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Sexta-feira, 21 de Agosto 2026
Justiça

Lentidão da Justiça Eleitoral no julgamento das ações contra partidos por fraude na “COTA DE GÊNERO”

Nova Brasilândia D’oeste está com duas ações em andamento uma contra o Progressistas e outra contra o União Brasil

TUDO AMAZÔNIA
Por TUDO AMAZÔNIA
Lentidão da Justiça Eleitoral no julgamento das ações contra partidos por fraude na “COTA DE GÊNERO”
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Segundo um advogado consultado por nossa reportagem, das duas ações que estão correndo na justiça a mais emblemática é a do Partido Progressistas. Na denuncia consta que uma das candidatas à vereadora não teve participação ativa durante a campanha, ou seja, não fez campanha e teve segundo consta apenas 2 votos, portanto a fortes indícios de conduta não condizente com a legislação eleitoral.

Mapa mostra ações por fraude na cota de gênero nos estados — Foto: Arte O Globo

 A ultima movimentação deste processo ocorreu no dia 27/01/2025, quando o PP apresentou uma contestação na ação, de lá para cá não houve mais movimentação. Caso a Justiça entenda que houve fraude, os dois vereadores eleitos pelo partido irão perder o mandato. No caso o vereador Marcelo e o vereador Firmino.

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 Já no caso do União Brasil, que envolve a candidata Karina, o advogado consultado afirma que possivelmente o caso seja julgado improcedente, uma vez que a candidata participou ativamente na campanha e possui provas robustas que comprovam que apesar da baixa votação ela realmente fez campanha.

 No Brasil segundo dados de um levantamento feito pelo Jornal o Globo 10 vereadores já tiveram seus mandatos cassados outras 116 ações estão na mira da justiça e mais de trinta processos tramitam em dezesseis estados. Só em Rondônia são 34 ações que aguardam o julgamento.

 A morosidade da Justiça Eleitoral em julgar estas ações é causa de apreensão por parte dos envolvidos, tanto pra aqueles que estão exercendo o mandato e podem perdê-lo, tanto para os candidatos que esperam assumir a vaga.

Caso a juiz condene o PP, dois partidos seriam beneficiados o PSD passaria a ter a maior bancada na Câmara Municipal com 4 vereadores com a posse do Menudão do Povão, e o próprio União Brasil que passaria a ter a ter 3 vereadores com a posse do Elsinho.  

 

FONTE/CRÉDITOS: Henrique Ferraz / NBONEWS
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