EDUCADOR, POLICIAL MILITAR E EMPRESÁRIO DE LÁBREA SERÃO DENUNCIADOS À JUSTIÇA COMO SUPOSTOS MEMBROS DE UMA QUADRILHA SOBREVIVENTES IMPUNES NOS MUNICÍPIOS DO PURUS NO AM

AMAZONAS (AM) – Entidades civis organizadas e partidos políticos devem pedir, a partir da terça-feira (3), a intervenção do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e do Ministério Público Federal (MPF), a anulação da venda de terras públicas na região conhecida por Tauaruã por empresários e servidores públicos envolvidos em supostos estelionatos fundiários no município de Lábrea, no Sul do Estado.

Segundo Organizações Não-Governamentais (ONGs) e agremiações políticas indignadas com o avanço de loteamentos irregulares na cidade de Lábrea amazonense do Purus, “os supostos cabeças das invasões seriam o incorporador imobiliário conhecido por Zé Maria, o 3º Sargento da Polícia Militar acantonado no 4º Batalhão da PM de Lábrea e, mais recentemente, a invasão da comunidade Tauaruã seria comandada pelo professor Antônio Carlos Galvão da Silva, ex-Coordenador da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e Ex-Secretaria de saúde Indígena (SEMED).

Especificamente, as invasões de terras na cidade de Lábrea, tanto pertencentes ao Estado e à União não se restringiria apenas a esses três nomes. Segundo análise sobre os antecedentes atribuídos ao grupo suspeito de liderar invasões na região, só ao professor Carlos Galvão paira a suspeita de usurpação do estoque de terras do Estado à venda de lotes avaliados, grosseiramente, em R$ 2 milhões ainda não declarados à Receita Federal”.

Em Ação Civil Pública (ACP), as entidades civis citadas pretendem provocar a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AM) em cima das invasões dos territórios pertencentes ao Governo do Amazonas no município de Lábrea (principalmente, nas áreas já vendidas de forma irregular ocupadas em loteamentos privados), segundo fontes do extinto Setor de Terras da Prefeitura local, “o senhor Carlos Galvão não disporia de Título Definitivo, por serem os imóveis que viria comercializando pertencente ao Estado”.  

Segundo o consultor João Roberto Soares, “o negócio viria acontecendo sem documentação legal da Secretaria Estadual de Territórios do Amazonas, com áreas postas à suposta venda pelo professor Carlos Galvão e outros sem título definitivo”.

Durante a transação, sempre ocorrida na casa do vendedor, o professor apresentaria aos incautos compradores, documentação de origem duvidosa e fria seria atribuída supostamente emitida pelo Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Lábrea da Era Luciana Cruz Barronca (ainda em lugar incerto e não sabido). O escândalo gerou uma explosão de operações integradas entre a Corregedoria-Geral do TJAM, INCRA nacional e a Polícia Federal no Sul de Lábrea e do Amazonas, à época. .  

Situação semelhante ocorreria nos loteamentos atribuídos ao incorporador imobiliário de Manaus, vulgarmente conhecido por Zé Maria e o policial militar que, nos últimos anos intensificou, em benefício próprio, ocupações irregulares e violentas em áreas de reservas florestais e do bioma urbano do município de Lábrea, “tomando propriedades de famílias pioneiras sob a ameaça de demolição por tratores e supostos pistoleiros na região Tauaruã, Igarapé Grande e Rio Passiá, sem que a Promotoria tenha se manifestado em processar os acusados – apesar de exibirem passado possivelmente criminoso à luz do Direito.  

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- Um dos mais temidos invasores é Franscisco Campos Pinto, revelou fonte de autarquia federal do segmento agrário e ambiental já implantada no município de Humaitá com projeção para agir em todo o Sul do Estado do Amazonas.

Vítimas das aquisições de terrenos com documentações supostamente ilegais e suspeitas de esquentamento em Cartório local e pelo extinto Setor de Terras da Prefeitura de Lábrea, seriam oriundas da “Era Gean Campos de Barros”, ex-prefeito, ex-lojista do ramo de bazar, secos e molhados, madeiro e fazendeiro, afirmaram à Reportagem que a Carlos Galvão seria originário dos clãs Evaldo de Souza Gomes e Gean Campos de Barros, este condenado a 15 e dois anos pela Justiça Federal (JUSF) do Amazonas, por desvios de recursos da educação e exploração de mão de obra escrava de crianças, adolescentes e adultos em fazenda de sua propriedade no Médio Rio Purus.

No caso específico das invasões e usurpações de bens e imóveis pertencentes ao Estado do Amazonas, segundo parte dos compradores de terrenos intermediados pelo professor Carlos Galvão, “os compradores dos imóveis pertencentes supostamente a Carlos Galvão, continuam de orelha em pé, temerosos de que sejam processados por estelionato passivo”, porque o estelionato consumado, de verdade, é de autoria do vendedor que se disse legítimo dono das áreas em discussão, inclusive de papel passado no Cartório da Comarca local”.

DESDOBRAMENTO -  Em Manaus representantes de entidades civis se comprometem, a partir da terça-feira (3), por sua conta e risco, a responsabilizar o Governo do Amazonas e da União, respectivamente, pelo o que consideram “ inércia e omissão contumaz do MPE e MPF em não terem instaurado investigação apuratória sobre notícias de fato divulgadas, amplamente, pela imprensa manauara e do resto do país a fim de responsabilizar os envolvidos na indústria da grilagem de terras do Estado e da União” – não só em Lábrea, mas, em todos os municípios amazonenses.

VERSÃO OFICIAL NEGADA - Apesar dos insistentes contatos de pessoas familiarizadas com os denunciados, não foi possível a Reportagem ouvir os acusados em tela. No caso do professor e educador Antônio Carlos Galvão da Silva, aliado da candidata derrotada ao governo do Amazonas e do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), vez que ele havia sido demitido do posto de Secretário Municipal de Educação (SEMED). Os demais não foram encontrados.

EM TEMPO: O espaço continua aberto para que o professor Carlos Galvão, o policial Francisco Campos e o incorporador imobiliário mais conhecido por “Zé Maria” apresente os títulos das terras alegadamente de sua propriedade e apresente sua versão sobre o que foi divulgado nesta Reportagem.