquiri.
Nessa parte do município de Lábrea, depois das incursões perpetradas por forças de segurança federais, “agentes do IBAMA e do ICMBio foram enxotados por fazendeiros, madeireiros e grileiros a toque de bala e ameaças de morte” e nunca mais voltaram a atuar. Os órgãos de controle regionais, praticamente, “fecharam os olhos para assassinatos de sitiantes, copaibeiros, castanheiros e indígenas cujos crimes não são investigados pelas Secretarias de Segurança dos estados de Rondônia e Amazonas (veja imagem).
Enquanto isso, nativos que habitam distritos da Ponta do Abunã (Porto Velho, RO) e do Sul do Amazonas continuam sendo mortos “atrás dos tocos” tocaiados por pistoleiros travestidos de vaqueiros e seguranças das fazendas e serrarias. Apesar de reconhecidos, as polícias do Amazonas e de Rondônia, “nada fazem para investigá-los”.
Amigos e familiares das vítimas desses crimes de encomenda em terras de proteção ambiental, como a FLONA Iquiri, RESEX ITUXI e Médio Purus, “os gestores do ICMBio, em Lábrea, nunca informaram ao MPF, Policia Federal ou o Governo Federal desses crimes de pistolagem”, denunciam familiares das vítimas.
“Inquéritos policiais para investigar acusados das mortes de extrativistas (seringueiros, castanheiros, copaibeiros, andirobeiros e pescadores) dentro das terras da União, dificilmente são instaurados pelas Delegacias de Polícia Civil de Rondônia e do Amazonas (principalmente quando envolvem madeireiros, grileiros e fazendeiros apontados como supostos mandantes).
- Na trípice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, s autoridades responsáveis pela segurança pública e o Judiciário “ainda não se despertaram para essa triste e gravíssima realidade que beira a genocídio anunciado”, afirmam dirigentes comunitários e defensores dos direitos humanos na região Sul do Amazonas.
Conta-se nos dedos os casos em apuração e nunca conclusos, “é a máxima da eliminação do legítimo proprietário da terra que facilita à indústria da grilagem [a produção de documentos com a ajudinha de cartórios de registros imobiliários suspeitos já interditados, tanto em Lábrea quanto em outros municípios amazonenses”, apontaram entidades civis organizadas. .
No caso específico de prisões de moradores das reservas extrativistas que deveriam ser cuidados com respeito, dignidade e receberem investimentos do Governo em saúde, educação, infraestrutura em habitação, água 100% potável, segurança alimentar compensatória, energia, internet 24 horas e linhas de crédito com base nos programas da Agricultura Familiar (PRONAF), “o ICMbio semeia discórdia e só faz chegar benefícios a grupos familiares, previamente, selecionados”(veja imagem).
É o caso da distribuição de cestas de alimentos contendo apenas 5 a itens (arroz, feijão, óleo de cozinha, macarrão, açúcar e sal) em quantidades mínimas para consumo de dias. Fora as humilhações, prisões dos cidadãos que questionam as atitudes agressivas atribuídas a fiscais e policiais mascarados, os moradores (principalmente das RESEX Ituxi e Médio Rio Purus) continuam sujeitos à invasão de seus domicílios.
Por conta dos abusos que sofrem durante as operações comandadas por agentes da Unidade Avançada do ICMBio para o Purus, em passado recente, um policial militar foi morto a tiros em uma comunidade devido “as arbitrariedades cometidas, depois de invadir tapiris e jogar no mato alimentos (pedaços de carne de um Jabuiti) que ainda cozinhava.
“Uma cena, triste e gravíssima, que se tornou rotina durante as operações comandadas, praticamente, por policiais militares que, supostamente, não receberiam nenhum valor financeiro ou produtos da floresta ou de espécie da fauna silvestre em troca pelos relevantes serviços prestados ao ICMBio”, informaram moradores já vitimizados por esse tipo de desvio de conduta, registrado há anos entre agentes do Estado amazonense e da União Federal.
O governo brasileiro historicamente enfrenta críticas por expulsar ou pressionar comunidades tradicionais — ribeirinhos, beiradeiros e indígenas — que agem como verdadeiros guardiões, preservando a floresta. A criação de Unidades de Conservação (UCs) sem o manejo adequado frequentemente ignora o uso tradicional, priorizando a retirada de quem vive da floresta em vez de grileiros e madeireiros.
MODUS OPERANDI IGUAL – Desde que chegou à Unidade do ICMBIo, em Lábrea, o novo gestor tem acenado para manter estilo de trabalho semelhante ao empregado pela-gestora Vanderleide Ferreira de Souza, afastada do cargo várias vezes, após denúncias de irregularidades durante “o uso excessivo de força policial nos rios da região contra ribeirinhos e suas famílias em trânsito à cidade de Lábrea”.
Diego Pietro – que é filho do servidor municipal, Manoel Fernandes – é acusado de agir, seletivamente, em desfavor de moradores privilegiados pela autarquia federal dentro das reservas por suposta ausência de documentação da terra, uma exigência dele para que recebam cestas de alimentos. Alegadamente, O gestor suas equipes são acusadas de confrontarem as famílias que não encontram no local de morada nas viagens relâmpagos que faz, o que o faz lança no sistema a negativa de direitos, por conta de os moradores terem ido à cidade.
É o que vem ocorrendo, principalmente, como moradores da RESEX Ituxi que, por alguma circunstância, é obrigada a se deslocar com parentes doentes a cidade. O gestor, por outro lado, não informa os moradores sobre a data que o órgão entregaria benefícios nem sobre as regras que adotou sob sua responsabilidade. “O que é ilegal”, diz o consultor João Lemes Soares.
Diego Pietro, também, é acusado – como ocorria nas gestões anteriores – de fazer ouvidos de mercador turco sobre as demandas dos moradores mais isolados ao longo das RESEX Ituxi, Médio Purus e da FLONA Iquiri - alvos constantes de invasões de grileiros, madeireiros e fazendeiros da região. Ele e sua equipe nunca promoveram fiscalização nas áreas invadidas e dominadas por criminosos advindos dos vizinhos estados de Rondônia e Acre,. Esses grupos armados são acusados de darem cobertura armada a um suposto consórcio integrado por organizações criminosas (ORCRIM) que extraem, ilegalmente, madeiras (Castanheira está no foco dos madeireiros para produzir estaca para fazendas em Rondônia e Acre) e exploram outros setores da fauna e flora do município de Lábrea, no Sul do Amazonas.
Com essas práticas consideradas criminosas, “só falta o gestor do ICMbio para as RESEX do Ituxi e Médio Purus, Diego Pietro, expulsar da floresta as comunidades extrativistas, ribeirinhas e os indígenas que habitam os 38 territórios que habitam”, denunciam líderes rurais, Caciques e Tuxauas.
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