Staff da reunião de prefeitos e prefeitas realizada na sede da PGJ-AM
O evento discutiu tratativas voltadas à implementação de políticas públicas voltadas à educação infantil no âmbito de creches e pré-escola nos municípios. Tratou, por exemplo, “do elevado déficit no setor onde prefeituras não conseguiram zerar a falta de vagas nem retomar obras paralisadas e abandonadas deixadas por ex-prefeitos ou não concluídas na gestão”.
A esquerda (Representante da Prefeitura de Lábrea), Titular SEMEDO Manaus, JOÃO ROBERTO e membro participante do evento.
Presidido pelo Corregedor Nacional, Ângelo Fabiano Farias, o painel contou ainda com a presença da Procuradora-Geral e Sub Procuradora, Leda Mara Nascimento Albuquerque Nascimento e Sílvia Tuma, respectivamente. Eles recomendaram sobre a retomada das obras e recomendarem providências próprias ou de buscas de recursos para tal. Colocaram, ainda, o MP e a Corregedoria Nacional à disposição dos gestores para ajudar com os municípios junto ao Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Dra. LEDA MARA, anfitriã do painel sobre educação infantil no AM
“O debate foi de importância fundamental aos prefeitos e prefeitas eleitos em 2024”, afirmou o Vice-prefeito de Lábrea, João Roberto (PODEMOS), município da mesorregião amazonense do Purus, no sul do Estado. Segundo o gestor, “temos quatro creches esquecidas pelas gestões passadas e que, agora, precisam ser retomadas com incessantes buscativas junto ao MEC e o Governo Federal”.
Membros ativos da Mesa dos Trabalhos
As propostas de retomada das obras das creches que foram abandonadas nas gestões de Evaldo Gomes e Gean Campos de Barros (MDB) refletiram nas avaliações transmitidas ao vivo feitas por técnico do FNDE, direto de Brasília à reunião no Ministério Público. Segundo os analistas, “as creches não concluídas nos municípios amazonenses e no país são verdadeiros elefantes brancos”.
Informações importantes dadas aos Prefeitos.
Nova LOAS a ser aprovada vai garantir recursos aos municípios.
Sobre o assunto, “o MP manifesta sua preocupação com o elevado déficit escolar na educação infantil e na pré-escola do Amazonas”, diz o corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Segundo o Promotor de Justiça, João Bodega - membro fixo do Ministério Público e com assento no CNMP – “temos essa preocupação no país inteiro”.
O debate aconteceu no Ministério Público do Amazonas e discutiu políticas públicas para educação infantil com prefeitos do interior do Estado. A reunião com prefeitos do interior buscou recomendação de melhorias na educação infantil, com o objetivo de reduzir filas em creches e garantir a conclusão de obras inacabadas. Para o Vice-prefeito de Lábrea, João Roberto, “já elaboramos os levantamentos sobre para quê, para onde e para quem foram os recursos da Educação Infantil e da Pré-Escola, em nosso município”.
Ele assinalou, no entanto, que, “eu e o prefeito Gerlando Lopes estamos cientes da situação e já agimos sobre esse tema quando, recentemente, estivemos em Brasília”. João Roberto afiançou, todavia, “para nós, a educação infantil e a pré-escola, assim como suas variáveis, são nossas prioridades número um ao lado da saúde, da infraestrutura da rede escolar, da qualidade da nossa população e na inovação da gestão pública municipal direcionada ao quadriênio 2025-28”.
Em linhas gerais, o encontro teve lugar na sede do MPAM, e aconteceu através do convite da Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque. O painel, segundo a assessoria da Corte Ministerial, “foi pedido pelo Corregedor Nacional do CNMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e objetivou buscar soluções conjuntas para ampliar o acesso à educação na primeira infância sem recorrer à judicialização”.
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