COM FOCO NO AMAZONAS, DÊNIS DA SILVA DEPUTADO FEDERAL É INSTIGADO A DEFENDER AUTONOMIA DE AGRICULTORES E ASSENTADOS

AMAZONAS (AM) – Em anos de incursões pelas calhas dos rios do Amazonas (um Estado Continente) já é possível constatar em relatórios de políticas agrícolas os destaques (para melhor) dado pelo Governo Federal por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) durante o quadriênio 2023-26 que garantiram o fortalecimento da agricultura familiar e das pequenas propriedades amazonenses no Governo do presidente LULA do Partido dos Trabalhadores (PT).

Esse desenvolvimento, incluindo o Plano Safra go Governo Federal em todos esses anos, ocorreu (continua sendo ofertado aos produtores, sem distinção) através da  distribuição de recursos públicos e dentro de um foco “participativo interligado com outros ministérios, que não só o do Desenvolvimento Agrário e Combate A Fome” aponta o consultor Jurídico João Roberto, 53, de São Paulo e militando no campo Amazônia  ao menos 15 anos.

Em meio a uma forte resiliência política que mirava no desmonte de todos os órgãos de controle agrário, ambiental e mineral patrocinado abertamente pelo governo anterior, no Amazonas, a a 15ª Regional do INCRA foi entregue ao professor de ensino federal Dênis da Silva, “quase caindo aos pedaços”. Segundo relatório, “a Autarquia não tinha internet ou em condições de manter a Sala de Atendimento ao Cidadão”.

A falta de condições e a estrutura precária das coordenadorias e departamentos, com resiliência administrativa, o novo gestor da Autarquia no Amazonas, Dênis da Silva e equipe de colaboradores, “tirou do atraso esse importante e estratégico órgão de fomento e desenvolvimento para o campo amazonense composto de assentados da União e de famílias sem-terra à espera da regularização, que já avançou bastante no Governo LULA”.

Apesar das fortes crises climáticas que afetaram grande parte da agricultura familiar e do agronegócio privado, em safras recentes, Dênis da Silva, colocou essas demandas, as relacionadas com o fomento, da infraestrutura dos assentamentos e ocupações no debate central do Governo. “Muitas delas, no quadriênio passado, sequer fora estudas e resolvidas”.

Com uma nova cara, diferentemente das autarquias que interessava ao governo anterior fazer funcionar “o INCRA foi repaginado no que podemos fazer para melhor assistirmos os beneficiários da reforma com a retomada de programas necessários”, disse Dênis da Silva, em encontro realizado na Vila Curuquetê e no Ramal da Anta, no Sul do município de Lábrea.

A região, por muito tempo, “funcionou como um barril de pólvora prestes a explodir por conta de conflitos considerados violentos face invasões contínuas de terras públicas da União”, diz João Roberto. Atualmente, as famílias sem terras e com ocupações já definidas, em 2025/26, passaram a ser cadastradas para ulterior regularização junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, com equipes deslocadas para o serviço de cadastros dos imóveis. .

Em toda a região, o INCRA sediado no município de Humaitá, a cerca de 600 quilômetros da Capital Manaus, não divulga um número exato ou isolado de ocupações de famílias sem-terra aguardando regularização especificamente no Sul do Amazonas, mas a Autarquia gerencia dezenas de projetos de assentamento e milhares de posses rurais na região que passam por uma força-tarefa de regularização fundiária e ambiental.

O Sul do Amazonas — que engloba municípios críticos como Lábrea, Humaitá, Manicoré, Apuí, Novo Aripuanã e Canutama — concentra uma das maiores demandas por ordenamento territorial e destinação de terras públicas do país devido à expansão da fronteira agrícola e aos conflitos no campo. O cenário de regularização fundiária nesta parte do Amazonas, no Governo LULA, “tem se apresentado como um dos melhores”, já que, praticamente, em anos anteriores isso parecia impossível o INCRA chegar à região.

