PORTO VELHO (RO) – Não é a primeira vez que gestores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para os rios Ituxi e Médio Purus, no município de Lábrea, a 702 quilômetros da Capital Manaus, cuja Unidade Avançada voltou a ser acusada de postergar o cumprimento fiel da Portaria No 307, de 5 de Maio de 2017, que aprovou o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Ituxi, também, averbada pelo Processo 02119.011350/2016/75.
Portaria 307/05/05/2017 reconhece moradores como beneficiários da RESEX Rio Ituxi
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Portaria 307, na íntegra, desmistifica pseudas exigências impostas por Diego Prietro para negar cesta de alimentos a moradores das RESEX por estarem na cidade de Labrea tratando de seus interesses. PIETRO desconversa sobre a portaria do próprio ICMBio.
Documento do governo federal afirma que o rapaz desse vídeo aí tem direito sim. Documento do Governo Federal, consubstanciado pela Portaria 307, de 05/05/2017, garante a todos os moradores da RESEX Ituxi São beneficiários do perfil familiar estabelecido pelo Governo Federal. E tem acesso a todos os programas sociais de âmbito governamental.
Segundo o Escritório Jurídico JRLS & Associados nos estados de Rondônia e em São Paulo, acionado pela Reportagem em favor dos extrativistas excluídos do Programa de Segurança Alimentar, de créditos de acesso fácil ao PRONAF desde 2019, de conformidade com a Portaria No 307 de 5 de Maio de 2017, o então presidente do ICMBio, já havia estabelecido Perfil da família Beneficiária da reserva Extrativista Rio Ituxi.
Vanderleide Ferreira de Siuza (1), Joedson QUINTINO (2), DIEGO PIETRO (3), José Maria (4, ex-gestor das RESEX Rio Ituxi e Médio Purus) e Leonardo PACHECO (considerado o menos agressivo, a época, na opinião dos povos sa floresta). Porém, nenhum deles deixou de ser acusado por omissão, lentidão ou desinteressado em promover a infraestrutura das RESEX
Da mesma forma, no uso de suas atribuições pelo Art. 24 do Decreto No 8.974, de 24 de Janeiro de 2017, e pela Portaria No 2.154 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União , de 8 de Novembro de 2016, com a criação ICMBio, “considerando a Lei no 9.985, de 18 de Julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto no 4.340, de 22 de Agosto de 2002, considerando ainda o Decreto o Decreto No 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007, que instituiu a Politica Nacional de desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, que “estão assegurados aos habitantes da floresta, antes mesmo da criação do ICMBio e outros órgãos ambientais, todos direitos previstos na Constituição Cidadã de 1.988”.
Maria Luiza, ex-Gestora, não avançou na gestão pró-moradores das RESEX, no Ituxi e Médio Purus.
O Escritório também informou à reportagem que, “considerando a Instrução Normativa ICMBio No 35, de 27 de Dezembro de 2013, que disciplina no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes e procedimentos administrativos para a elaboração e homologação do perfil da família beneficiária em Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacionais com populações tradicionais, constante ainda nos autos do Processo ICMBio no 02119.01350/2016/75, embasou a elaboração e definição do Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Ituxi, o que não pode ser alterado por mais ninguém, principalmente por gestores considerados neófitos sobre a legislação há muito distorcida nas regiões onde existem reservas com área ambiental protegida ao bel prazer de gestores não gabaritados para assumir a gestão ambiental específica”. .
Leonardo PACHECO, considerado o menos legal, na opinião dos habitantes das RESEX.
De acordo com o Consultor João Lemes Soares, “o Art. 1º aprovou o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Ituxi constante no Anexo da presente Portaria 307, de 5 de Maio de 2017, o que mantém “todos direitos constitucionais atinentes aos povos tradicionais e habitantes já encontradas nas áreas de floresta pelo Governo Federal, por meio do então Ministério do Meio Ambiente (MMA) e agora, estendido para o Controle do Clima (MMA-CC).
TRISTE HISTÓRICO – Desde a sua criação no ano de 2007, o órgão é passível de críticas profundas por se deixar envolver com grupos políticos dominantes das políticas regionais sob o comando de parlamentares. Foi assim em todos os governos, “sempre seguiu orientação do Palácio do Planalto e as redes de sustentação à sua disposição no Congresso e os estados da Federação”, apontam ativistas ambientais desvinculados de Organizações Não-Governamentais (ONG) financiadas por Capital Nacional e internacional.
