LÁBREA (SUL DO AM) – Outra vez, o vereador Francisco Madrugada, do Partido Liberal (PL) do município de Lábrea, a 702 quilômetros da Capital amazonense, volta a ocupar espaço na crônica política e policial da cidade por suposto desvio de conduta e quebra decoro em via pública.
Vítima de agressão por parte do vereador Francisco Madrugada
Indiferente às próprias funções previstas, na quinta-feira 9/11), o parlamentar-mirim foi denunciado formalmente na Delegacia local acusado de agredir, coagir, ameaçar e constranger o pedreiro Fábio Gomes, residente e domiciliado à Rua Pereira Sobrinho, bairro Vila Falcão, por se incomodar um monturo de areia em via pública.
Investido no mandato, Madrugada, segundo consta no Boletim de Ocorrência Policial (veja imagem), intimou (?) o proprietário do imóvel a se desfazer do material no prazo de 24h; mesmo sendo informado que a vítima constrói uma imóvel no local.
Madrugada se incomodou com areia acumulada e agrediu o proprietário em via pública
Fábio Gomes contestou a ação considerada violenta atribuída ao vereador e sugeriu que “que o mesmo notificasse a fiscalização da Prefeitura”. Contrariado, o vereador agrediu a vítima com socos e safanões, e depois fugiu numa motocicleta com um carona desconhecido.
Orientado por advogados da Capital Manaus (AM) e de Porto Velho (RO) a vítima registrou a ocorrência na Delegacia local manifestando-se pela abertura de Inquérito Policial (IP) a fim de reparar os danos causados à sua integridade física e moral diante das agressões (veja vídeo).
POLÊMICO E RECORRENTE - Testemunhas disseram à reportagem que “o vereador viria excedendo no papel de representante do povo ao se envolver em questões apequenadas e em outras situações mais complicadas fora das atribuições do Poder Legislativo Municipal labreense.
A julgar por mais um flagrante de suposto desvio de conduta atribuído a Francisco Madrugada, segundo o consultor João Lemes Soares (com Banca Advogados & Associados no eixo Manaus, Porto Velho, São Paulo e Distrito Federal),“ a pena para os crimes de agressão (lesão corporal) e ameaça varia conforme o contexto dos fatos”.
Diante da situação à qual foi protagonista o vereador labreense, “se representado criminalmente por ameaça terá como pena base de detenção de um a seis meses ou multa previsto no Art. 147, Código Penal. Por lesão corporal, poderá receber uma pena de detenção de três meses a um ano (Art. 129, Código Penal).
Em situações atípicas, como a retomada das agressões e ameaças prometidas pelo vereador para esta sexta-feira, caso sejam consumadas, Francisco Madrugada “as penas podem ser significativamente maiores.
B.O feito na DIP-Lábrea será acompanhado por advogados e pela Procuradoria-Geral de Justiça (PFJ), diferentemente do ocorria nas gestões passadas
No entanto, se a agressão ou ameaça ocorrer em um contexto de violência doméstica contra a mulher, as penas podem ser significativamente maiores, sendo que a ameaça pode ter sua pena aumentada e a lesão corporal pode ser enquadrada nos artigos 129, § 9º ou § 13º do Código Penal. Além de majoradas caso o vereador tenha antecedentes comprometedores ainda não divulgados, apontou o consultor João Lemes Soares, 53.
No âmbito do Regimento Interno, a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:
I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
II - Fixar residência fora do Município;
III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
Situação semelhante foi verificada no ato de agressão atribuído a Francisco Madrugada teriam sido violados, inclusive por proceder de modo incompatível com a dignidade e faltar com o Decoro em sua conduta pública, afirmou o consultor diante da não manifestação do presidente do Poder Legislativo sobre o assunto, vereador Adalfrank Teixeira (PL), na sessão da Casa, nesta sexta-feira (12).
Já o acusado, alegando participar de uma sessão legislativa de caráter interminável, na manhã desta sexta-feira (12) ,se esquivou de conceder entrevista conjunta com a Reportagem do Portal do ZACARIAS, Portal TUDO AMAZÔNIA e a uma emissora local (Programa Rossi Frank, da Rádio Boas Novas, na cidade de Lábrea), ao optar por permanecer calado sobre o caso em que é o protagonista principal.
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