PORTO VELHO (RO) – Em mais uma tentativa de matar a namorada – a identidade da vítima será mantida em segredo – LUAN PEDRO CORREIA, 28, foi preso em flagrante na noite da sexta-feira (6), na Rua Esther Sales, bairro Agenor de Carvalho, por uma guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar chamada ao local por vizinhos e familiares de duas irmãs em tentativas de suposto feminicídio.
Segundo testemunhas, “é a quarta vez que o agressor tenta consumar o intento de matar a ex-namorada ECC, 18 anos, depois do término do relacionamento com a vítima” – que morava sozinha numa vila de apartamentos. As outras tentativas foram informadas à Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM).
Bainha da "faca" entregue a Central de Flagrante, da Polícia Civil.
Apesar das Medidas Protetivas concedidas pela Justiça, a pedido da Especializada, o agressor voltou a importunar a vítima indo diversas vezes à casa da ex-namorada para fazer ameaças de morte, invasão e incêndio do imóvel. Certa vez, LUAN pulou o muro enquanto a jovem dormia quando renovou as ameaças, mas, ficou monitorando a ex-namorada em casa, na academia e outros pontos da cidade.
Numa noite de fúria, Luan Pedro Correia, arrombou a porta do quarto da vítima
Na sexta-feira (6), por volta das 22h45, o agressor retornou ao local ao violar, outra vez, as Medidas Protetivas, anunciando que “queria conversar numa boa” com a ex-namorada. Após a separação, ante as ameaças sofridas, a vítima foi obrigada a se mudar para outro Estado por um tempo. Convencida da proposta inusitada, “decidi abrir o portão e permiti a entrada do meu agressor”, disse.
O agressor pretendia incendiar a casa ao "tocar fogo" pelas cortinas. Mas o fogo foi debelado pela irmã da vítima, na inicial de uma tragédia anunciada
No interior do imóvel, LUAN – o acusado já tem passagem pelo Sistema Penitenciário do Estado pena - aproveitou a oportunidade para se armar com uma faca e quase matou ECC não fosse à intervenção de uma irmã e de vizinhos depois de “me imprensar de encontro à parede da cozinha sob a ameaça de uma faca peixeira”.
Enfurecido, a vítima se livrou de várias tentativas de supostas perfurações que teriam "ela como alvo". Ao todo, segundo policiais, foram 11 perfurações encontradas no colchão.
- Minha irmã, que mora no apartamento dos fundos, interviu na situação, mas, também, foi agredida e ameaçada por LUAN.
Ensandecido com a negativa de reconciliação, ateou fogo na cortina do quarto da vítima, destruiu portas, eletrodomésticos e agrediu a irmã da vítima ao tempo que policiais militares foram chamados e efetuaram a prisão dele em flagrante delito, ainda no interior da casa.
Máquina de lavar foi destruída pelo ensandecido ex-namorado da vítima.
- Ao perceber a chegada dos policiais no local, o agressor ensaiou fuga pulando um muro, cercado por testemunhas, retornou para mesmo local e foi preso.
NA CF DA PC – Conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil na mesma noite dos fatos, a autoridade policial garantiu às vítimas que “foram tomadas as medidas legais cabíveis” e encaminhou as vítimas à Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM), onde obtiveram novas Medidas Protetivas incluindo o exame de corpo de delito apenas em uma das vítimas.
Está motocicleta era usada para o deslocamento do acusado em as todas as ameaças registradas por circuito interno dos apartamentos e vizinhos..Videos/filmagens serão entregue a DCCM e a PGJ de Rondônia.
O escrivão do caso – que teria se identificado como Delegado às vítimas, talvez, por não se apresentarem com advogado de defesa - após receber o relatório da ocorrência e a entrega das armas (facas) pelos militares que efetuaram a prisão do agressor durante a tentativa de feminicídio, “a autoridade não ouviu as vítimas e se limitou ao que parece, a registrar a negativa de autoria do uso e posse das mesmas pelo acusado”.
- As vítimas foram encaminhadas à Delegacia da Mulher, informaram elas.
Sob a recomendação de agentes ministeriais, as vítimas, testemunhas e familiares declararam, ainda na Central de Flagrantes, “que iremos provocar a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-RO), a Corregedoria-Geral de Polícia Civil (CGPC) e o Ministério dos Direitos Humanos a fim que acompanhem o caso e esclareçam às vítimas os porquês desses procedimentos atribuídos à Central de Flagrante”, informou o consultor jurídico João Lemes Soares.
MODUS OPERANDI - Casos de violência doméstica envolvendo "agressores contumazes" (reincidentes) frequentemente apresentam o padrão de negação das acusações ainda na delegacia, mesmo quando há evidências físicas ou testemunhas, como observado em diversos relatos de tentativas de feminicídio no Brasil.
Aqui estão os aspectos comuns e as consequências legais observadas em casos como o descrito:
- Negação e Flagrante: É comum que o agressor negue a tentativa de feminicídio ou tente justificar o ataque como uma discussão calorosa, mesmo ao ser preso em flagrante pela Polícia Militar ou Civil.
- Agressor Contumaz: A caracterização como "agressor contumaz" (indivíduo com histórico de agressões) é relevante para a investigação, sendo frequentemente destacada pela polícia para evidenciar o risco à vida da vítima, com relatos de ameaças de morte anteriores e descumprimento de medidas protetivas.
- Tentativa de Feminicídio: Diferente de lesão corporal, a tentativa de feminicídio ocorre quando a morte não se concretiza por razões alheias à vontade do agressor, como a intervenção de terceiros, a fuga da vítima ou falha no meio utilizado (arma branca/fogo).
- Prisão Preventiva: Devido ao histórico de reincidência e ao risco de vida da vítima, a Justiça costuma decretar a prisão preventiva do agressor logo após a audiência de custódia.
- Inafiançável: Crimes de tentativa de feminicídio no contexto de Maria da Penha são graves e, em muitos casos, o agressor não obtém a liberdade provisória, permanecendo preso.
O inquérito é instaurado e, caso haja indícios suficientes, o agressor se torna réu, respondendo ao processo por crime hediondo.
- Comissão de Direitos Humanos do Congresso (CDH) aprovou fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica
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