As denúncias deste cidadão ecoaram fora do Amazonas. Agentes do ICMBio em conluio com policiais "voltaram a tocar o terror nos rios de Lábrea". Não economizaram em multas aqueles que pediam a motivação da forte repressão, invasão de moradias e dos tapiris. Congressistas vão acionar a Câmara e o Senado para uma "célere visitinha ao ICMBio e as RESEX". BOLA BRANCA a deputados federais e senadores interessados.
Nas regiões onde foram criadas Unidades de Conservação (UC) e uma única Reserva Biológica (REBIO) está em territórios da divisa e Lábrea, Canutama e Tapauá, no lado amazonense, do Baixo e Médio Purus. Em passado recente, um ex-Gestor da REBIO (jurisdição do município de Tapauá chegou a procurado pela Justiça por cometimento de homicídio diante da delação dos crimes atribuídos ao servidor, justamente, por distrato de cumprimento das leis de preservação e conservação do meio ambiente).
Em operação, agentes ambientais, na cara dura, invadem casa de moradora atrás de moto-serra ou algum ilícito sem MANDADO JUDICIAL. Um absurdo!!
Nos dias atuais, “é comum moradores das reservas serem atacados pela fiscalização ambiental sob o comando de policiais militares convocados pelas chefias das unidades do ICMBio e da REBIO ao longo dos rios que banham os municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri cujas ações, dentro e fora da sua jurisdição incluindo o IBAMA, alcançam apenas pequenos infratores e médios infratores.
Tartarugas sempre foram contrabandeadas..Um prato exótico Caríssimo! Tartarugueiros do Rio Negro e do entorno das RESEXs do Purus, quase sempre saem impunes.
“Os cabeças apontados no rol de crimes ambientais praticados, entre tráfico de animais silvestres, tartarugueiros (como ocorre com frequência no trecho São Gabriel da Cachoeira a Manaus, na bacia do Rio Negro), manejos do Tambaqui, Mapará e do Pirarucu e de projetos madeireiros comunitários tem sobrevivido, o que permite aos infratores continuarem a fazer girar esse tipo de economia criminosa e não combatida, plenamente, em todos os municípios amazonenses”, aventaram líderes extrativistas e indígenas que jáo ao MPF-AM, ao ICMBio na COP-30 e ao IBAMA, no Amazonas.
Farras nas lanchas do ICMBio, desvio de conduta clara dos agentes ainda não foi, plenamente, investigado na gestão da ministra Marina Silva e do ICMBio da CR-2 de Manaus
IBAMA, enfim, quando atua no Purus, põe de escanteio o ICMBio ao que parece há anos não consegue "enxergar nas feiras e mercados". Só os gestores do órgão não enxergam (sic).
DE VOLTA AO PASSADO – Saindo prejudicados nas operações policiais sob o comando (em terra) do chefe da Unidade Avançada do ICMBio, na cidade de Lábrea, o profissional liberal Diego Prieto, famílias mandadas por ele para reconhecimento pelo polêmico Conselho Deliberativo da RESEX Rio Ituxi (na gestão da empregada pública Vandelrdei Ferreira de Souza, foi escolhido e votado um cidadão suspeito de alcoolemia crônica residente e domiciliado na Comunidade Volta do Bucho), vão se reunir com um grupo de advogados não vinculados à casta forense local, para tentar garantir seus direitos aos programas governamentais.
Jovem Cacique Apurina foi ao IBAMA, em Manaus, pediu providências contra roubo de madeiras em TI em Beruri. Nada aconteceu.
A maioria, apesar de temer supostas retaliações de membros do Conselho da RESEX e do próprio gestor do ICMBio, decidiram levar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR-DF), MPF-AM, PF e AGU, alegadamente “por não termos voz e voto para defender nossas demandas enquanto moradores antigos da terra onde onde nascemos e que, agora, a cada gestor que chega à Unidade do ICMBio, nos ameaçar de exclusão dos programas sociais do Governo, e até dos Equipamentos de Proteção (EPIs) para as atividades de extração de essências e manejos comunitários madeireiros, não resta outra saída para nossa própria sobrevivência, a ser botar a boca no trombone pela imprensaa”, apontaram moradores.
Essa parcela de moradores pioneiros e de antes das RESEX denuncia, também, a venda desses equipamentos por uma ONG vinculada, no passado, por pastor conhecido por Antônio Vasconcelos, acusado de ter ludibriado a ex-presidente Dilma Rouseff sobre uma polêmica ameaça de morte a atribuída a madeireiros, fazendeiros e grileiros no campo da Floresta Nacional do Iquiri (FLONA) e da Vila do KURUQUETÊ.
