O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), negou nesta quarta-feira (7) que exista um acordo político para impedir um eventual impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A especulação surgiu após o ex-presidente Michel Temer (MDB) declarar apoio a Flávio no segundo turno.
Marinho também afirmou que a primeira-dama Janja Lula da Silva estaria funcionando como uma espécie de “cabo eleitoral” de Flávio. A declaração é uma avaliação política do senador sobre a participação dela na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e não um dado objetivo sobre o comportamento dos eleitores.
A reação ocorre em meio à intensificação das articulações políticas para o segundo turno e às discussões sobre como uma eventual nova composição do Congresso poderá afetar a relação entre o Executivo, o Senado e o Supremo.
Marinho nega acordo envolvendo Moraes
A declaração responde a uma interpretação apresentada por integrantes do PT após Michel Temer anunciar apoio a Flávio Bolsonaro.
Aliados de Lula levantaram a hipótese de que a aproximação envolveria um entendimento para evitar um eventual processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Temer foi o responsável pela indicação do ministro ao STF, em 2017.
Interlocutores de Temer e de Flávio, porém, negaram a existência do acordo. Agora, Marinho também rejeita essa possibilidade.
A hipótese ganhou espaço no debate político depois das eleições para o Senado, já que cabe à Casa analisar eventuais processos por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo.
Campanha fala em diálogo com o STF
Um dia antes, Marinho se reuniu com o presidente do STF, Edson Fachin, e afirmou que uma eventual gestão de Flávio Bolsonaro não adotaria uma política de “vingança” contra a Corte.
O senador disse, porém, que também não haveria “omissão” caso integrantes do grupo considerassem existir elementos para responsabilizar ministros por eventuais crimes de responsabilidade.
Marinho vem buscando interlocução com integrantes do Supremo durante a campanha. Em setembro, ele também se reuniu com o ministro Gilmar Mendes e afirmou que Flávio, caso eleito, pretende manter uma relação institucional com a Corte.
As conversas não significam que exista qualquer compromisso para interromper pedidos de impeachment contra ministros.
Janja vira alvo de crítica de Marinho
Ao comentar a disputa presidencial, Marinho também atacou a participação de Janja na campanha de Lula.
O senador afirmou que considera a primeira-dama uma “excelente cabo eleitoral” de Flávio Bolsonaro, sugerindo que as declarações e a exposição pública dela poderiam produzir desgaste para o presidente.
A afirmação é uma interpretação do coordenador da campanha adversária. Não há, na declaração, apresentação de levantamento eleitoral que estabeleça relação direta entre a atuação de Janja e transferência de votos para Flávio.
Relação com Supremo entra no debate eleitoral
As declarações sobre Moraes ocorrem em um momento no qual a relação com o STF ocupa espaço na campanha presidencial.
Flávio e aliados têm feito críticas à atuação de ministros da Corte, enquanto integrantes da campanha também sinalizam a intenção de preservar canais institucionais de diálogo com o tribunal.
Marinho afirmou após o encontro com Fachin que pretende “normalizar a relação entre os Poderes”, mas manteve críticas à atuação de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino.
O coordenador de Flávio também disse que poderá conversar com Moraes e Dino depois das eleições.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a relação entre um eventual novo governo, o Congresso e o Supremo deve continuar entre os temas do debate político nas próximas semanas.
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