LÁBREA (SUL DO SUL) – A Unidade Avançada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), sediada no município de Lábrea, a 702 quilômetros da Capital Manaus, na mesorregião amazonense do Purus, volta a marcar gol contra por parte de seus membros e pessoal externo envolvidos em casos de abuso de autoridade, assédio moral e possíveis irregularidades durante operações comandadas pela chefe da Fiscalização Ambiental, Vanderleide Ferreira da Silva.
Pietro Antônio Paiva da Silva, chefe da Unidade Avançada, segundo documento-denuncia a ser entregue em Brasília, poderá explicar a suposta existência de "documentação autorizando falsamente militar de Lábrea no município de Tapauá a comprar PIRARUCU em nome da APADRIT, sediada na RESEX ITUXI".
De acordo com histórico de registros de ocorrências semelhantes em desfavor da então gerente do órgão para as reservas extrativistas do Rio Ituxi, “ela foi demitida do cargo de chefe da Unidade do ICMBIO por essas mesmas denúncias feitas pelas comunidades ribeirinhas e, agora, e que serão repassadas à Brasília por vítimas da repressão atribuídas às equipes das operações em 2023 e dos anos subsequentes”.
“Essas pessoas perderam para a Fiscalização todo tipo de animal da floresta, como armas e munições de caça pertencentes aos avós, bisavós e outros pertences que nunca foram objetos de inquérito federal para apurar suas responsabilidades perante a Justiça”, lembraram remanescentes das autuações na divisa dos rios Ituxi e Purus.
Armas e munições, por exemplo, após as apreensões foram entregues a policiais que teriam participado das operações combinadas entre agentes da Fiscalização do ICMBIO. Porém, nunca foram entregues às autoridades policiais ou foram objetos de procedimentos capazes de condenar os supostos infratores, assinalou o consultor João Roberto Soares, que reiterou nesta segunda-feira (24) o interesse de conduzir as denúncias dos moradores das reservas e dos ribeirinhos ao Presidente LULA, ao MPF-DF, ministérios da Justiça, IBAMA, ICMBIO-DF e a instâncias superiores fora do estado do Amazonas.
Segundo analistas e políticos locais, os casos de abusos de autoridade e irregularidades envolvendo e atribuídos à chefa da Unidade Avançada do ICMBIO, Vanderleide Ferreira da Silva e policiais recrutados pelo órgão às operações nos rios da região (um deles é Francisco Pinto Campos, 3º Sargento, marido da substituta Aline Martins Ferreira), acredita-se que o militar, na condição de convocado para o comando policial das operações deflagradas pelo ICMBIO, teria sido detido para averiguação na cidade de Tapauá, no Purus.
Na REBIO ABUFARI há suspeita antiga de "atravessadores" e contrabandistas de Quelônios e peixes nobres. PF é solicitada por nativos de Tapauá. Em breve reportagem in loco
O militar labreense, supostamente flagrado comprando pirarucu em nome da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT), segundo informações locais, “o documento utilizado pelo militar é de uso restrito do ICMBIO e só pode ser usado por membros autorizados da entidade”. Na ação policial, a APADRIT foi multada no valor de R$ 3 mil por atuar fora da sua jurisdição, município de Tapauá.
O portal apurou que a presidente da APADRIT, Laurenir BARROS, não teria autorizado o militar FRANCISCO PINTO CAMPOS a comprar pescado em nome da entidade em Tapauá. A reportagem tenta entrevistar o policial que sempre participou de apreensões realizadas pelo ICMBIO nas RESEX onde a mulher trabalha, em Lábrea.
Usando, indevidamente, o suposto documento atribuído a Aline Martins Ferreira, com isso, a atual gestão viria perdendo credibilidade junto às comunidades tradicionais que, agora, “acharam o caminho para fazer chegar à Brasília mais esse escândalo protagonizado por pessoal do primeiro escalão, muitas vezes, sem o conhecimento do recém-nomeado chefe da Unidade e da Coordenadoria Regional do ICMBIO, na Capital Manaus.”.
Professor ELIEL, presidente do Conselho Fiscal da APADRIT, com sede na Comunidade Floresta, não foi encontrado para esclarecer o uso de documentos por não associados ou dirigentes da entidade no caso da compra ilegal de PIRARUCU, em Tapauá/AM.
Até, agora, o órgão que controla a Unidade do ICMBIO no Amazonas, Ministério “desde sua criação não abriu sindicância para apurar denúncias dos supostos desvios de conduta e irregularidades atribuídas a Vanderleide Ferreira da Silva e os policiais nas operações que ela tem deflagrado nos últimos anos”.
APADRIT tem tido os cofres abastecidos de dinheiro público do Fundo Amazônia, repasses em material e equipamentos (aparelhos celulares, motosserra e ajuda da ONG IDESAM). Mas enfrenta dívidas no comércio da cidade de Lábrea.
Apesar do número muito alto de denúncias terem se tornado público, a Ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Procuradoria-Geral da República (PGJ-AM), o Presidente LULA, ICMBIO-DF, MPF-AM, DPF-DF e outros órgãos de controle, “ainda não se manifestaram a respeito das primeiras denúncias que culminaram com a demissão da ex-gerente da empresa, Vanderleide Ferreira da Silva do cargo.
Erros de gestões na Unidade ICMBIO, em Lábrea: onde estariam os quadriciclo que iriam para os beneficiários em apoio ao desenvolvimento socioeconômico das populações das RESEX? O TCU, MPF, PF, AGU, CGU e a ministra MARINA SILVA serão provocados, em Brasília.
