MANAUS (AM) – Com a presença do Vice-prefeito do município de Lábrea, João Roberto (Avante), o senador Plínio Valério reafirmou se interesse em acelerar a aprovação de projeto de Lei vai regularizar os garimpos ao longo do Vale do Rio Madeira, no Sul do Amazonas.
Segundo o parlamentar, “a regularização é o caminho para a consolidação do Extrativismo Mineral Familiar em nosso Estado”. O projeto, se aprovado, vai oferecer segurança jurídica aos trabalhadores, “o que, por si só, irá contribuir para assegurar o fomento da lavra garimpeira na região, com responsabilidade ambiental e social”.
O Senador Plínio Valério informou ainda que as articulações estão avançando para que “cheguemos à aprovação do Projeto que trata, especificamente, da regularização dos garimpos a partir da implementação de um novo modelo, voltado à atividade fim do Extrativismo Mineral Familiar”, o que o parlamentar presenciou quando esteve na região em companhia da senadora Damares Alves, em 2025, ela como membro da Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos do Senado.
À época, os senadores participaram de reuniões com coordenadores setoriais do movimento garimpeiro acreditado oriundos do Baixo Madeira, em Porto Velho do na Calha do Madeira” representando, dentro dos garimpos em atividade ainda informal, os municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte e Autazes. incluindo segmentos ativos do Baixo Madeira do lado rondoniense.
O Senador amazonense, numa fala mais alongada, com foco nas manifestações que já fez ao longo do mandato, acredita na aprovação no PL de sua autoria porque é isso que os trabalhadores extrativistas minerais familiares do Rio Madeira, da Amazônia e do Brasil, desejam mais do que nunca, “que é a regularização definitiva dos garimpos de onde tiram o sustento de suas famílias”.
Por ser uma atividade combatida fortemente pelo Governo Federal por considerar a atividade no leito do Rio Madeira irregular e predatória, com licenças para mineração no rio declaradas inconstitucionais pela Justiça Federal devido à falta de estudos de impacto e uso indiscriminado de mercúrio, “até aqui, o processo de regularização vem sendo travado, revelou geólogo que esteve à frente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no estado de Rondônia. A atualmente, Agência Nacional de Mineração (ANM).
João Roberto e pré-candidato a deputado estadual pelo Partido AVANTE.
Por sua vez, o Vice-prefeito do município de Lábrea, João Roberto (Avante) – que esteve ao lado do Senador Plínio Valério durante a entrevista – disse que “a atividade garimpeira tem importância para os municípios do interior e porque garante emprego e renda às famílias da região”.
Ele é favorável à aprovação do Projeto defendido pelo Senador e diz que “é preciso que novas políticas de desenvolvimento socioeconômico sejam implementadas a favor dos trabalhadores e suas famílias”. Isso pode acontecer a partir da regularização dos garimpos no Amazonas e na Amazônia (João Roberto é pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano).
Ele, no entanto, nas entrelinhas deixou claro que condena a manutenção de políticas severas e em desuso que não geram renda e ainda se apresentam com excesso de burocracia. O setor extrativista mineral familiar, segundo a posição manifestada, “precisa de um olhar mais ampliado dos governantes, vez que a atividade garimpeira requer regularização imediata”.
- Os trabalhadores dos garimpos amazonenses já foram por demais prejudicados e precisam garantir o pão de cada dia para si e suas famílias, arrematou João Roberto
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