BORBA (SUL DO AM) – A “Operação Cavalo de Tróia” não é uma exclusividade da Secretaria de Segurança do Amazonas (SSP-AM) que, por meio da Polícia Civil, deflagrou a operação que prendeu advogados e estagiários de Direito num total de até quinze envolvidos em esquema de fraudes contra idosos beneficiários da Previdência Social do interior do Estado.
Em 19 de março de 2024, a Receita Federal deflagou a “Operação Cavalo de Troia” no estado de São Paulo para reprimir e coibir o comércio ilegal de produtos que são introduzidos no país, através de contrabando e/ou descaminho ainda pouco reprimido no Amazonas, disseram consultores fiscais e de tributos.
Divulgação (portal IMEDIATO)
Apesar de homônima, a “Operação Cavalo de Troia” amazonense logrou êxito ao prender, de forma surpreendente para o histórico de casos recorrentes, uma quadrilha composta de advogados e estagiários especializados em fraudar benefícios previdenciários contra idosos, nessa inicial, nos municípios de Lábrea e Borba além da Capital Manaus ao menos três anos.
Divulgação (Balanço Geral)
Advogado preso por estupro de vulneráveis em Lábrea. Também é acusado por superfaturamento de honorários e posse de bens móveis e imóveis. Na cadeia, em Manaus, não foi possível. Em Lábrea, políticos aliados tentaram "solta-lo", mas, o Judiciário manteve a condenação. Quem seriam esses políticos?
Em 19 de março de 2024, a Receita Federal deflagou a “Operação Cavalo de Troia” no Estado de São Paulo para reprimir e coibir o comércio ilegal de produtos que são introduzidos no país, através de contrabando e/ou descaminho ainda pouco reprimido no Amazonas, disseram consultores fiscais e de tributos. Outras fontes revelaram novos indícios de crimes sobre omissões.
Em Lábrea, professor teria a posse de dossiê comprometedores. Em 2024, chegou a ser ameaçado por um irmão militar de advogado condenado a ressarcir idosos e outros clientes.
Advogado, com atuação nos fóruns de Humaitá e Lábrea cumpre pena em presídio da Capital.
Na prática, a Polícia Civil amazonense prendeu sete integrantes de um grupo de advogados e estagiários de Direito suspeitos de aplicar golpes em idosos beneficiários por estelionato. As vítimas, segundo as investigações, eram abordadas no próprio domicílio sob a justificativa de que “estariam sofrendo cobranças abusivas em descontos à Previdência por meio de empréstimos tomados a financeiras terceirizadas”.
CNJ em Humaitá e Lábrea foi comunicado sobre a usurpação de direitos e benefícios do INSS e da cobrança de honorários superfaturados por advogados envolvidos em fraudes.
Em Borba, município localizado a 150 quilômetros da Capital Manaus, a sexta-feira (7), foi de tensão e surpresa pela ação policial histórica da Polícia Civil na cidade. Na ação foram presos advogados e estagiários assistentes acusados de estelionato sob a alegação de que os beneficiários de programas sociais eram enganados em descontos indevidos ao INSS ou às terceirizadas do empréstimo consignado.
MÁFIA DO DIREITO – “Esse tipo de esquema funciona na cada dura das autoridades e não é de hoje”, atestam investigadores e jornalistas investigativos amazonenses e do eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília (DF). Segundo informações, “é preciso que a Polícia Federal entre o caso e fala o desdobramento dessa operação em todo o País”.
- Trata-se de casos recorrentes e ao que parece ainda não se sensibilizaram os três poderes, admitiu um dos policiais aposentados ouvidos pela reportagem.
GAECO PGJ & MPF-AM juntos no desdobramento da bem sucedida "Operação Cavalo de Troia" da Polícia Civil Do AM para cercar advogados criminosos e as ORCRIMs no interior amazonense
Esse esquema criminoso, também, vem sendo denunciado nos 62 municípios amazonenses ao menos três décadas. Em cada cidade o esquema apareceria de forma e ação diferente. Em Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri, na mesorregião do Amazonas do Purus, “envolveria agentes de financeiros advindos de Rondônia e Acre”, revelam sob segredo da identidade dirigentes de Colônias de Pescadores e de Trabalhadores Rurais.
Advogada Maria Antônia Afonso, acusada de fraudes de beneficiários do INSS, aposentadorias e mais recentemente, de invasão de terras na estrada do Tawarahua e na venda ilegal do território Meritopua, ludibriando herdeiros da própria família. Nas imagens, só ostentação. Segundo familiares, estaria foragida.