Segundo informações, o foco do Governo Federal no Sul do Amazonas tem sido a regularização de assentamentos já criados e a validação de famílias que já estão na terra, em vez da abertura de novas áreas. Esse processo funciona em duas frentes principais:

1. Regularização de Lotes e Ocupações Antigas: O INCRA atua para titular produtores que ocupavam lotes ou glebas públicas federais sem documentação definitiva. Leis recentes e o programa Terra da Gente facilitaram a renegociação e inclusão de ocupantes que cumprem os requisitos da reforma agrária;]
2. Força-Tarefa e Regularização Ambiental: Foi montada uma força-tarefa nacional do INCRA focada no Sul do Amazonas para o projeto-piloto de regularização ambiental dos lotes da reforma agrária. Além disso, em assentamentos consolidados como o Acari (entre Apuí e Novo Aripuanã), o INCRA realizou a inscrição em lote de mais de 1.400 parcelas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Programas de Incentivo: Assentamentos como os PA Maria Auxiliadora, Novo Oriente e Realidade (município de Humaitá ao longo da BR-230/Transamazônica) vêm passando por mutirões de regularização documental para inserção em iniciativas como o Projeto Floresta + Amazônia, gerando pagamento às famílias por serviços ambientais para quem conserva a floresta em pé.

DEPUTADO FEDERAL - Licenciado para a disputa de deputado federal, Dênis da Silva, apesar das dificuldades tem podido retornar aos quatro cantos do Amazonas. Ainda assim, matém contato com representações e as assiste respondendo a todas as perguntas sobre o que pode ser melhorado no futuro Governo, uma vez que num eventual mandato parlamentar, “estarei mais próximo do Governo Federal, do Congresso, dos Ministérios e do nosso Presidente LULA”.

Em Brasília (DF), Dênis da Silva, segundo apurou a Reportagem em andanças por  assentamentos rurais no Sul do Amazonas (Lábrea, Humaitá, Novo Aripuanã, Manicoré e Apui), Solimões e Bacia do Rio Negro – mesmo no seio do agronegócio - e na Bacia do Rio Negro, registrou testemunhos positivos de apoio à sua candidatura à Câmara dos Deputados do Superintendente  licenciado do INCRA.

Sobre o ato e manifestação em sua homenagem, ele classificou o apoio como “solidário e relevante pelos serviços que todos os servidores devem prestar ao cidadão, não como favor, mas como obrigação e dever do Estado Brasileiro”.

Em plenário, num eventual mandato de deputado federal, Dênis da Silva, por sua vez, afirmou que vai tentar, com perseverança e sem medo, ampliar os serviços obrigatórios de saúde rural, educação, cidade, habitação, assistência social, previdência, agrária, ambiental e infraestrutura dos assentamentos direcionados aos agricultores e produtores, fazendo tudo isso girar em torno de se oferecer suporte financeiro direto para que pequenas operações familiares possam conseguir sobreviver e se adaptar nas principais frentes de atuação da agricultura familiar.

ESCUTA POPULAR – Representantes de voluntários da campanha “Dênis da Silva Deputado Federal”, em atuação no Sul do Amazonas, sugeriram através deste portal de notícias que, “o candidato atue nas principais frentes de atuação do Governo Federal e Estadual, como facilitar a entrega de dinheiro mais fácil, subsídios distributivos focados em pequenas propriedades rurais atingidas por fenômenos naturais (como o El Nino, tempestades, vendavais, desbarrancamentos de encostas e secas extremas).” E na medida do possível, aliar a política agrícola amazonense à Política do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.   

Por esse mecanismo de apoio, que poderá ser inserido à política governamental, o fortalecimento da agricultura familiar dentro dos projetos geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, como na parte maior prevista no PAC 3, os agricultores amazonenses do país podem aumentar o apoio à renda que, certamente, irá favorecer deliberadamente, também, os pequenos agricultores.

Enfim, outras prioridades entre as demandas iniciais, foram anotadas pela Reportagem. E espelham o caráter da rotina da vida dos assentados no campo Amazonas. Para essas categorias, “precisamos de incentivo para receber bônus progressivos pelos milhares de hectares a serem preservados”. Sem a influência de intermediários, apenas com ressalva para os futuros contratos a ser fechados apenas entre os agricultores, os patrocinadores e o aval do Governo que regulamentará o benefício.

UM POUCO DE HISTÓRIA - A infiltração dos trabalhos de campanha “Dênis da Silva Deputado Federal” nos demais movimentos sociais, políticos e econômicos adversários sob a responsabilidade de voluntários fora dos gabinetes e de ambientes refrigerados, também, se daria por meio de um suposto Clube dos 10. Ou seja, “entre 10 adversários ao menos 1 a 3 devem ser conquistados”, é o que diz o consultor jurídico de notícias, João Roberto, 53.