MANAUS (AM) – A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (NOVA FUNAI), Joênia Wapichana (REDE), desembarca nesta quarta-feira (10) na cidade de Lábrea, município da região Sul do estado do Amazonas. A maioria dos povos do Médio e Baixo Purus reivindica a realização de Audiência Pública Federal para demandar solução de antigos problemas deixados para trás por vários governos.
O ex-Coordenador Regional da FUNAI, deu as boas-vindas a ministra Sônia Guajajara, em Lábrea/AM.
Segundo fontes acreditadas na Federação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Purus (FOCIMP), Joênia deverá permanecerá poucas horas na cidade enquanto lideranças defendem que a Presidente da FUNAI “se demorasse mais tempo por conta das demandas ainda não atendidas desde que assumiu a instituição”.
Cacique TATO JUNIOR APURINA, formado em Gestão Pública e afins.
Extraoficialmente, sabe-se, no entanto, que a visita teria um único objetivo, o de apenas de “jogar um balde de água fria na crise entre as lideranças de diversas entidades para que seja nomeado um novo Coordenador Regional da FUNAI para o Médio Rio Purus”.
Sobre o assunto, Joênia Wapichana, segundo bastidores indígenas, receberá diversas denúncias envolvendo a própria FOCIMP e caciques de base aldeados que “sentem prejudicados pela direção da entidade na pessoa do presidente José Raimundo Pereira Lima (vulgo Zé Bajaga) por suposta manipulação de decisões e assinaturas em documentos remetidos à Brasília que não são reconhecidas pelas demais organizações indígenas.
Cacique TIMÓTEO PAUMARI, Pedagogo formado na Universidade Nacional de Brasília (UNB-DF).
A luta pelo poder político e da manutenção de cargos indicados por políticos e grupos econômicos em órgãos de saúde indígena, também, deve entrar em uma pauta paralela após as discussões dos nomes a serem indicados para o cargo ainda vago na Coordenadoria Regional, em Lábrea, que chegou ao limite máximo de tolerância.
Os bastidores reiteraram ainda que a Coordenadoria da FUNAI para o Médio Rio Purus sempre esteve sob a guarda dos deputados Adjuto Afonso (União Brasil), Átila Lins (PSD), do senador Eduardo Braga (MDB) e do ex-prefeito da cidade, Gean Campos de Barros (MDB) – o mesmo mantém prédio alugado ao Ministério da Saúde (MS), onde funcionou uma usina de Látex (Borracha) que deu lugar à Casa de Saúde Indígena (CASAI).
Povo Denni em. praça publica. A maioria não conta com abrigo na cidade.
TRISTE HISTÓRICO – Com mandatos sucessivos, os parlamentares amazonenses e o ex-prefeito de Lábrea tem mantido “a hegemonia política à frente do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Casa de Saúde Indígena (CASAI), Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS), além de manobrar indicações entre indígenas “considerados mansos e pacíficos” aculturados para o Conselho Distrital Sanitário Indígena (CONDISI) em todo o estado o Amazonas. .
A tradicional Casa do Indio repousa no matagal. Construída pelo ex-Prefeito DEDE DE MELO, foi sucateada para da lugar a prédios alugados do ex-prefeito GEAN CAMPOS DE BARROS (MDB).
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) está subordinada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) desde janeiro de 2023, após a criação dessa nova pasta pelo Governo Federal. Antes disso, ela era vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De 2019-22, a instituição perdeu força junto ao governo Jair Bolsonaro (PL) e retomou suas atribuições a partir de 2023. Porém, “o histórico de submissão a grupos políticos piorou em muito a situação quanto à saúde, educação, na infraestrutura das aldeias a partir da sua entrega a grupos fora da base do Governo”.
