LÁBREA (SUL DO AM) – Não houve informações de feridos, até esta terça-feira (3), no naufrágio ocorrido nas proximidades de uma aldeia da Terra Indígena Catitu no último final de semana, no município de Lábrea, no interior do Amazonas.
Zé Bajaga, presidente da FOCIMP (de cocâr) ladeado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), e os padrinhos no DSEI/SESAI e na Câmara de Vereadores, em Lábrea.
No acidente, assessor indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS) que viajavam em uma canoa, supostamente, pertencente à Federação das Organizações e das Comunidades Indígenas (FOCIMP), naufragaram sob forte suspeita de terem feito uso de bebidas alcoólicas durante uma festa.
Segundo testemunhas, o naufrágio aconteceu no rio Catitu que banha a Aldeia Arapaçú, na Terra Indígena Catitu, num momento em que o Coordenador Regional da FOCIMP, Alfredo Batalha, pilotava a embarcação já desgovernada “teria feito uma manobra perigosa, causando o naufrágio”.
Devido o estado de "embriagues", indígenas socorreram os 3 assessores incluindo o esgotamento da canoa "alagada".
Além do Coordenador da entidade, de acordo com informações, o assessor indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/DSEI), Marcílio Batalha, também passou o final de semana na aldeia. “Os dois estavam com sinais embriaguez”. Uma indígena relatou que, “Marcílio vive bêbado nas aldeias”. Ele é da Aldeia Copaíba, mas, é sempre visto nesse estado em toda a região.
Em linhas gerais, o representante do presidente da Federação das Organizações e das Comunidades Indígenas do Médio Rio Purus (FOCIMP, José Raimundo Pereira Lima, mais conhecido como Zé Bajaga), Alfredo Batalha, juntamente com o assessor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (DSEI), Marcílio Batalha, “sempre tiveram esse comportamento”.
Cenas do naufrágio envolvendo o Coordenador da FOCIMP e o Assessor da SESAI/DSEI no Rio Catitu, proximidade da Aldeia ARAPACU, em Lábrea/AM
Segundo informações, “os membros da diretiva da FOCIMP sempre fizeram uso de cotas de combustíveis para deslocamentos às aldeias”. A maioria das vezes, “nem sempre o combustível seria usado para trabalhos da entidade”. No caso do naufrágio, os dois assessores, um da FOCIMP, o outro da SESAI/DSEI, “teriam ido se divertir numa festa da Aldeia”.
A fonte do setor de combustível mantido pelo DSEI revelou, ainda, apesar do medo de represálias, que “o Coordenador Rami Rachid SAID, se for informado que o combustível foi usado para esse fim, com certeza, vai mandar apurar essa ocorrência, direitinho”.
A presidente da FUNAI, na Terra Indígena CATITU, não ouviu as ponderações dos Caciques e Tuxauas, justamente, por conta da interferência de ZÉ BAJAGA descaracterizados das políticas públicas do Governo e em atos infracionais atribuídos a ele dentro das aldeias
Geralmente, o presidente da FOCIMP, José Raimundo Pereira Lima, solicita o fornecimento de combustíveis para uso em serviços ligados à articulação política e eleitoral da entidade nas aldeias e territórios, também, na qualidade de assessor indígena para demandas conjuntas. “O que aconteceu no rio Catitu, numa festa de final de semana, é grave por comprometer a gestão federal na distribuição de combustíveis pagos com dinheiro público”.
De acordo com o Consultor Jurídico João Lemes Soares, 53, “ainda que o Coordenador Rami Rachid SAID tivesse autorizado, a infração é patente de punição por crime de improbidade administrativa em desfavor do atual gestor e ao servidor da DSEI/SESAI envolvido, além de mau exemplo dentro desses órgãos de saúde indígena vinculados ao Ministério da Saúde”.
“Servidores públicos, se investigados, poderão ser afastados dos cargos por improbidade por utilizar combustíveis pagos pelo erário da União para interesses particulares, como ir ao supermercado, salão de beleza com a mulher, pegar filho na escola e parar em porta de bares, mesmo fora do horário de expediente, caracteriza crime de peculato”, apontou ele.
Em Lábrea, no que tange às coordenadorias Regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria Especial de saúde Indígena (SESAI), Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS), da Unidade Avançada do ICMBio e da Fundação Nacional de Vigilância Sanitária (FVS), servidores são vistos em flagrante violação da Lei 8.429/1992 (LIA) e da Lei 1.081/1950 que rezam pela aplicação de crime de Improbidade Administrativa e dizem que “o uso de veículo oficial para fins particulares por servido público “é uma prática grave”. (veja imagem).
Viajantes usaram combustível pago com dinheiro público? Estão sujeitos a ressarcimento ao erário público da União. E responder, um deles, por improbidade e/ou peculato.
PECULATO - A lancha que usavam os assessores indígenas que naufragaram nas proximidades da Aldeia Arapaçú, na TI Catitu, no município de Lábrea, foi abastecida com combustível autorizado pela Coordenadoria Regional do DSEI/SESAI, como cota oficial expedida para fins de suposta “missão indígena nas aldeias da Terra Indígena Catitu”.
- Não foi isso o que aconteceu, não fosse o naufrágio, ninguém denunciaria essa ocorrência envolvendo o Coordenador Regional da FOCIMP e um assessor especial indígena da SESAI, informaram jovens indígenas locais.
A embarcação naufragada, também, é usada em trabalhos de articulação politica e de saúde através da FOCIMP, já que o José Raimundo Pereira Lima, “exerce na gestão de Rami Rachid SAID, a dupla função de presidente da ONG e de Assessor Especial Indígena, juntamente, com o parente Marcílio Batalha”, revelaram Caciques e Tuxauas da região.
CHAMAR O MPF/PF – O uso de bens da União, como no caso embarcações que usam combustíveis pagos pela União ao DSEI/SESAI, por meio do Ministério da Saúde (MS), “é motivo de investigação profunda por parte do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de contas da União (TCU), e por meio da Polícia Federal”, informam gestores indígenas demitidos das coordenadorias regionais por denunciarem essas ocorrências há anos.
Rami Rachid SAID (camisa rosea) e o escudeiro deputado Adjuto Afonso
Na viagem, considerada relâmpago da presidente da FUNAI, Joênia Wapichana (partido REDE), justamente na TI Catitu, Caciques e Tuxauas da região foram impedidos pelo presidente da FOCIMP “Zé Bajaga”, de formalizarem denúncias em desfavor das coordenadorias regionais, incluindo a Coordenadoria da FUNAI para o Médio Rio Purus, sediada na cidade de Lábrea, por conta da infraestrutura precária das aldeias, sucateamento das Unidades Técnicas Locais (UTLs) e mortes de indígenas nas Casas de Saúde Indígena (CASAI) no Baixo e Médio Purus.
Em Lábrea, as Coordenadorias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Distrito Sanitário Especial Indígena de Saúde (DSEI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), evitam falar com a imprensa para manifestação sobre denúncias assumidas em público por Caciques e Tuxauas aldeados, enquanto reduzido grupo de indígenas leva vantagem favorecido por nomeações e salários altos, supostamente, em desacordo com a formação profissional.
O caso do naufrágio envolvendo o Assessor Especial da SESAI/DSEI, Marcílio Batalha, por ter usufruído de bem público (combustível usado na lancha), segundo o Consultor Jurídico João Lemes Soares, “o servidor foi flagrado em situação que é possível responder um PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) que pode resultar em advertência, suspensão e, nos casos mais graves, demissão ou cassação de aposentadoria”, ele arrematou.
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