COOPERADOS E ASSOCIADOS DE COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO AM E RO, APESAR DE CONTINUAREM FREQUENTEMENTE NO RADAR DA PF

Justiça Federal determina que garimpos em Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima comprovem origem legal do mercúrio. 

GUAYARAMERÍN (BO) – Apesar de haver alternativas para o uso de mercúrio nos dois lados da fronteira, garimpeiros transnacionais continuam trabalhando tranquilos nos garimpos ilegais existentes na região do Médio e Alto Rio Madeira com o rio Itinez-Mamoré-Guaporé que leva à esta Província, a 20 minutos de embarcação da cidade de Guajará-Mirim, no Estado brasileiro de Rondônia.

A região, também é conhecida por fazer parte “de conhecidas rotas de fuga de brasileiros que operam com o contrabando de minérios (principalmente ouro) que continua saindo dos garimpos dos estados do Rondônia e Amazonas, respectivamente, de maneira “absurda, sem fiscalização 24h. Na ADUANA, no lado rondoniense de Guajará-Mirim, não há uso de Scanner e/ou sensor de grande alcance que permitam resultados mais detalhados às autoridades alfandegárias”.

Essas suspeitas, também, foram apontadas em conversa com a imprensa, em 2019-22, com um célebre delegado aposentado da Polícia Federal, em Rondônia. Segundo ele, “a base da PF na unidade do município de Guajará-Mirim, “urge que equipamentos de alta geração sejam instalados, desde á escuta autorizada pela Justiça ao deslocamento de policiais em lanchas blindadas com motores duplos de 500 HP”. Incluindo metralhadoras .50 que podem ser usadas em combate diante das violações das linhas de fronteiras e o espaço aéreo brasileiro por avionetas (pequenas aeronaves) sob o comando do narcotráfico internacional.

Uma segunda fonte revelou, ainda, que, operações especiais de combate ao crime organizado precisam ser desencadeadas periodicamente na região contra o tráfico internacional de drogas, recrutamento de escravas brancas brasileiras (mulheres usadas em casas de programas nos dois lados da fronteira), lavagem de dinheiro e o contrabando de minérios para o mercado negro internacional. “Essa atividade ilegal e recorrente, viraram rotina nos Departamentos bolivianos (Estados no Brasil) com passagem por esta Província financiadas por grupos brasileiros.

- Como se pode combater o contrabando de armas, munições, bebidas, produtos eletrônicos, cigarros, o comércio de mercúrio, o comércio de combustível e o tráfico pesado de drogas com meios ainda considerados analógicos, indagaram parte de um grupo de profissionais de imprensa do lado boliviano.

Segundo a fonte, “tanto a Receita quanto as unidades da Polícia Federal, precisam ser reequipadas com o que há de mais moderno no Ocidente”.

Por conta dessa situação, setores da imprensa progressista boliviana disseram que “as fronteiras brasileiras nesta parte da Sudamerica nunca foram bem guarnecidas desde o século passado”. Os anos 2019-22 registraram os maiores índices no contrabando de minérios, armas e munições. Informou, ainda, que, “se existe tráfico de drogas, armamentos, munições, de ouro, diamante e pedras preciosas por garimpeiros transnacionais, de forma avassaladora, é porque o dinheiro vem do lado brasileiro”.

Sob recomendação expressa, repórteres da Província del Guayamerín apontaram que, “mesmo nós, aqui, dentro do nosso país, podemos ser perseguidos pelos ilegais brasileiros”, como já aconteceu no passado recente com garimpeiros que vendem o ouro dos patrões dragueiros que operam nos garimpos do Rio Madeira”. Quando presos pela Polícia Nacional do Brasil, são abandonados e sair da prisão migram para nossas Províncias, onde chegam a construir novas famílias.

ÁGUA JORRANDO À CÂNTAROS - Um setor da mídia de rádio e televisão – as identidades das fontes permanecerão ocultas – revelou que “os donos das dragas TUBARÃO e o ex-dirigente da Cooperativa dos Garimpeiros do rio Madeira (COOGARIMA), mais conhecido como “Zé Ratão” transitam no mercado negro do ouro e de câmbio boliviano “com bastante desenvoltura”. Segundo a fonte, “só Dom Zé Ratão, em um mês de dragagem, comprou quatro dragas no valor de milhões para operar nos garimpos da COOGARIMA“.

- Já o Grupo Tubarão, tem os equipamentos mais avançados com lanças de 25, 35 a 45 metros, e deve continuar não sendo importunados pelas autoridades ambientais de Rondônia e pela Polícia Federal, vez que teria sido um dos maiores doadores das campanhas de um dos governadores eleitos por Rondônia, garantiu a mesma fonte.

