SANTA IZABEL DO RIO NEGRO (NORTE DO AM) – Muitos já ouviram à máxima que “a Polícia prende e a Justiça brasileira solta”, é o que pode está acontecendo com a maioria de prefeitos eleitos e reeleitos no Amazonas que, apesar de condenados continuam soltos mediante liminar, o que lhes permite responder por crimes cometidos em liberdade além de se manterem no cargo.
Candidatos denunciam Prefeitura por possível fraude em Processo Seletivo para contratação de ACS e ACE
Um dos exemplos mais berrantes que se tem notícia e que se constitui “numa afronta à sociedade amazonense”, segundo consultor independente, “foi a permanência do ex-prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros (MDB) que foi candidato e se manteve no cargo por três mandatos através de sucessivas liminares.
Sentindo-se prejudicados, candidatos exibem cópia da ação pedida ao Ministério Público
Useiro e vezeiro em denúncias aos Tribunais e Cortes de Contas, tentando administrar por meio de divulgação de mídia corporativa e aliados a repercussão de vários processos a seu desfavor e dossiês que apontam suposta roubalheira do dinheiro público na Prefeitura de Santa Izabel do Rio Negro, José Ribamar Fontes Beleza (União Brasil), continua navegando em céu de Brigadeiro, livre, leve e solto pelas ruas de Manaus e em Brasília, a tiracolo patrocinado por parte da bancada amazonense nos corredores do Congresso Nacional”.
Para aliados de José Beleza, "o homem é forte e tem nos mandatos do deputado federal ATILA LINS (PSD), o seu principal patrocinador é escudeiro", ironizam acusações contra o prefeito.
Enquanto vomita honestidade perante os Tribunais de Cortes de Contas e goza dos benefícios por meio de recursos – um direito constitucional -, José Ribamar Fontes Beleza, “faz de conta que não liga para as sentenças e multas arbitradas pelos órgãos de controle e o próprio Judiciário”, diz a mesma fonte enquanto do seu município padece com a saúde, educação e a infraestrutura precária denunciada ao longo de todos seus mandatos eletivos à Prefeitura de Santa Izabel do Rio Negro.
No rosário de irregularidades de José Beleza, MP suspendeu contrato de R$ 360 mil entre o prefeito e a esposa, SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES, segundo promotor Cláudio Fecundo de Lima, por improbidade administrativa
José Ribamar Fontes Beleza, segundo informes dos anais forenses, dos tribunais de e Cortes de Contas é mencionado em 247 processos inscritos no sistema judiciário brasileiro, de acordo com relatório reservado de Justiça do Portal JUSBRASIL. No âmbito estadual, a maioria desses processos concentra-se no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), seguido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A Prefeitura, através da Secretária de Saúde, não deu publicidade às notas obtidas pelos candidatos. O processo seletivo entrou para o Radar do MP como suspeito "de fraude e favorecimento de candidatos aliados do prefeito José BELEZA", dizem denunciantes.
TRISTE HISTÓRICO - Outras informações relevantes incluiriam penalidades no Cível e Criminal, mas José Beleza “tem se safado das mãos pesadas da Justiça que o investiga, mas ainda não o prendeu por motivos óbvios”, apesar do alongamento de prazos de recursos que ajuizaria em todas as Cortes de Contas e do Judiciário brasileiro a partir da intervenção de bancas de advogados especializadas do Distrito Federal (DF) junto ao STJ e STF.
José Ribamar Fontes Beleza (é continua patrocinado pelo Governador do Estado, Wilson Lima, deputados estaduais, federais em um senador da República), já teve sua candidatura a prefeito de Barcelos indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “por conta de suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Prefeito sempre aliado de carteirinha do governador WILSON LIMA (União Brasil), atestaram vereadores do partido, em Sta Izabel.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), também, o condenou a devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos em um processo específico, devido a mais de 20 irregularidades encontradas nas contas das suas gestões. Porém, o que se conhece desses números, pode não representar a totalidade exata de denúncias de corrupção (passiva e ativa), processos e condenações em todos os tribunais, informou o consultor João Lemes Soares, 53.
ROUBALHEIRA ESCANCARADA – Sob a suposta complacência de órgãos de controle, além das diversas denúncias de fraudes em processos licitatórios passados, José Ribamar Fontes Beleza aparece, outra vez, envolto a possíveis irregularidades no Edital 0001/25, que estabeleceu o Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura para contratação de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de Combate a Endemias (ACE).
- O certame foi colocado sob suspeição diante de denúncias que apontam para a existência de um jogo de cartas marcadas para agasalhar aliados e eleitores de José Ribamar Fontes Beleza, segundo interlocutores acreditados na Comarca local.
Se sentindo prejudicados com a possível manipulação dos resultados para os aprovados, um grupo de candidatos denunciou a manobra ao Ministério público Estadual irregularidades que, segundo eles, “podem configurar fraude e favorecimento politico”
“Não é de agora que esse tipo de manobra acontece e nenhuma autoridade ou gestor do município é punido na forma da lei”, atestam fontes. Ao prefeito cabe a maior culpa, segundo as mesmas fontes, “por referendar resultados dos certames, apesar dos questionamentos, dos processos licitatórios e Processos Seletivos no âmbito do município”.
MPE – Por sua vez, o Ministério Público foi informado que o Edital 001/25 previa a realização de duas etapas, sendo uma Prova Objetiva (com margem de aprovação de 70 pontos) e entrevista presencial (com 15 pontos, em caráter eliminatório). A denúncia aponta, ainda, que, embora as entrevistas tenham ocorrido “as notas não foram divulgadas”.
- Essa omissão, além de contrariar a Lei Federal No 11.350/2006, teria aberto espaço para a manipulação dos resultados e beneficiado candidatos ligados à administração municipal, reiteraram denunciantes na representação ao Ministério Público.
Na ação, o advogado Marcelo Rodrigues dos santos – que representa os denunciantes – cuja intervenção jurídica teve ampla repercussão jurídica na região e no Estado -, pede ao Ministério Público que suspenda a contratação dos aprovados, apure as responsabilidades das autoridades envolvidas, anule o certame, caso sejam confirmadas as irregularidades, investigue improbidade administrativa, se houver comprovação de dolo ou favorecimento indevido.
SILÊNCIO CONTUMAZ – Com omissão contumaz cujo feitio é atribuído ao prefeito José Ribamar Fontes Beleza – ele não atende a imprensa desde o primeiro mandato de prefeito – até o momento, nem a Prefeitura de Santa Izabel do Rio Negro, nem a Secretaria Municipal de Saúde se pronunciaram sobre as acusações.
Numa visão geral de mais uma suposta fraude verificada na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), “a ausência de respostas reforça a tensão entre os candidatos e aumenta pressão sobre o Ministério Público, que poderá instaurar Inquérito Civil para aprofundar a investigação”, comentam fontes jurídicas independentes credenciadas.
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