Lentidão da Justiça Eleitoral no julgamento das ações contra partidos por fraude na “COTA DE GÊNERO”

Segundo um advogado consultado por nossa reportagem, das duas ações que estão correndo na justiça a mais emblemática é a do Partido Progressistas. Na denuncia consta que uma das candidatas à vereadora não teve participação ativa durante a campanha, ou seja, não fez campanha e teve segundo consta apenas 2 votos, portanto a fortes indícios de conduta não condizente com a legislação eleitoral.

 A ultima movimentação deste processo ocorreu no dia 27/01/2025, quando o PP apresentou uma contestação na ação, de lá para cá não houve mais movimentação. Caso a Justiça entenda que houve fraude, os dois vereadores eleitos pelo partido irão perder o mandato. No caso o vereador Marcelo e o vereador Firmino.

 Já no caso do União Brasil, que envolve a candidata Karina, o advogado consultado afirma que possivelmente o caso seja julgado improcedente, uma vez que a candidata participou ativamente na campanha e possui provas robustas que comprovam que apesar da baixa votação ela realmente fez campanha.

 No Brasil segundo dados de um levantamento feito pelo Jornal o Globo 10 vereadores já tiveram seus mandatos cassados outras 116 ações estão na mira da justiça e mais de trinta processos tramitam em dezesseis estados. Só em Rondônia são 34 ações que aguardam o julgamento.

 A morosidade da Justiça Eleitoral em julgar estas ações é causa de apreensão por parte dos envolvidos, tanto pra aqueles que estão exercendo o mandato e podem perdê-lo, tanto para os candidatos que esperam assumir a vaga.

Caso a juiz condene o PP, dois partidos seriam beneficiados o PSD passaria a ter a maior bancada na Câmara Municipal com 4 vereadores com a posse do Menudão do Povão, e o próprio União Brasil que passaria a ter a ter 3 vereadores com a posse do Elsinho.