SESAI antiga; agora, em prédio luxuoso enquanto indígenas padecem e morrem por suposta negligência, como o Cacique AMIKA JAMAMADI
No Médio Purus, a questão indígena sofre diversas interferências de políticos com mandatos eletivos e grupos econômicos que os financiam a cada pleito eleitoral. É o caso dos coordenadores regionais da FUNAI nos municípios indicados entre indígenas aculturados apoiados pelos deputados Adjuto Afonso, Átila Lins e o senador Eduardo Braga (MDB).
Prédio-sede da FUNAI, em Lábrea, ninguém para na Coordenação- política é manipulação de mais.
A presidente da Joênia Wapichana, segundo dissidentes da FOCIMP – a maioria não comungaria com a política de submissão e partilha de cargos entre brancos apoiados pela bancada amazonense no Congresso - “poderá ser posta na berlinda por conta da estagnação da demarcação dos territórios, da não inserção das aldeias em programas de saúde de qualidade, projetos socioeconômicos a serem financiados pela COP 30, na ocupação dos cargos na FUNAI, AGSUS, DSEI, SESAI e CASAI por indígenas com formação”.
Militar faz parto em indígena numa situação de emergência e urgência. A parturiente não pode esperar por socorro da DSEI/SESAI/CASAI
Na mesorregião amazonense do Purus (principalmente nas aldeias indígenas dos municípios de Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri), “o governo LULA da Silva (PT) pode chegar ao fim ano que vem sem que ao menos 30% dos sete direitos fundamentais indígenas sejam respeitados”, aponta jovem ativista que se diz envergonhado da irmã do Coordenador da DSEI, empresário Rami Rachid SAID, Ivana Rachid SAID ostentar um salário de R$ 10.300,81 e o Gestor da AGSUS, Mabi Canizo (União Brasil), com apenas o ensino médio receber R$ 18.000,00, no final do mês.
Indígenas isolados precisam de apoio permanente. Quando aparecem e tudo ficou difícil na sobrevivência diante de ameaças ao habitat
Segundo o consultor João Lemes Soares, 53, os 7 (sete) direitos indígenas no Brasil, de conformidade com a Constituição Cidadã de 88, são:
- Direito à Terra: Posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas, usufruto exclusivo das riquezas, demarcação e proteção pela União (Art. 231 da CF).
- Direito à Diferença/Cultura: Reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e a liberdade de mantê-las (Art. 231).
- Direito à Educação: Acesso à educação escolar indígena, intercultural e bilíngue, com controle sobre seus próprios sistemas educativos.
- Direito à Saúde: Sistema de saúde diferenciado (SASI-SUS) que respeita as particularidades culturais.
- Direito à Igualdade/Não Discriminação: Igualdade de direitos e acesso a todos os níveis e formas de educação e serviços do Estado, sem discriminação.
- Direito Processual/Judicial: Procedimentos específicos no sistema de justiça (criminal, civil), com garantia de intérpretes e respeito às particularidades culturais.
- Direito à Proteção (Ambiental e Social): Proteção dos bens, recursos ambientais, e garantias sociais (seguridade social, programas específicos).
Por outro lado, a presidente da FUNAI que desembarca nesta quarta-feira (10.12), na cidade de Lábrea, de acordo com indígenas de várias organizações representativas, “deveria vir com a ministra Sônia Guajajara e ministros das áreas vinculadas à questão de segurança pública (Ministério da Justiça), Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Família e Cidadania, Polícia Federal, dos Direitos Humanos, Tribunal de Conta da União, enfim, da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Nacional de Justiça, CNJ).
É que a maioria entende que “FUNAI e órgãos ligados á saúde indígena, com os atuais gestores, já passaram dos limites para continuarem sem sofrer por parte do Governo e dos órgãos de controle uma pronta intervenção em sua forma de gastarem recursos da educação, saúde e da infraestrutura indígena ao longo dos anos”, acrescentaram interlocutores que temem represálias.
- E nessa oportunidade, bem que a presidente Joênia Wapichana, poderia transformar sua visita em audiência pública federal com duração de ao menos 72 horas, finalizaram.
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