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Amazonas - Municipios

IPAAM E IBAMA SÃO ACUSADOS DE NÃO ESTABELECER METAS DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE RIGOROSO EM INVASÕES E OCUPAÇÕES ILEGAIS

EM ÁREAS PROTEGIDAS, TAMPOUCO REVISARAM POLÍTICAS ANTIGAS DE MANEJOS MADEIREIROS E PESCADO EM 2023-26, A PARTIR DAS RDS DO PURUS

TUDO AMAZÔNIA
Por TUDO AMAZÔNIA
IPAAM E IBAMA SÃO ACUSADOS DE NÃO ESTABELECER METAS DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE RIGOROSO EM INVASÕES E OCUPAÇÕES ILEGAIS
Balsa do Rio Mucuim, a porta de entrada para ocupações de ramais e fundiárias de PAs e assentamentos rurais por migrantes do Mato Grosso, Sul e Sudeste.
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AMAZONAS (AM) – Infelizmente, a grilagem de terras e as ocupações irregulares continuam a avançar sobre áreas públicas e de proteção ambiental nos municípios da mesorregião amazonense do Purus, no Estado do Amazonas.

Em Beruri, a 173 quilômetros de Manaus Capital, o Governo Federal e do Estado “parecem permitir as invasões e ocupações ilegais” no entorno da cidade e das aldeias indígenas (principalmente em territórios dos povos Apurinã e Jamamadi). Beruri no Amazonas, ao que se sabe, possui parte do seu município em duas principais Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) com área superior a 1 milhão de hectares, distribuída entre os municípios de Anori, Tapauá e Coari.

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PA São Francisco, BR-319, quase todo em poder da grilagem e especuladores de terras da União.

São duas áreas de proteção ambiental, mas, os povos tradicionais que as habitam continuam recebendo ameaças de armadores de pesca em conluio com supostas lideranças locais que se esconderiam por trás dos planos de manejo comunitários madeireiros e de pescado (Pirarucu, Tambaqui e outras espécies nobres). Incluindo tráfico de animais silvestres e contrabando de essências naturais e quelônio (iguaria exótica presente em baquetes ofertados por políticos e empresários a autoridades).

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 Distrito de Realidade, em área da União na sua origem, atualmente, quase todo devastado por madeireiros continua com futuro incerto.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável PIAGAÇÚ-PURUS, criada em Setembro de 2003, por meio do Decreto Estadual nº 23.723, segundo agentes públicos da cidade de Beruri, “há décadas sempre teve o seu bioma descaracterizado pela extração ilegal de madeira, pesca excessiva sem controle efetivo por parte dos órgãos ambientais”.

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 Somente esses órgãos de controle podem dar um basta no que estaria acontecendo nas RDS e reservas federais, como em manejos madeireiros e pescado que dariam lucratividade apenas aos manejados.

Atualmente, por conta da fragilidade dos órgãos de controle e sem critérios técnicos exigidos dos gestores locais, vem perdendo o foco na conservação dos ecossistemas amazônicos e no combate ao desmatamento ilegal por “serradores profissionais a serviço de madeireiras sediadas na própria sede do município”.

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Situação calamitosa causada por enchentes e erosões de encostas na RESEX Médio Rio Purus: abandono, pobreza e absoluto atraso. ONGs ficam cada vez mais milionárias. Não são investigadas pelo MPF ou TCU. Dirigentes ostentatariam patrimônio e poder econômico nas cidades.

Haveria certa complacência, por exemplo, atribuída aos órgãos de controle, o que fez moradores da e povos tradicionais a creditarem que haja conluio entre políticos, prefeitos e lideranças indígenas na tentativa de evitarem operações da Policia Federal, IBAMA, FUNAI e ICMbio nas áreas impactadas, diz documento a ser enviado à Casa Civil da Presidência da República.  

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 Lavoura cacaueira, da banana e URUCUM continuam sem incentivos. ONGs que atuam nas RESEX não publicam valores recebidos do Governo e dos fundos soberanos europeus.