As fontes revelaram, porém, que parte desses esquemas teria a participação de supostos agentes financeiros credenciados em terceirizadas que operam empréstimo consignado. Haveria, ainda, casos sem investigação profunda dessas denúncias, “a participação ativa e passiva de agentes públicos que controlam cadastros de beneficiários dos programas sociais (Bolsa Família, Vale Gás, aposentadorias, auxílios doença a pensão) através do acesso de cartões e senhas em setores das Prefeituras, Centros do Cidadão e de associações representativas”.
DIREITO & CRIMINOSOS - Segundo denúncias feitas entre os anos 2019, 22 a 25, indígenas da parte maior das aldeias nos municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri, agora, sema participação de advogados considerados mafiosos, “comerciantes desses municípios amazonenses reteriam cartões de indígenas em seu poder, há décadas”.
Essa prática é semelhante à usada por “Coronéis de Barranco do Ciclo da Borracha”. Na atualidade, o esquema obriga beneficiários do INSS e de programas sociais a entregar os cartões como quem os obriga a comprar mercadorias sem necessidade ou vontade própria (no termo compra casada).
“Ao final da suposta contratação, praticamente, considerada forçada do ponto de vista legal, os indígenas se veem envolvidos ao ser induzidos a contrariam dívidas impagáveis”, é o que afirmam lideranças indígenas ao admitir insucesso nas intermediações a fim de liberar os cartões diante de autoridades locais, possivelmente, por conta do temor de sofrerem represálias.
PURUS, SEMPRE PURUS – Nessa mesorregião amazonense, a participação de advogados e agentes finem casos suspeitos de fraudes em desfavor de beneficiários dos programas sociais, como no golpe do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em honorários superfaturados que vitimizam incautos clientes (a maioria é de baixa escolaridade) mais que dobrou entre 2019 a 2025. Ainda assim, a Comissão de Prerrogativas do Advogado (órgão diretivo da OAB-AM) atribuiu as prisões em Borba, Lábrea e Manaus, “à uma perseguição à advocacia criminal no Estado”.
Um desses acusados, fora da “Operação Cavalo de Troia”, cumpre pena por estupro de vulneráveis. A identidade do advogado, agora, apenado, será mantida em segredo. Porém, já cumpre pena por estupro de vulneráveis afora crimes da mesma natureza denunciados por pais de crianças e adolescentes, também, na vizinha cidade de Humaitá.
Em Lábrea as acusações que levaram ao advogado à sua condenação “só teriam sido possíveis por vir à tona após intervenção de uma delegada especial que sacudiu o mundo da suposta impunidade na cidade de Lábrea”, garantiu ex-conselheira labreense. Lábrea continua líder no ranking de crimes de pedofilia envolvendo cidadãos comuns, empresários, políticos e autoridades.
NINHO DE ADVOGADOS FRAUDADORES – Apesar da suposta omissão de órgãos de controle, entidades civis organizadas (Colônias de Pescadores, Sindicatos Rurais , Câmaras de Vereadores e Ongs mantidos com capital internacional) e da inércia atribuída a agentes ministeriais, a atuação de maus advogados e conhecidos agentes financeiros (isso inclui, também, funcionários de agências bancárias para e Lotéricas já presos), “sempre foi muito ativa nos municípios do Purus e do Rio Madeira”, revela ex-policial federal com parentes na Capital Manaus indignado com a situação.
Entre os municípios que se destacam no ranking de fraudes contra beneficiários do BPC e de programas sociais, inclusive com decisões de Justiça em devolução do dinheiro “roubado a clientes e a idosos é o município de Humaitá, no Sul do Estado”. Advogados denunciados por clientes “têm o desplante de exibir armas à cintura ao receber colegas que tentam receber o dinheiro usurpado de clientes lesados e criminosos impunes”.
DESDOBRAMENTO JÁ! – Homônima ou não copilada da “Operação Cavalo de Tróia” deflagrada pela Receita Federal do Estado de São Paulo, em 2024, a Polícia Civil amazonense marcou novo GOL na história das investigações contra advogados envolvidos em crimes de estelionato ou de proteção crime organizado, desta feita, nos municípios do interior do estado do Amazonas.
Por sua conta e risco, entidades civis organizadas em atuação na mesorregião amazonense do Purus e Vale do Rio Madeira, respectivamente, garantiram neste sábado (8) que, a partir de segunda-feira (10), por seus dirigentes regionais, vão recorrer à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AM) para que promova o desdobramento da “Operação Cavalo de Troia”; desta feita, participação direta do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate Ao Crime Organizado).
O QUE É - Gaeco é a sigla de grupo de atuação especial de combate ao crime organizado? É um órgão do Ministério Público formado por promotores de justiça, servidores do MPIS, policiais civis, militares e penais que atuam de forma integrada no enfrentamento a organizações criminosas.
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