AMAZONAS (AM) – Apesar de o Brasil ter nascido democrático, esse não é o caso do que o cidadão brasileiro presencia em várias Prefeituras e Câmaras de Vereadores espalhadas pelo país. No Amazonas, o índice de resistência das autoridades em dar publicidade a gastos públicos mais que dobrou desde os anos 2019-26 em todo país.
Vereador Elimar de Macedo (o popular Sargento de MADEDO) do PL, tem se notabilizado a denunciar o caos na saúde, problemas educacionais, falta de saneamento nos bairros e nos distritos. Quando o assunto é mazela e/ou desvios de recursos públicos, desvio de finalidade de convênios, acordos técnicos, licitações e PARA QUE, PARA ONDE é PARA QUEM vai o dinheiro dos contribuintes, DE MACEDO "coloca boca no trombone".
Nos pedidos formalizados, como determina a legislação vigente, Prefeituras e Câmaras Municipais de Vereadores têm resistido facilitar o acesso às contas públicas. “Nem sempre os responsáveis atestam os protocolos, talvez, para dificultar a abertura de um processo administrativo com capa”, como ocorre junto ao Judiciário e nos órgãos de controle visando o contribuinte acompanhá-lo durante os trâmites legais.
Um proeminente ex-vereador e empresário perguntado sobre a possibilidade de um pré-candidato vir a ser eleito deputado estadual, saiu com essa "pérola de resposta: "Não acredito, embora essa quadrilha tenha muito dinheiro
No Sul do Amazonas, especificamente nos municípios localizados ao longo do Rio Madeira, o contribuinte tem enfrentado barreiras para obter informações e documentos a respeito das atividades inerentes ao trabalho e gastos dos Parlamentos Mirins (dentro e fora do domicílio alvo). “Nenhuma Prefeitura ou Câmara Municipal dos municípios de Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá e Apui, apesar da imposição das leis da transparência Fiscal e de Acesso á Informação Pública (L.A.I), ”não divulgam gastos públicos em tempo real e/ou dispõem de um portal específico para isso.
Sindicato criado em pleno período pré-eleitoral, segundo pescadores, teria recebido garantia de um suposto pré-candidato do União BRASIL que, "os pescadores receberão por toda a vida uma espécie de Bolsa GELO. Já o suposto presidente, teria assegurado aos pescadores "isenção das mensalidades" e que contaria com apoio da Prefeitura e que por isso, seriam isentos e seriam contemplados com benefícios sociais próprios. Políticos locais afirmam que o "gelo de graça todo tempo não passa de promessa eleitoral . Passou a política, o gelo e as cestas de alimentos sumiriam de cena, assim como a poeira ao evento.
A maioria pode ser acusada de negar, propositadamente, informações e documentos de interesse público previstos nas leis de responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Cidadã de 88, diz o consultor João Lemes Soares, de São Paulo (SP) sobre tão polêmico tema.
Negar acesso à informação das contas públicas no país ao que parece “tão normal quanto a exibição de um político corrupto preso exibir as algemas ao grande público” é o que afirma o Consultor nesta Reportagem. Segundo ele, “se tem a impressão que roubar dinheiro público seria uma boa prática, vir a ser preso e após uma falha audiência de custódio, o bandido retomar a sequência dos mesmos crimes que o levaram à prisão”.
Prefeito, Secretários Municipais e vereadores podem ser presos, terem os mandatos causados por suspeita de violação da LRF e de Acesso à Informação Pública.
Base aliada do prefeito na Câmara tem passado é acusada de inércia e suposta omissão quanto a negatividade manutenção da LRF e da Lei de Acesso à Informação Pública (LA.I)..
“É o caso dos ladrões de Colarinho Branco, maus gestores e presidentes de Câmaras Municipais impunes no Brasil que ainda resistem em publicar as contas públicas e combatida pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI)”, apontou o analista que já percorreu vários municípios amazonenses. Diante dessa situação, casos envolvendo administração pequenos municípios constantemente interpelados pelos Tribunais de Contas (Estado e União), “por falta de força política são multados ou condenados até por um simples erro técnico”, essa é a opinião de juristas e contadores especializados.
Sargento DE MACEDO e Dr. AMADEU NETO tem elevado o quantitativo de matérias populares a serem submetidas ao Plenário. Todavia, projetos antipopulares têm liderado o ranking de aprovação, o que demonstra que "políticos conservadores tem dado muitas rasteiras no povo nativo". O Plenário é dominado por governistas, mas, ainda não intimidador a minoria na Casa..
Segundo informações, “esse deferia ser o critério, também, a ser administrado pelas Cortes àqueles que resistem publicar os gastos com o dinheiro público”. A Reportagem esteve nas cidades de Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré (Santo Antônio do Matupi, vulgarmente conhecido como KM 180) e Apui, em nenhum deles e das Câmaras Municipais restou comprovado que “os gestores não cumprem, parcial ou plenamente, as Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI)”.
Na Câmara Municipal, apesar de vir sendo o mais votado e ter um poder de grande mobilização, o Executivo não tem "enxergado o potencial de mobilização do aliado SAMUEL DA COLONIA. Confundido como "oponente" por ficar do lado do Trabalhador "numa visão geral", na convocação dos servidores para estarem, hoje, tornar-se-a possivelmente num grande desafio. Além da apreciação de uma emenda ao Decreto 009/2026, temas paralelos poderão ser apresentados. Parece, mas não é oponente ao Prefeito. Por que será?
