MANAUS (AM) – A delegada de Polícia Civil do município de Lábrea, no interior do Amazonas, Kelly Medeiros Souto, decidiu manter preso Raimundo Gomes da Silva APURINÃ, 33, acusado de agredir a mulher, também, indígena da mesma etnia, de 15 anos. Ambos disseram que vão procurar o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AM).
- Delegacia de Lábrea exige exame antropológico para indígena comprovar que é indígena
O caso desenrola ao menos a uma semana após a prisão que ocorreu sem resistência, mas, tomou um novo rumo depois que a vítima afirmou que “tudo aconteceu entre o casal por causa de uma discussão em que meu marido quis queimar meus cabelos”. Ela e a mãe contestaram a prisão por se tratar de um vídeo antigo denunciado à polícia por outro indígena.
Depoimento da índia que teria sido agredida
Promotoria em recesso dificulta vigilância ao controle externo policial. DPE, em Lábrea/AM, segue mesmo protocolo. Prisão pode ter sido ilegal
Sem mandado, policiais confiscaram o aparelho da vítima para posterior desbloqueio por investigadores. Os agentes não conseguiram o intento, possivelmente, por falta de equipamentos. No dia seguinte a apreensão, parentes contaram que uma viatura policial retornou à casa do casal e convocaram a vítima para efetuar, ainda no local, o desbloqueio, contaram parentes.
Por desconhecimento das leis de proteção à indígenas, caso venha ocorrendo violação de direitos, MPF pode acionar PF para investidores. O IP-PC/Lábrea podem ser federalizados
De posse das imagens, segundo o consultor João Lemes Soares, 53, mesmo sem mandado judicial, “dois delegados e equipe efetuaram a prisão do indígena e agora o colocaram á disposição da Justiça”.
A mãe da vítima, mais conhecida como “Maria CAITUTU”, alegadamente, usou em benefício do genro o argumento de que “a briga do casal não foi de agora e ocorreu algum tempo atrás”, quando o casal que tem dois filhos, um de 3 e um bebê de um mês e quatro dias, já havia se reconciliado”. O argumento não foi considerado pela delegada responsável pelo Inquérito Policial não permite o acesso ao número do IP-PC às famílias da vítima e do acusado.
Lábrea, segundo dados oficiais, lidera o ranking de estupros de vulneráveis no AM. O silêncio dos coordenadores do DSEI/SESAI/FUNAI,em Lábrea, preocupa famílias das vítimas. PF/RO prendeu ex-coordenador do DSEI.
DESDOBRAMENTO – Por sua conta e risco, parentes e amigos do casal de Apurinãs tentaram justificar que o acusado, por sua condição de indígena é protegido pelo Estatuto do Índio e pela Constituição Cidadã de 88, apesar do testemunho de Caciques aldeados que comprovam que Raimundo Gomes da Silva APURINÃ é indígena aldeado da Terra Indígena CATITUTU, os delegados Kelly Medeiros Souto e PAULO MAVIGNIER, “exigiram das famílias um laudo comprobatório subscrito por profissional antropólogo que ateste que o acusado é, verdadeiramente indígena”.
Mãe (Maria Catitu Aourina) e esposa do indígena preso, em Lábrea, desmontam versões policiais incluindo apreensão de celular sem autorização da Justiça
Apesar do indígena possuir Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) expedido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), uma garantia aos direitos a indígenas brasileiros, porém, esse documento foi dispensado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a emissão de registro civil em favor da auto declaração e reconhecimento pela comunidade em cartório, diz o consultor Lemes Soares.
“Essa medida facilita o registro tardio e a inclusão da etnia diretamente no cartório de registro civil, com suporte da Defensoria Pública nos estados e municípios, se houver dificuldades”, acrescentou ele.
FUNAI X FOCIMP – Como de costume, a Coordenadoria Regional da FUNAI para o Médio Purus desde a passagem de vários indicados para o cargo através de conhecidos políticos da região, “desde 2019, quando a sua estrutura foi, praticamente, desmontada, não se tem notícia da contratação de profissionais antropólogos, assistentes sociais, psicólogos, administradores ou mesmo enfermeiros padrão e/ou graduados com especialização em políticas públicas indígenas”.
07 - Direitos previstos na CF de 88 podem está sendo violados em prisões de indígenas, em Lábrea/AM.
Palco de escândalos sexuais, assédio moral e perseguições a mulheres indígenas e a profissionais de saúde quase intermináveis, a Coordenadoria Regional (mais conhecida como CR-FUNAI), sediada em Lábrea, vive em constante crise administrativa, financeira e fiscal, como ocorreu na ex-gestão do ex-Coordenador Antônio Cícero Santana da Silva afastado e preso por suspeita gravíssima de assédio sexual e moral a funcionárias. Ele foi investigado pela Polícia Federal (PF-RO) e responde a processo na Justiça Federal (JUSF).
Por sua vez, o presidente da Federação das Organizações das Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), o cearense José Raimundo Pereira Lima (mais conhecido por Zé Bajaga) – ele acumula cargo remunerado de Assessor Indígena do Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI/SESAI) – foi procurado por familiares da vítima e de Raimundo Gomes da Silva APURINÃ, mas, “continua em lugar incerto e não sabido”, diz interlocutor de advogado que cuidaria do caso de outro indígena preso na Delegacia local.
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