MANAUS (AM) – Além de terem seus saberes violados e a própria língua geral a caminho da extinção por conta do domínio dos brancos nas instituições representativas, Povos Indígenas da mesorregião amazonense do Purus, voltaram a enfrentar problemas seríssimos de falsificação de assinaturas se indígenas em documentos enviados à Presidência da República.
MPF & PF-AM são requisitados a investigar "falsas" assinaturas em documentos atribuídos a Caciques exigindo demissões na FUNAI, DSEI/SESAI no Purus
O novo fato inusitado aponta para a responsabilização criminal do presidente da Federação das Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), o cearense José Raimundo Pereira Lima (vulgo Zé Bajaga), acusado de falsificação contumaz de assinaturas de Caciques aldeados.
Presidente e Diretores da ONG FOCIMP podem responder por crime de assinaturas "FALSAS" de Caciques e indígenas aldeados
O documento em questão foca “nas constantes demissões e exclusão de gestores indígenas que dessagram o patriarcado politico, partidário e econômico emedebista que há décadas domina o controle de recursos da saúde para todo o interior do Estado”, afirmam líderes indígenas.
Morte do Cacique AMIKA Apurina é.m circunstâncias "misteriosas", em apuração pelo MPF-AM, poderá esclarecer destino de recursos da saúde indígena junto ao DSE/SESAI sob comando do empresário RAMI RACHID SAID.
As manobras que promovem esse jogo político e chega a demover às decisões tomadas pelo Cacicado de Líderes Indígenas representativos aldeados, com o objetivo de manter os órgãos de saúde sob o domínio das famílias Galvão, Said e de Barros, “teria a assinatura impressa dos deputados Adjuto Afonso (União Brasil), Átila Lins (PSD) e do Senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas dentro do Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI) e na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Ivana RACHID SAID, enfermeira contratada pelo irmão Coordenador do DSEI/SESAI pela bagatela de R$ 10.300 81, em média.
Empregado na Coordenadoria local da FUNAI e agora no DSEI para o Médio Rio Purus, o cearense José Raimundo Pereira Lima (vulto Zé Bajaga), volta a ocupar espaço de destaque nas crônicas policiais da Amazônia, mais uma vez, sob a acusação de crime de estelionato de assinaturas falsificadas de Caciques aldeados em documento à Brasília exigindo demissões na Coordenadoria Local da FUNAI e em ouros órgãos de saúde indígena.
Enquanto indígenas morrem sem assistência médica, ainda nas aldeias, DSEI/SESAI negam custeio pelo TFD pelo SUS sob forte forte descaso na saúde indígena
De acordo com os Caciques que tiveram suas assinaturas falsificadas nessa nova onda de assinaturas de indígenas aldeados atribuída a José Raimundo Pereira Lima, o popular Zé Bajaga (suspeito de crime de homicídio e tráfico de drogas nos anos 2000, quando esteve fora de Lábrea por um longo tempo), “ele é o autor da falsificação de nossas assinaturas e de outros crimes”.
Enquanto isso, Atila Lins comemora mais uma nomeação a órgão de saúde indígena. Seu grupo político já domina a FUNAI, DSEI, SESAI, CASAI, CONDISI, AGSUS E a CAIXA.
Por trás de Zé Bajaga (José Raimundo Pereira Lima), segundo informações, “sempre esteve o grupo político que indica por Brasília, sem consulta real aos os aldeados, como o preside da República recomendou à ministra Sônia Guajajara ao entregar o Ministério aos Povos Indígenas”, ressaltou o Cacique, Raimundo Bofer Apurinã, 70.
Vice-prefeito JOÃO ROBERTO (PODE), em viagem histórica, comprovou o estado de abandono das comunidades da RESEX Médio Rio Purus e dos grotões ribeirinhos por décadas por parte do poder público.
O presidente da FOCIMP, além da suspeita de falsificação de assinaturas dos Pajés e Caciques em documentos tramados para provocar demissões e a exclusão de indígenas nos órgãos de saúde indígena em Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri, é acusado, também, “da manipulação dos processos eleitorais na cidade e nas aldeias durante a Pandemia da COVID-19”.
As interferências políticas dentro e fora das aldeias que “Zé Bajaga” comandaria na saúde indígena têm nome e endereço certo: os patrões deputados Adjuto Afonso (União Brasil), Átila Lins (PSD), senador Eduardo Braga (MDB), patrocinadores confessos do ex-prefeito Gean Campos de Barros (MDB) e padrinhos das indicações de Carlos Galvão (PL), Mabi Canizo (UB) e agora, Rami Rachid Said (MDB).
Enquanto indígenas morrem, misteriosamente, no galpão improvisado de CASAI pertencente ao então comerciante Gean Campos DE BARROS, o ex-prefeito ostenta fortuna no litoral do Rio de Janeiro.
De acordo com o consultor João Lemes Soares, 53, “a falsificação de assinaturas é crime no Brasil, sendo tipificada principalmente nos artigos 297 (falsificação de documento público) e 298 (falsificação de documento particular) do Código Penal, com penas que variam de reclusão e multa, dependendo da natureza do documento”.
O Crime de Falsificação - Falsificação de Documento Público (Art. 297 do CP): Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro. A pena é de reclusão de dois a seis anos, e multa.
- Falsificação de Documento Particular (Art. 298 do CP): Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro. A pena é de reclusão de um a cinco anos, e multa. Cartões de crédito e débito são equiparados a documentos particulares para fins penais.
- Uso de Documento Falso (Art. 304 do CP): Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos anteriores, também é crime, com a pena cominada à própria falsificação.
Tipos de Falsificação = Existem diversos métodos de falsificação que podem ser identificados por um perito grafotécnico:
- Simulação de falso: Criação de uma assinatura do zero, imitando a original.
- Auto falsificação: Quando a própria pessoa nega a autenticidade de sua assinatura legítima.
- Transplante da escrita: Uso de uma assinatura legítima em outro documento.
Consequências Legais e Provas - A falsificação de assinatura pode levar à anulação de contratos e outros problemas jurídicos.
- Para comprovar a falsidade de uma assinatura, é utilizado o exame grafotécnico (perícia), que analisa traços, pressão e outras características da escrita para atestar sua veracidade ou fraude.
- O crime de falsificação é formal, ou seja, consuma-se com a simples falsificação, independentemente da ocorrência de um prejuízo material, bastando a potencialidade lesiva.
- Se a falsificação for um meio para cometer outro crime (como o estelionato), e todo o potencial lesivo do documento falso se exaure nesse crime maior, a falsificação pode ser absorvida pelo crime de estelionato (princípio da consunção), mas isso depende de cada caso específico.
BAJAGA NO MPF X PF – Localizado em um hotel paraense por outras lideranças indígenas que participam da COP 30 da Organização das Nações Unidas (ONU), em Belém do Pará, José Raimundo Pereira Lima (vulgo Zé Bajaga), evitou comentar as acusações que pesam contra ele. Em Lábrea, dirigentes da FOCIMP, fizeram a mesma coisa.
Sobre o assunto, em reunião do Cacicado na cidade amazonense do Purus, garantiram que “iremos contestar o documento que contem as assinaturas e com pedido ao Ministério Público Federal (MPF) que acione a Polícia Federal (DPF-AM) para entrar nas investigações.
O grupo se manifestou, ainda, em registrar na Polícia Civil, em Lábrea, a ocorrência para abertura de Inquérito Policial (IP-PC) visando a responsabilização do acusado no âmbito da Justiça Estadual, com o caso sendo acompanhado pela Promotoria Pública local.
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