Em linhas gerais, os planos de manejos madeireiros (?) e para o pescado – anualmente, renovados sem participação dos comunitários, moradores e membros do Coletivo Indígena das duas RDS, do Estado e do Governo Federal),  há anos só beneficiam uma minoria de pessoas que rezariam pela cartilha dos manejadores e armadores da pesca privada das cidades de Manacapuru e da Capital Manaus, denunciaram em 2024 famílias ameaçadas ao IPAAM, IBAMA e ao Ministério Público Federal (MPF-AM).

Sem água potável 100%, habitante da Resex Médio Rio Purus lamenta situação de sua comunidade e região. Bebem água da chuva. Onde estão as ONGs. Só em Labrea existiriam 50 delas.

A segunda área de proteção ambiental existente no município de Beruri é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável TUPANA IGAPÓ-AÇU II. Foi criada pelo Governo Federal em setembro de 2026, conta com área aproximada de 422,1 mil hectares situada entre os municípios de Beruri e Tapauá, respectivamente. O foco central da atuação dos órgãos estaria na conservação dos ecossistemas amazônicos e no combate ao desmatamento ilegal, biopirataria e contrabando de quelônios.

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O casal das fotos (no alto) teve 50% da propriedade grilados pela advogada Maria Antônia AFONSO, no Ramal do Tauarua, arredores da cidade de Lábrea.

Na verdade, o avanço das invasões e ocupações irregulares, principalmente dos territórios indígenas por madeireiros e armadores de pesca comercial já quase exauriu florestas ainda em pé (árvores consideradas em extinção, como a Castanheira), os recursos pesqueiros e de coleta de essências naturais (Copaíba e Andiroba) e castanheiras.

Apreensões aleatórias chamam atenção. Resta saber por que o ICMbio, IPAAM e IBAMA não investigam in loco as atividades dos manejadores de Pirarucu e Planos de Manejos Madeireiros Comunitários nas RDS em Beruri, Anori, Tapaua e Coari. Incluindo ONGs que atuam nas RESEX Ituxi e Médio Rio Purus.

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De outro modo, com a fragilidade da fiscalização de âmbito federal e do Governo do Estado, os municípios têm permanecido “em silêncio sobre o avanço das queimadas e desmatamentos”. Nos anais dos órgãos ambientais nada consta das manifestações que deveriam ser feitas pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente (SEMMA)Os biomas que deveriam ser preservados na mesorregião amazonense do Purus, ao que parece “pouco importa aos próprios municípios”, diz o consultor jurídico João Roberto Soares, 53. Segundo ele, nestas partes do Amazonas, “é evidente que a fiscalização em áreas de proteção federal e estadual não é da competência dos municípios”.

Na verdade, o aproveitamento dos recursos naturais envolvendo execução de planos de manejos madeireiros e pescado dentro das duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) autorizados pelo IPAAM e IBAMA, segundo João Soares, “deveriam ter como atores apenas moradores e os povos tradicionais, sem atravessadores e mercadores de mão de obra barata se prevalecendo da venda dos produtos fora das reservas dos municípios”.  

Para que haja transparência por parte dos órgãos ambientais e dos governos envolvidos na gestão das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), “os municípios de Beruri, Anori, Tapauá e Coari, ao contrário do que as autoridades e manejadores propagam ao mundo, “a gestão dos manejos deveria ser feita pelos próprios moradores, extrativistas e os povos tradicionais em geral”, acrescentou o consultor.

Chefe do ICMBio apreende 220 kg de Pirarucu na Comunida Marhaa, Resex Médio Rio Purus, usando "mascarados brigadistas". O destino do pescado é incerto. Pronto diz que não distribui o pescado as instituições por falta de "laboratório de análise". Enfim, onde foram parar quase 1 terço de uma toneladas de Pirarucu, senhores do MPF-AM?

 - Os negócios, enfim, seriam sustentáveis e, verdadeiramente, gerariam renda às famílias com a comercialização da madeira, do pescado e das essências naturais, arrematou João Roberto Soares.

A partir daí, seria decretado o fim da pobreza de todos os povos das florestas, porque os negócios iriam girar a economia local e melhorar as condições e o modo de vida das comunidades tradicionais na Amazônia e, especificamente do Amazonas.

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FONTE/CRÉDITOS: XICO NERY

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