PORTO VELHO (RO) – Sem mostrar a produtividade de cada vereador durante o primeiro ano da legislatura do quadriênio (2025-28), a Câmara Municipal de Lábrea entrou em recesso em dezembro do ano passado sem a tradicional divulgação do relatório oficial que aponta a baixa ou a alta participação, em plenário, que constaria da aprovação de novas leis, registro de faltas, diárias recebidas para viagens, concessão de medalhas ou dos resultados alcançados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Terra).
Até o início do recesso parlamentar, muitos foram os discursos para galeria quase vazia de público enquanto a Mesa Diretora registrou, em anúncios publicados nas redes sociais e na sua Home Page (página na internet), além das datas dos adiamentos de inúmeras sessões por “motivos óbvios em cumprimento de agendas, alegadamente, institucionais”
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Além da rotina parlamentar, a Presidência fez coro com os discursos dos vereadores em Plenário que se queixaram da atuação de Secretários Municipais que, em alguma situação do que havia sido combinado, “não atenderam pleitos pessoais, como alocar aliados em cargos, supostamente, garantidos aos parlamentares através de cotas negociadas por apoio ao Executivo, em Plenário”.
Contra-cheques dos recebimentos acumulativos. Na verdade, "esses funcionários" são eles mesmos, FANGA do MDB e Jordan GALVÃO (mais um Galvão que sempre viria auferindo vantagens na vida publica).
Essa afirmação foi defendida, em alto e bom som, no Parlamento local, inicialmente, pelo vereador Francisco Madrugada (PL), seguido do Vereador Professor Farias (PODEMOS). Ambos alegaram que “temos o direito às vagas que, possivelmente, teriam sido negadas a aliados indicados para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e nas demais pastas do Governo Municipal.
O fato não é novidade em se tratando da Câmara de Vereadores de Lábrea ou dos municípios que integram a mesorregião amazonense do Purus e do interior brasileiro, afirmou o consultor jurídico João Lemes Soares, 53. Segundo ele, “não haverá Legislativo Mirim sem o apoio do Executivo, assim como, no âmbito estadual e federal”. A coisa funciona desse jeito, ele sublinhou.
- Na legislatura passada, o Legislativo perdeu a chance de inquirir o ex-Secretario de Saúde e os irmãos Gean e Frank de Barros sobre suposta corrupção, desvio de conduta e emprego desnecessário de recursos públicos. Por que será?
Ele entende, no entanto, que nessas duas esferas de poder (Legislativo e Executivo), quando algum interesse é contrariado, fatalmente, todos, vereadores e prefeitos, são obrigados a fazer concessões, uns e outros, de forma exagerada, o que já não conseguem mais esconder da sociedade, como é comum acontecer, alegadamente, em nome da malfadada governabilidade dos municípios, dos estados e do País”.
Não se ve notícia de sobra de recursos ou controle de gastos. Até AQUI, nenhum centavo de recursos teria sido devolvido para reinvestimento na educação e saúde, a exemplo de outras Casas Legislativas.
Em Lábrea, município beirando os 52 mil habitantes – estudos extraoficiais de uma equipe de recenseadores, em breve, poderão confirmar esses números – “foi a primeira que vereadores botaram a boca no trombone, em Plenário, para fazer valer acordos políticos de bastidores”, ressaltou o consultor com banca de representação associada em São Paulo, Brasília e Rondônia.
Mesa e Plenário omissos? Nenhum pedido de apuração de irregularidades na gestão passada, de autoria dos vereadores, chegou ao Ministério Público. Tudo em nome da governabilidade?
Outro assunto levado à baila, em Plenário, é a questão de servidores concursados e/ou não que se tornaram, em algum dia, secretários municipais e/ou exerceram cargos executivos em comissão no município e mais tarde, foram eleitos vereadores. No foco dessa questão, “os vereadores Fanga e o colega Jordan Galvão, ambos do MDB”.
Jordan Galvão é motorista de caminhão pesado do quadro efetivo da Prefeitura e o segundo, professor da rede estadual de ensino. A dupla foi surpreendida com o possível ressarcimento de valores recebidos, de forma acumulativa.
Violência policial e polícia não interessaram aos 13 vereadores. Briga por cargos, omissão no caso do funcionário público espancado pelo ver. MADRUGADA (BO + Exame de Corpo de Delito) foi ignorado. Que acordo foi feito para "abafar o caso?".
“Até porque não estão exercendo a função original à qual deixaram de trabalhar desde as gestões anteriores”. O assunto foi discutido, em Plenário, mas, de forma “não aparentar que se tratava de uma defesa pessoal de ambos que atuavam em causa própria usando como escudo servidores que se encontram amparados pela legislação vigente”, diz Lemes Soares – o que não é o caso dois vereadores que acumulam vantagens indevidas.
Na cidade vizinha, também, acontece violência política.. Lá, a vítima foi pras ruas. Vereador agredindo cidadãos contribuintes em 2025 não foi apenas privilégio atribuído a um membro do Parlamente labreense.
De volta à falta de divulgação do relatório das atividades parlamentares desenvolvidas e/ou não de cada vereador de Lábrea, no primeiro ano da legislatura, este portal analisa degravações dos discursos, em Plenários, e de parte de conversas vazadas em reuniões de pauta na Câmara atribuídas por fontes familiarizadas com o assunto.