Moradores vítimas das supostas truculência atribuídas a agentes do ICMBio e policiais nos rios, há anos, pedem audiência pública para tratar do assunto.
FORTE APELO – Na iminência de uma negativa desses órgãos de controle de âmbito federal, representantes das famílias acossadas como “alvo das operações policiais sob convocação do Chefia do ICMbio na cidade de Lábrea,”, relataram que vão buscar ajuda no corpo de Associação dos Advogados dos Pobres do Brasil organizações de defesa dos Direitos Humanos na tentativa de forçar a realização de Audiência Pública de âmbito federal, com uma exigência – que o evento seja realizado por 72 horas tamanha é a amplitude da problemática devido à restrição de direitos dos extrativistas que habitam as reservas Rio Ituxi, Médio Purus e a FLONA Iquiri, no Sul de municipio de Lábrea.
Várias ocorrências em desfavor do órgão recheiam dossiê elaborado ao longo dos anos 2019 a 2026. O documento cita, ainda, ameaças sob a mira de fuzil, não autuações de infratores, perda de alimentos, alagações de rabetas e canoas por lanchas do ICMBio, não regularização das propriedades, bebedeiras envolvendo de agentes nas comunidades (veja vídeo), descaminhos de armas e munições para caça e pesca à sobrevivência, subtração de produtos da floresta (essências naturais, pescado e quelônios).
Os moradores apontam no “dossiê” que as autoridades de Brasília “não são devidamente, informadas do que acontece, dentro e fora das reservas, inclusive de casos que envolveriam diretamente gestores, voluntários contratados e a participação de servidores após as operações em farras com bebedeiras nas lanchas do ICMBio”. Principalmente, sobre a existência de uma suposta compensação a policiais que atuam como guarda-costas das equipes. Eles desconfiam, no entanto, que haja alguma compensação (material ou financeira).
Segundo fontes dentro do Conselho Deliberativo da RESEX Rio Ituxi, no documento foi inserido o caso do policial militar preso na Capital Manaus, acusado de abuso de autoridade, agressões a vítimas presas em abordagens no trânsito, crimes ambientais e de uso de documentos restritos ao ICMBio, em nome de uma Organização Não-Governamental (ONG fundadora da RESEX Rio Ituxi) que garantiam ao acusado poderes de comprar e comercializar pescado no município de Tapauá (principalmente Pirarucu e tambaqui) sob a chancela de uma suposta servidora substituta da Unidade, em Lábrea.
Placas solares, quadriciclos e EPIs podem ter sido desviados. Enquanto isso, na REBIO há ineficácia da fiscalização provocada por problemas estruturais.
Todas os fatos relatados à imprensa e a consultores jurídicos independentes são do conhecimento do atual gestor da Unidade Avançada do ICMBio, Diego Prieto e também foram informados aos ex-Gestores Leonardo Pacheco, Joedson Quintino, Vanderleide Ferreira de Souza e José Maria, este chegou a responder pela gestão das RESEX Rio Ituxi e Médio Purus, mas, foi demitido depois de se envolver em ‘brigas com desafetos no Bar Pôr do Sol”, localizado no final da ponte de ferro da Avenida 14 de Maio, centro da cidade de Lábrea.
Armas apreendidas nas "operacoes" como essa podem está sendo vendidas. Muitos extrativistas já denunciaram o descaminho. E perderam a arma sem ser ouvidos nos inquéritos.
NR - Desde os anos 2019 os gestores que passaram – e o atual Diego Prieto – não falam com a imprensa sobre a possibilidade de se manifestarem a respeito das denúncias sobre suspeitas de irregularidades ocorridas durante a realização de operações sob o comando da Unidade Avançada do ICMBio para a RESEX Rio Ituxi e Médio Purus (principalmente. Os ex-Gestores José Maria e Vanderleide Ferreira de Souza, considerados os mais letais, na opinião de suas supostas vítimas de abusos de autoridade, dentro e fora das áreas de proteção ambiental - como no caso de José Maria que teria sido agredido por ter apreendido um Jabuti, único alimento que iria garantir o almoço de uma família de extrativista.
A via de fato teve como palco a arena superior do “Bar Pôr do Sol”, na cidade de Lábrea, no Amazonas, revelaram testemunhas.
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