A audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27) aguardava a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que desistiram de comparecer.
Até a última quinta-feira (26), a presença de ambos estava mantida. De acordo com fontes próximas aos líderes, eles avaliam que a presença de advogados representantes das duas Casas dará um tom mais técnico nesta discussão.
A decisão de não se fazerem presentes na reunião acontece ao mesmo tempo em que o governo sofreu derrota com a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por decisão do Congresso.
Anteriormente, a intenção de Motta e Alcolumbre, além de defender a execução das emendas, era levar para o encontro a insatisfação de parlamentares com decisões recentes do ministro Flávio Dino, que é o relator na Corte de ações que miram emendas.
Entenda
Dino convocou a audiência pública para debater sobre as emendas impositivas (de execução obrigatória) e para reunir contribuições técnicas que ajudem no julgamento de processos em andamento no STF.
Uma decisão recente de Dino, de 10 de junho, desagradou os congressistas. O ministro cobrou da Câmara e do Senado esclarecimentos sobre a execução de emendas destinadas ao Ministério da Saúde. No despacho, Dino fez alusão a um novo orçamento secreto e a uma execução paralela dos recursos.
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