O vereador Menudão do Povão voltou a cobrar providências da administração municipal de Nova Brasilândia D’Oeste em relação à recuperação das estradas vicinais. O parlamentar pede que o prefeito Ginão da Saúde acelere os trabalhos de manutenção das linhas 13 Norte, 05 Norte e 110 Sul considerando que os recursos do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA) já foram aprovados há algum tempo e, segundo o vereador, o dinheiro já se encontra disponível na conta da Prefeitura.
A preocupação de Menudão é com a chegada do período chuvoso, que historicamente dificulta os trabalhos de recuperação das estradas e compromete o deslocamento de moradores, produtores rurais e o transporte da produção agrícola. Para o vereador, é necessário aproveitar o período de estiagem e intensificar os serviços antes que as chuvas agravem as condições das estradas.
Projeto do kit menstrual é aprovado por sete votos
Outro assunto de destaque na sessão da Câmara Municipal realizada na segunda-feira foi a aprovação do projeto de autoria de Menudão que prevê a distribuição de kits menstruais para mulheres de Nova Brasilândia D’Oeste integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A proposta foi aprovada por sete votos favoráveis. Os vereadores Lino Eletricista e Professor Marcelo optaram pela abstenção. Agora o projeto segue para o poder executivo aprovar ou vetar.
A votação chamou a atenção e levanta um questionamento sobre os motivos que levaram os dois parlamentares a não manifestarem voto favorável nem contrário à proposta. Houve alguma justificativa técnica ou política para a decisão? A posição foi motivada por alguma ressalva ao projeto?
Até o momento, não há uma justificativa apresentada pelos vereadores que permita esclarecer os motivos das abstenções. O espaço fica aberto para que ambos possam explicar publicamente suas posições.
A iniciativa de Menudão busca atender mulheres em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o acesso a produtos básicos de higiene menstrual e para a promoção da dignidade feminina.
Menudão vota contra criação de novo cargo na Prefeitura
Na mesma sessão, o vereador também votou contrário ao projeto que prevê a criação do cargo de Coordenador-Geral da Administração Tributária Municipal (ATM), na estrutura do Poder Executivo.
Conforme consta no documento encaminhado pela Prefeitura, o novo cargo terá natureza de comissão, com atribuições de direção e chefia superior, livre nomeação e exoneração. A função terá remuneração mensal de R$ 7.950,00 e exigirá formação de nível superior, além de experiência mínima de três anos.
A estrutura ficará subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e terá sob sua coordenação as áreas de Receita, Fiscalização e Dívida Ativa.
O posicionamento contrário de Menudão, segundo o entendimento defendido pelo parlamentar, é de que uma função estratégica dessa natureza deveria ser ocupada por um servidor efetivo do próprio município, valorizando os profissionais que já integram o quadro permanente da Prefeitura, em vez de criar um cargo comissionado destinado à livre nomeação.
A posição do vereador reforça o debate sobre a valorização dos servidores de carreira, os critérios para ocupação de funções estratégicas e os gastos com a estrutura administrativa municipal.
Com as cobranças sobre as estradas, a aprovação do projeto de distribuição dos kits menstruais e o voto contrário à criação do novo cargo, Menudão demonstra que pretende manter sua atuação legislativa voltada tanto às demandas da população quanto à fiscalização e discussão das decisões do Executivo municipal.
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