PORTO VELHO (RO) – O uso excessivo da força tem sido a tônica usada pelo 3º Sargento da Polícia Militar Francisco Campos Pinto durante parte de suas atuações nas ruas da cidade de Lábrea e nas operações de fiscalização do ICMBIO na zona ribeirinha , órgão em que a mulher é a substituta imediata da unidade local para o Médio Purus.
A vítima do policial Francisco Campos Pinto no hospital, já apresentaria sequelas
O militar – que já responde ao menos 34 ações divididas entre cíveis e criminais no Judiciário Estadual e o Federal - na sexta-feira (25) se envolveu em um novo episódio considerado grave e punido pelo Código de Disciplina Militar que é aplicado para apurar e condenar desvios de conduta de policiais militares no país referente a abuso de autoridade, poder policial, ameaça, coação, constrangimento ilegal e outros crimes.
Dessa vez os crimes e atentados a pessoa humana sob a autoria de policiais, em Lábrea/AM, podem não permanecerem impunes.
Campos, segundo depoimento da vítima (veja imagem) comandava operação de rotina sobre o uso de capacete por condutores de motocicletas e outros acessórios recomendados pela legislação nas ruas da cidade. Em dado momento, durante abordagem a um motoqueiro sem o equipamento, o militar o deteve e o conduziu à Delegacia Interativa e lá, “me esbofeteou, aplicou chutes de coturno, tapas na minha cara e iniciou uma sessão de espancamentos”.
Pistoleiros crivaram de balas o corpo do castanheiro. Ele e a família são de vários castanhais na RESEX, já invadida pelo agronegócio bovino e madeireiro da Vila Curuquete. Dois suspeitos que viajaram dois dias antes da execução, devem ter entrado no Radar de órgãos federais.
De acordo com informações, a vítima foi submetida a sessões intermináveis de espancamentos, supostamente, na presença de policiais civis que não deram voz de prisão ao acusado. Segundo operadores do Direito que militam no Fórum local, “a Delegacia de Lábrea teria se tornado um local suspeito de torturas de pessoas sem a culpa formada em conluio com agentes do segurança do Estado”.
Um gesto nobre? O caixão da vítima foi doado por ex-lenhador, agora, vereador.
O militar escapou ileso do flagrante ainda na Delegacia de Polícia Interativa do município de Lábrea. “Essa não é a primeira vez nem será a última vez que isso acontece sob o olhar complacente de autoridades ligadas aos órgãos de controle policial externo, do Comando Geral da PM (leia-se Corregedoria e Ouvidoria) além das gestões passadas da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AM) - já informada da conduta ilegal assumida por parte das guarnições da 4ª CIA/PM sediada no município de Lábrea ao menos 16 anos.
A poronga de mais um "um trabalhador da floresta" foi apagada pela ação conhecida de pistoleiros no Sul de Lábrea/AM - que explode em violência no campo.
OS CRIMES? – Além da suposta má conduta questionada durante as blitzes por não uso de capacete em operações comandadas pelo militar, ele responde, também, por invasões de terras públicas, ameaças à ex-madrasta (é acusado de ter serrado os esteios dela casa com as pessoas dentro, sem mandado judicial), crimes ambientais, agressões a um frentista (posto de combustível pertencente ao empresário Abrahão), comércio ilegal de pescado e caça de animais silvestres, prisões ilegais, porte de arma da corporação em ambientes de choperia e casa de drinks na noite labreense, bem como de trabalhar alcoolizado nos plantões policiais.
Além da violência policial denunciada, a carceragem da Polícia Civil por sua condições insalubres, sabiamente, o Juiz da Comarca, Dr. Michael Matos a "fechou". O magistrado tem se constituído num dos maiores entusiastas da construção do prédio do Fórum local.
Recentemente, o militar comandou uma guarnição sem mandado judicial, supostamente, sob o aval do Setor de Terras e Tributos da Prefeitura de Lábrea, nas comunidades do Capihã e Tawarhuã, em final de tarde de um domingo, na tentativa de “forçar a desocupação de imóveis a uma família de indígenas Apurinã que já habitam o local ao menos 30 anos, e ameaça de um idoso confrontante a uma das dezenas de áreas de terras que se intitula dono enquanto servidor público via invasão e/ou documentação emitida pela ex-tabeliã Luciana Cruz Barroncas, afastada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas”.
Casos de violência policial contra mulheres labreenses, além de casos de assédio sexual e moral, "não tem dado em nada". Tudo começa nas abordagens de rua as escuras e longe dos holofotes. E preciso conter, também, esse tipo de ocorrências já recorrentes.
Ele aparece, ainda, em cenários suspeitos de violação dos direitos humanos, e domicílio, bares e restaurantes no início ou finais de noites à paisana e na sequência, uniformizado quando entra em confronto com possíveis desafetos, bem como por uso de documentação ambiental em nome da polêmica Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT).
Num raro momento de serenidade, a Justiça Militar acatou pedido de prisão de conhecido PM envolto a crimes de abusos aos direitos da pessoa humana.
- PM da 4a CIA/AM, em Lábrea, atirou em fuzileiro da Marinha do Brasil, em quiproco por causa de mulheres dentro da choperia mais badalada da cidade de Lábrea.
Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT) atribuída a gestores da Unidade Avançada do ICMBIO (onde a mulher do militar é a substituta imediata), em Lábrea, que o autorizaria a comprar Pirarucu e outras espécies nobres de pescado nos municípios de Canutama e Tapauá.