O envolvimento da “servidora ambiental [?]” em casos declarados por suas vítimas já relatados ao Ministério Público Federal (MPF-AM) e à Brasília, em 2022.24, em casos de abuso de autoridade, assédio moral e ameaça de morte a ribeirinhos e aos moradores das Reservas Extrativistas do Ituxi e Médio rio Purus em direção à cidade.
De acordo com dados disponíveis sobre o período de autuações atribuídas ao ICMBIO em multas, cumprimento jurisdicionado após autuações disponíveis 100% das apreensões, “99% dos casos dos autuados por transportar número reduzido de carne de caça, quelônios, pescado, frutas, raízes e essências naturais são para consumo das famílias e compra de remédios e alimentos, na cidade”.
As apreensões consideradas ilegais atribuídas às equipes contumazes de Vanderleide Ferreira da Silva, caso a Coordenadoria Regional do ICMBIO, sediada em Manaus (CR-2), investigue-as no curso de uma investigação profunda sob o comando do Ministério Público Federal (MPF-AM) ou do Grupo de Atuação Especial de Combate Ao Crime Organizado (GAECO), “as denúncias seriam comprovadas (principalmente com audiências públicas realizadas dentro das RESEX, o que facilitaria as investigações propostas, certamente, os envolvidos seriam punidos na forma lei".
“Essa situação negativa macula a imagem do Governo do Presidente LULA e tudo isso viria acontecendo desde que uma agente contratada fora do quadro técnico assumiu essa função indicada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro”, revelaram servidores locais de carreira em outros órgãos federais. Por outro lado, sabe-se, no entanto, o ICMBIO em Lábrea tem caminhado na contramão das políticas públicas previstas pelo Governo LULA, o que o faz descaracterizar o objeto de sua criação, disse João Roberto Soares.
“Bolsonarista de carteirinha”, a agente Vanderleide Ferreira da Silva, viria agindo a muito tempo de forma abusiva e truculenta sob a proteção de policiais que os contrata para atuar nos rios da região; assim como, no entorno e fora da RESEX Ituxi e do Médio Rio Purus cuja fiscalização é acusada de restringir direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição de 88 e a ribeirinhos e extrativistas indefesos, inclusive com o emprego de força policial fora das reservas sob a responsabilidade do ICMBIO via Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que “todos os seres humanos têm o direito garantido de ir e vir, à educação, saúde, habitação e o acesso livre a alimentos da floresta que passaram a ser, supostamente, proibidos pelo ICMBIO, segundo fiscais do órgão desde 2019-25”.
Por sua conta e risco, “a chefe da fiscalização tem, nos últimos anos, apreendido mercadorias, carne de caça, quelônios e produtos dos moradores da RESEX Ituxi e do Médio Rio Purus, fora de sua jurisdição, o que fez com que o número de infrações e irregularidades cometidas sob o comando de Vanderleide (nascida e criada nas barrancas no rio Punicici), a subir vertiginosamente no ranking da violência policial na região do Purus, revelaram consultores.
Segundo fontes, a agente do ICMBIO é patrocinada pelo ex-prefeito Gean Campos de Barros (atual Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do irmão Frank de Barros, prefeito eleito do município de Boca do Acre), deputados Adjuto Afonso (União Brasil), Átila Lins (PSD) e o senador Eduardo Braga (MDB). Contra ela, pesaria ainda, “crimes puníveis na Constituição Cidadã de 88, com destaque para o abuso de autoridade, poder político, econômico, constrangimento ilegal de pessoas, além da perda irreparável de pescado, carne de caça e produtos permitidos durante o deslocamento dos ribeirinhos e moradores das reservas à cidade”.
Recentemente, policiais militares que faziam a escolta da chefa da Fiscalização do ICMBIO no Médio Purus, receberam ordens para atirar num construtor de obras da Prefeitura Municipal de Lábrea – a identidade da fonte permanecerá oculta – por não ter obedecido “ordem de parada da embarcação”. Segundo um dos policiais, “o alvo foi perseguido até a um porto da cidade e não atiramos por acharmos desnecessário cumprir a ordem dela para atirar”.
O suposto alvo, diante de testemunhas, sofreu uma rigorosa e demorada revista pessoal em seus pertences depois do desembarque num porto da cidade de Lábrea. Na ocasião, nada foi encontrado de ilegal. Mas, a agente Vanderleide insistia em incriminar o investigado após a “ordem de parada” dada por Vanderleide - ainda nas imediações da Comunidade de Cassianã, periferia geográfica do Médio Rio Purus.
A Chefa da Fiscalização da Unidade Avançada do ICMBIO, em Lábrea, segundo os consultores João Roberto Soares, 53, e Altanira Ulchôa, 63, “demonstrou total desequilíbrio físico e emocional denota que ela não está preparada para o cargo que requer a contratação de profissionais qualificados, concursados e de carreira oriundos do quadro efetivo”.
A falta de experiência demonstrada pela agente durante a inicial de uma possível abordagem a um alvo fictício, somou-se a isso, o fato de que ela teria completado apenas o Ensino Fundamental. Portanto, "esse possível desvio de conduta dessa pessoa, já diz a que ponto negativo chegou uma instituição que deveria cuidar e proteger as populações tradicionais e nativas que habitam as áreas de proteção ambiental, também, possui rico potencial biotecnológico já comprovado, “o que me faz acreditar que, em Lábrea, no período de 16 anos atrás, só faltou boi voar”, diz o consultor jurídico João Roberto Soares.
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