HUMAITÁ (SUL DO AM) – A Colônia de Pescadores Drº. Renato Gonçalves (COOPESCA Z-31), no município de Humaitá, região Sul do Amazonas, vem trabalhando em regime de concentração para que o Cadastro Geral de Pesca (RGP) dos associados atualizem o documento como determina a legislação da pesca para o ano de 2025.
Segundo o presidente da entidade, Samuel Mendonça (mais conhecido como Samuel da Colônia), “só da cidade ao menos 1.300 associados, nesse momento, deixaram de fazer a renovação para o Seguro Defeso e a outros benefícios de 2025”. No interior, a equipe itinerante irá recomeçar o cadastro nas comunidades ainda não contempladas.
A Colônia Z-31 renova apelo a pescadores para o RGP 2025
Na sede da entidade (Av. Beira Rio, centro), o atendimento vem sendo feito no horário comercial, onde uma equipe trabalha junto em regime de concentração de funcionários correndo contra o tempo para não deixar ninguém de fora vez que o último dia para fazer o cadastro encerra no próximo dia 14.
De acordo com o dirigente da COOPESCA Z-31, “há uma forte preocupação com potenciais retardatários que, geralmente, deixam para a última hora, justamente, quando o INSS pode vir a suspender o sistema, o que prejudicará, certamente, grande parcela do quadro de associados queixou para a última hora”.
Samuel Mendonça, presidente da Colônia dos Pescadores de Humaitá, a 600 quilômetros da Capital Manaus, fez um alerta aos “associados de última hora”. Segundo ele, durante a força tarefa, “tentamos evitar problemas e encurtar as filas aos associados”. A maioria foi avisada por redes sociais, áudios e em vídeos por meio das plataformas digitais além de informações divulgadas por Whatsapp e nos grupos de mensagens da Colônia.
O QUE É? – Segundo a legislação, “a manutenção da licença envolve o preenchimento anual do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), documento fundamental para que os pescadores e pescadoras comprovem o exercício continuo de suas atividades e, assim, mantenham suas licenças em conformidade com as exigências legais”.
Sede da COOPESCA Z-31 onde o RGP estar sendo renovado (AV. Beira Rio, HUMAITÁ)
Em síntese, Samuel da Colônia esclareceu que “o pescador tem que informar o local da pescaria, a quantidade, pesagem, preço do produto e para quem vendeu além de outras exigências sobre suas atividades”.
Enfim, o RGP é a sigla de Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para o pescador é o documento que corresponde ao registro profissional das demais categorias. Segundo, ainda, “Samuel da Colônia”, “ao obter o RGP, o pescador ganha a carteirinha que lhe permite pescar profissionalmente, ou seja, retirar uma quantidade maior de pescado da água, e também o direito a benefícios sociais como o Seguro Defeso, que é como se chama o salário mínimo pago pelo Governo Federal durante o ciclo reprodutivo dos peixes, em que a pesca é proibida no País”.
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