Além da prevenção a incidentes no trânsito, Major PM Manoel CANTANHEDE, considerado um policial moderno, erigiu paz no trânsito. Questionado, garantiu que "os casos que ao seu conhecido envolvendo policiais, se comprovados, são encaminhados para judicialização".
“O QUE CHAMA A ATENÇÃO é que o militar acusado das agressões com requintes de suposta tortura policial, enquanto servidor da segurança pública, comandou a sessão de espancamentos à vítima dentro das instalações da Delegacia de Polícia Civil (veja imagens) e com testemunhas”, aponta o consultor João Lemes Soares, 53, direto de São Paulo, após análise das imagens do estado em que o motoqueiro foi entregue ao Hospital Regional de Lábrea.
Advogados provocarão a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AM) para acompanhe os casos junto à Promotoria Pública, em Lábrea/ AM.
Em cidades diferentes das localizadas fora da mesorregião amazonense do Purus e da Calha do rio Madeira, diante de mais um caso de violação dos direitos humanos praticada pelo 3º Sargento da PM, Francisco Campos Pinto, como em referência a outros Integrantes das guarnições de policiamento de rua e reformados que atentem contra a Constituição, “as promotorias e defensorias públicas nos municípios, mesmo sem a devida provocação legal, já teriam sido submetidos a processos, julgados e/ou condenados em caso da imediata responsabilização cível e/ou criminal”, é o que diz o consultor Lemes Soares e especialistas.
PROVIMENTOS JÁ – Advogados e entidades civis organizadas de defesa dos Direitos Humanos já acionados e que acompanham o caso, na inicial das denúncias, confirmaram nesta sexta-feira (28), que “ao menos dezesseis anos formatavam dossiê poderoso sobre violação dos direitos humanos, com a participação direta de policiais militares e agentes civis em crimes adversos em todo o Estado do Amazonas”.
Em Lábrea, desde a execução, no portão de casa, do líder rural de prenome Gideon (....), do antigo PA do INCRA Remansinho a crimes ainda não esclarecidos por supostas encomenda (mortes a tiros atrás do toco) atribuídos a gangue liderada pelo jagunço de fazenda no Sul de Lábrea, conhecido por Zé do Brejo (tocaiado e morto), “que o referido documento é elaborado e agora, ao atingir o maior índice da violência, deverá ser encaminhado não a órgãos do Amazonas, mas, a organismos nacionais e internacionais, por suposta prevenção a uma descontinuidade processual”.
LADO BOM DE CAMPOS - Em contato a esta Agência de Notícias, Inteligência & Logística para a Amazônia Ocidental Brasileira e a países da SUDAMÉRICA, um dos filhos do policial Francisco Campos Pinto narrou um pouco da ficha limpa que atribui ao pai militar. Segundo ele, “meu pai já se destacou por ajuda humanitária e relevantes serviços prestados, também, à sociedade labreense e ao Estado Brasileiro”.
Pesquisa nos anais do Comando Geral da briosa Polícia Militar do Amazonas, Francisco Campos Pinto, foi capacitado em legislação do trânsito e chegou a cogitar assumir uma potencial vaga – se criada, instalada e/ou a funcionar no futuro próximo – de Secretário Municipal do Trânsito e Mobilidade do município de Lábrea, desde a gestão do ex-prefeito Gean CAMPOS de Barros (patrocinado pelos deputados Adjuto Afonso, Átila Lins e o senador Eduardo Braga).
“O policial Campos teria sido visto inúmeras vezes, em trajes menores, à paisana, adentrando a sede provisória do PODEMOS, em Lábrea, com a suposta indicação do próprio nome para o cargo de Secretário de Trânsito, mas, que não teria obtido sucesso na sua manobra e pretensão”, revelaram fontes credenciadas que esperavam, também, atendimento, à época.
ANTECEDENTES PESAM? – Apesar de, moralmente, ter sido considerado um servidor público supostamente improbo, por conta de antecedentes que acumularia ao longo da carreira (da Capital à cidade de Lábrea), as agressões a suspeitos em abordagens de rua, em invasões de terras (grilagem), vandalismo em bares, restaurantes, choperia e suposta “bebedeira em serviço atribuídas ao policial militar tem dificultado a sua própria ascensão.
O caso denunciado por advogados envolvendo a prática de suposta sevícia praticada por Francisco Campos Pinto dentro das instalações da Delegacia de Polícia Civil no município de Lábrea, no Amazonas, “deve consubstanciar mais ainda a gravidade das denúncias contra o policial militar junto ao Judiciário, vez que o crime de tortura e cárcere privado, além de prisão injusta, devem gerar um inquérito federalizado”, admitiram acadêmicos de Direito à Reportagem.
MULTA E NÃO PRISÃO – Centros de Práticas Jurídicas em Manaus (AM), Porto Velho (RO), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), admitiram, no entanto, que, “a vítima do policial, após a autuação, seria multado por falta de capacete, já que é uma infração gravíssima com valor de R$ 293,47, que gera sete (7) pontos na CNH e a suspensão do direito de dirigir”, diz o consultor Lemes Soares.
- A penalidade se aplica tanto ao condutor quanto à garupa, sendo o condutor o responsável pela infração. Além disso, o veículo pode ser retido até a regularização, ele acrescentou.
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