Corte ainda debate o rito da sessão que vai analisar relatório da PF sobre mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; julgamento de Mendonça foi marcado para 23 de setembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega às vésperas da sessão marcada para esta terça-feira (15) ainda com discussões internas sobre a participação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no julgamento. O plenário deverá analisar a validade de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A definição do rito e do quórum da sessão ocorre em meio a uma disputa envolvendo os dois ministros. A questão central é saber quais integrantes da Corte poderão participar da análise de um caso que envolve diretamente Moraes.
Entenda o que está em discussão
A sessão extraordinária desta terça-feira deverá analisar o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, além de discutir a validade do documento e os desdobramentos jurídicos do caso.
O relatório foi solicitado por Mendonça, que atua na apuração relacionada ao caso. A Procuradoria-Geral da República questionou a forma como o documento foi obtido e argumentou que o ministro teria ultrapassado suas competências ao determinar a produção do relatório.
Uma das possibilidades em análise é que, caso o documento seja considerado válido, o STF avance para uma eventual investigação envolvendo Moraes. A sessão, portanto, pode definir os próximos passos do caso.
Fachin separa os julgamentos
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu que a sessão desta terça-feira ficará concentrada na análise envolvendo Moraes.
Fachin rejeitou um pedido para que a situação de Mendonça fosse analisada na mesma sessão. A avaliação envolvendo o ministro foi marcada para 23 de setembro. Segundo Fachin, a separação permite uma análise mais precisa, já que os dois casos estão em estágios diferentes de apuração.
A decisão também evita que os dois processos sejam analisados simultaneamente em meio à disputa entre os ministros.
Participação de Moraes e Mendonça gera debate
A participação dos próprios ministros envolvidos nos casos é um dos pontos que ainda provocam discussão dentro da Corte.
No caso de Moraes, a questão é especialmente sensível porque o relatório da PF que será analisado trata de mensagens trocadas pelo próprio ministro com Vorcaro.
Já Mendonça é responsável pela condução de parte das investigações relacionadas ao caso e foi alvo de questionamentos de outros integrantes do STF sobre a forma como informações do processo foram disponibilizadas.
Caso envolve mensagens de Daniel Vorcaro
As mensagens que deram origem à controvérsia foram trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O conteúdo passou a fazer parte das discussões dentro do STF depois que Mendonça liberou o relatório produzido pela Polícia Federal. Entre os pontos que vieram a público estão conversas nas quais Vorcaro teria procurado Moraes para tratar de questões relacionadas a uma investigação da PF.
A partir da divulgação do material, ministros passaram a discutir a validade do relatório, o acesso aos dados e os limites da atuação de Mendonça na apuração.
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