A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, nesta quinta-feira (13), uma diligência em Rondônia para apurar denúncias de violações de direitos humanos e conflitos fundiários envolvendo moradores da região de Alvorada do Oeste, na área próxima à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
A visita ocorreu após relatos de famílias que afirmam ter sido retiradas de suas propriedades durante ações de desocupação realizadas nos últimos meses. Os moradores alegam possuir títulos legítimos das terras e negam estar dentro dos limites da reserva indígena.
Durante a diligência, representantes da CDH ouviram relatos sobre supostos excessos cometidos nas operações, incluindo destruição de benfeitorias, retirada forçada de famílias e insegurança jurídica gerada pelo conflito. A comissão também coletou documentos e registros apresentados por produtores rurais da região.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é uma das mais extensas do estado e, historicamente, concentra disputas envolvendo demarcação, avanço de ocupações irregulares e fiscalização ambiental. A diligência do Senado busca esclarecer a situação atual, identificar eventuais abusos e encaminhar providências aos órgãos responsáveis.
A CDH deve apresentar um relatório com os encaminhamentos nos próximos dias.
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