Os documentos, também, atestariam que “os discursos sobre pautas de interesse da sociedade duraram em 2025 menos tempo que muitas proposituras, com discussão sem interrupções (apartes), que só agora se revelam réplicas de trabalhos, pesquisas nas comunidades, de requerimentos e indicações de autoria de ex-vereadores que passaram pela Casa de Leis labreenses”.
Apesar de terem sempre contado com boa votação no Sul de Lábrea, os edis "Fanga do do MDB" e Jordan GALVÃO será que doaram algum valor ao Leilão Pela Vida do Hospital do AMOR? Há pacientes entre eleitores dos nobres vereadores.
A Mesa Diretora e o Plenário da Câmara de Lábrea, só teriam avançado na aprovação sumária e sem discussões técnicas, tributárias e jurídicas, mas, com celeridade invejável, apenas nas matérias oriundas do Executivo”, enfatizou um segundo consultor jurídico que atuou na gestão passada. Segundo disse, “sem réplicas e tréplicas, as matérias legislativas só revelaram, em 2025, foco nas redes sociais e para os Anais do Legislativo”.
Sem a atuação que tivera nos anos 1993-200, o Parlamento Mirim labreense, na opinião de um ex-deputado religioso que estaria de volta à disputa por uma cadeira de deputado estadual, “vereadores e velhos políticos vistos nos corredores da ALEAM, tentando obter recursos através de emendas ou apoio politico, não tem tido tanto sucesso”.
- Como salvaguarda a legislatura atual, qual é o verdadeiro papel de um vereador e do Poder Legislativo? O que mais importa as "Vossas Senhorias"?
- E essa negativa se reflete numa suposta má atuação que apresentam no momento ou que os levaram à desgraça politica e o fizeram perder o mandato, acrescentou o ex-parlamentar que terá sua identidade mantida em segredo.
Em ato contínuo, estudantes e universitários, além de líderes comunitários urbanos, ribeirinhos e indígenas, alguns com formação acadêmica, disseram que, “naquilo que poderiam fazer mais, defender os interesses do povo, nossos vereadores, mesmo divulgando relatórios, serão apontados com baixa participação durante as sessões e nas comunidades após as eleições”.
“O que mais fizeram foi aparecer em espaços adredemente destinados ao Executivo, em carreata de políticos, eventos formais ligados ao governador Wilson Lima (UB), do Judiciário, em redes sociais e sequer reeditaram a Lei Orgânica do Município para distribuição aos cidadãos de Lábrea a fim de que se conectem com o Legislativo para não por fora sem está por dentro do que acontece por lá”, desabafou líder indígena com elevada competência acadêmico em gestão pública e jurídica.
Apesar de convidados formalmente, os 13 Vereadores "fugiram" de encontro coletivo de Comunidades que atuam nas Resex, BR-230 e nos movimentos sociais e indígenas, em 2025
O interlocutor lançou ao presidente da Câmara Municipal, vereador e professor da rede estadual com duas cadeiras disponibilizadas ao exercício da profissão original do parlamentar: “Dê publicidade aos gastos com cada vereador, Nobre Presidente, incluindo o número de faltas justificadas, não justificadas e propostas irrelevantes”, assinalou a fonte que diz já assessorou um ex-presidente do Legislativo labreense, no passado.
EM TEMPO - Nesta edição do Portal TUDO AMAZONIA, a equipe de reportagem destacou alguns demonstrativos com pedidos de esclarecimentos e dados, diretos e indiretos, sobre o índice de produtividade aos 13 vereadores que compõem a atual legislatura (2025-28) no que concerne às atividades parlamentares de cada um deles.
A partir de agora, será dada sequencia sobre salários, pagamento de diárias, viagens, contratações e cargos disponibilizados aos gabinetes, bem como ponderações recebidas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre análise e aprovação das contas de ex-prefeitos, aposentadoria e pensão de servidores do Instituto Lábrea-PREVI além do imaginável patrimônio construído 'por vereadores e servidores desde que ingressaram na vida pública.
Em fevereiro de 2025, a reportagem solicitou a cessão de um exemplar da Lei Orgânica Municipal ao recém-empossado presidente, vereador Alda Frank Teixeira (PL). “Foi mostrar a Santa Cruz ao diabo”, informou o consultor jurídico deste veículo (de uma banca de seis operadores do Direito).
À época, não foi possível. Ele transferiu o caso para um assessor de gabinete, o condicionando a liberar a L.O.M.Lábrea. Não liberou, apesar de procurado não deu entrevista, mas o assessor misterioso retrucou e a reportagem, outra vez, foi devolvida ao presidente da Casa.
Com base numa revelação surpreendente feita pelo Vereador DUDA (do segmento funerário e do corte de madeira para olaria e padaria da cidade de Lábrea), que afirmou em Plenário que, “a vida de vereador não é fácil”. Não seria porque alguns estão com carros novos que se tornaram ricis. O fato é que ninguém sabe o quanto a maioria está endividada, nos bancos.
Apesar de o município ter herdado uma dívida considerada impagável por certo tempo, o vereador DUDA conheceria muita gente e casas de crédito bancário, o que pode tê-lo ajudado a adquirir, supostamente, um novo caminhão para transportar lenha, fazer fretes e/ou a alugá-lo ao município, revelou servidor municipal com trânsito invejável por agências bancárias.
A fonte revelou, ainda, que, outros vereadores poderiam ter trocado de carro ou já comprado um novo entre o início do mandato e a chegada de 2026, “todos os veículos seriam financiados”, acrescentou a fonte.
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