Com a inexistência, também, de irregularidades no acesso aos portais da transparência, ora com acesso duvidoso, ora fora do ar por ações de supostos especialistas em desinformação, bloqueios e/ou por páginas inacessíveis, “os gestores desses municípios que ocultam ou mantêm portais fora do ar estão sujeitos a multas, reprovação de contas e respondem por improbidade administrativa”, segundo autoridades ministeriais consultadas.
Boxes do mercado municipal entregues, supostamente, a vereadores ou a terceiros voltam a baila. Agricultores também se juntam aos usuarios: "Horário de funcionamento do complexo continua inadequado". Fora da rotina e hábitos da população. Incluindo falhas gravíssimas de gestão. Com a palavra os vereadores Sargento DE MACEDO e Dr. AMADEU NETO.
PUNIÇÃO À VISTA – A Câmara dos Deputados continua discutindo Projeto de Lei 705/25 que prevê prisão de prefeito que é acusado de omitir informações no Site da transparência. O assunto, segundo informações de Brasília (DF), leva em conta que vários prefeitos não disponibilizam informações e documentos sobre as contas da gestão em tempo real, oficialmente. A justificativa para uma iminente é que o PL considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações (pagamentos, despesas e/ou fontes de receitas destinadas às operações) oficial da Transparência dos Municípios “como um crime de responsabilidade de prefeito e secretários municipais”.
- USURPACAO DE BASE TERRITORIAL? - A criação do Sindicato dos Pescadores com suposto apoio dos irmãos LOBO, incluindo distribuição de gelo grátis, paralelepípedo não ter intimidado a quase década "Colônia COLPESCA Z-31". Segundo bastidores, "o negócio da China pode quebrar com a não eleição de um pre-candidato a deputado apoiado pelo Palácio das Mangabas" (?).
PUNIR VEREADOR - Por outro lado, a Câmara dos Deputados analisa ainda – e não divulgou nenhuma avaliação a respeito desde o fim o reinício dos trabalhos legislativos - proposta que altera Decreto-Lei que define a responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-lei 201/67). Segundo o texto, “os gestores poderão ser punidos com prisão de seis meses a dois anos se: o Portal da Transparência estiver fora do ar, desatualizado ou com informações incompletas; a Prefeitura esconder ou alterar informações que deveriam estar no Portal; ou tentar omitir ou manipular informações para dificultar investigações”.
Nas seis prefeituras e câmara municipais acreditadas no Vale do Rio Madeira (Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Humaitá) “nenhum dos prefeitos, secretários municipais e presidentes do Legislativo cumprem à risca (plenamente) as Leis de Responsabilidade Fiscal e a de Acesso à Informação (LAI)”.
A Prefeitura ainda não deu uma solução a crise nos garimpos. No contraponto, "combate desigual nos garimpos". Indignados, garimpeiros afirmam, abertamente: "O que o prefeito fala, não se escreve"..
Diante disso, as Promotorias Públicas nem sempre tem podido instaurar quaisquer procedimentos, apesar das denúncias terem se tornado públicas e notórias, relataram fontes humaitaenses oponentes. Sem fiscalização eficiente por parte dos órgãos de controle acreditados nas Comarcas dos municípios do Vale do Madeira, a desatualização verificada nos portais dos municípios e ausência das publicações dos gastos públicos “em tempo real”, tem garantido a prefeitos, secretários e vereadores “apenas o suposto alongamento da impunidade aparentemente existente nesta parte da mesorregião amazonense do Rio Madeira”, acrescentam fontes.
SEM PROVOCAÇÃO – Com apenas o conteúdo de “Notícias de Fatos”, sugeriram consultores jurídicos que atuam em outras Comarcas do Amazonas, mesmo com a inaceitação de informações das mídias locais, “os Ministérios Públicos (Estadual e Federal) deve e pode se manifestar a respeito das denúncias feitas, inclusive por vereadores e cidadãos contrários ao avanço da corrupção, suspeitas de lavagem de dinheiro, associação de político para o tráfico, crime organização e/ou enriquecimento ilícito de prefeitos, secretários municipais, empresários ganhadores de licitações suspeitas, a partir de empresas de fachadas de fundo de quintal”. De acordo com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
“As alterações sugeridas, até agora, no Projeto de Lei 705/25, visam garantir maior controle sobre a disponibilização de informações no Portal da Transparência, tornando crime a omissão, manipulação ou indisponibilização de dados essenciais para a fiscalização da gestão pública”, justifica o autor. - A pena poderá ser aumentada até a metade se a conduta for praticada com a participação de outras pessoas ou com o objetivo de beneficiar terceiros, ressaltou o parlamentar. . PERDA
IMEDIATA DO MANDATO - O projeto prevê ainda que atos de improbidade cometidos por prefeitos e vereadores que causem prejuízo aos cofres públicos ou contrariem princípios da administração pública serão punidos com a perda do mandato e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por até oito anos, além da obrigação de devolver os valores corrigidos. XICO NERY com informações de Brasília (DF),
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