Apesar da aparente legalidade, a Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (COOGARIMA), sediada na Capital do Estado de Rondônia (Porto Velho) viria sendo alvo de suspeita de não comercializar o ouro de seus cooperados e associados, como determina o Banco Central do Brasil (BC) por meio da Caixa Econômica (CEF). Situação semelhante ocorreria com a falta de transparência do Relatório de Atividades Minerárias periódicas não entregues, automaticamente, à agência Nacional de Mineração (ANM).

- Há descumprimento de normas que regulam o mercado de minérios por parte de cooperativas em funcionamento nos estados de Rondônia e Amazonas, acrescentaram fontes fiscais acreditadas no lado brasileiro.

Com as licenças suspensas, o rio Madeira continua sendo patrulhado pela Marinha do Brasil: o combate e desigual.

Advogado que representou várias Cooperativas em Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso, em entrevista fechada ao este veículo de imprensa afirmou que, “no Brasil, a legislação federal determina que as cooperativas de garimpeiros (como a COOGAM, MINACOOP e COOGARIMA) devem vender o ouro produzido exclusivamente para o Banco Central do Brasil e/ou para instituições por ele autorizadas, que na prática do mercado financeiro são as DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários).

Porém, “não é isso que acontece há décadas nas gestões (passadas e atuais) dessas cooperativas citadas em denúncias não apuradas totalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), CGU, Tribunal de Contas da União (TCU), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), apesar da boa atuação da Polícia Federal e das autoridades ambientais de âmbito federal.

Segundo o consultor – sua identidade será mantida em segredo – ‘estas exigências estão fundamentadas nos seguintes pontos da legislação nacional: Ouro como Ativo Financeiro: De acordo com o artigo 2º da Lei nº 7.766/1989, as operações das cooperativas ou associações de garimpeiros regularmente constituídas restringem-se, exclusivamente, à compra na origem e à venda para o Sistema Financeiro Nacional. Papel das DTVMs: Como o ouro extraído sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) é juridicamente classificado como ativo financeiro ou instrumento cambial em sua primeira venda, ele não pode ser vendido diretamente como "mercadoria" para o comércio comum (como joalherias ou intermediários não autorizados). Deve obrigatoriamente ingressar no mercado formal por meio dessas corretoras e distribuidoras autorizadas pelo Banco Central.

Para realizar a operação de forma legal, a cooperativa precisa emitir a respectiva Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e comprovar a regularidade da origem da lavra por meio de títulos autorizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Com a vigência da “presunção da boa-fé, criada no Governo Bolsonaro, houve recuo dos impostos incidentes e descumprimento da legislação de rastreabilidade do ouro definhou e foi capaz de permitir uma onda de usurpação dos direitos da União, como o aceleramento dos crimes ambientais, extração de minérios em áreas protegidas e territórios indígenas, como a T.I dos Yanomami, na divisa dos estados de Roraima e Amazonas”, apontou o consultor jurídico à Reportagem.    

O QUE É A COOGARIMA - Foi criada em 6 de Novembro de 2003. atuando no ramo de extração mineral de metais preciosos, com foco principal na “cata e extração de ouro por meio de dragas no leito do Rio Madeira por meio de cooperados organizados e via adesões daqueles que querem entrar na atividade garimpeira na região”.  Portanto, enquanto funcionar, legalmente, a a empresa deve cumprir a legislação federal e as exigências impostas pelas autarquias federais responsáveis por regular, normatizar e fiscalizar o mercado do ouro, “e não estimular a evasão fiscal”. ,  

MOTIVO DE PIADA – No lado boliviano, o que se sabe com base em investigações e processos judiciais reais envolvendo a liderança da Cooperativa em Porto Velho (RO) no Brasil e que figurou como presidente real e administrador da entidade, e enfrentou investigações e prisões preventivas pela Polícia Federal no âmbito de operações contra o garimpo ilegal foi José Airton Aguiar de Castro (mais conhecido como Zé Ratão).

Ele chegou a ser detido preventivamente em setembro de 2022 durante investigações sobre a lavagem de dinheiro e o esquentamento de ouro extraído ilegalmente no Rio Madeira, comentou ex-cooperado de outra cooperativa rondoniense em trânsito entre a Província de Guayamerín para La Paz, que também seria ligado à ele e que teria sido “detido durante a operação da PF, provavelmente, por crimes comuns”. Mas liberado, em seguida.

Agentes empresariais bolivianos que almoçavam no Restaurante “Los Cocos”, na cidade de Guayaramerín, revelaram que “a presença de garimpeiros e dragueiros brasileiros, com dragas no rio Madeira (AM) e na região dos garimpos do Mutum Velho e Arara, áreas de influência da COOGARIMA, MINACOOP e COOGAM, “são constantemente vistos negociando ouro  nas casas de  câmbio locais”.

- Na partida para o Brasil, essas figuras não deixariam de, supostamente, transportar mercúrio para uso nos garimpos que as cooperativas dominam na da região do Rio Madeira, confidenciaram as fontes.

TUDO COMO ANTES – Com histórico policial em evidência, cooperativas em atuação ainda ilegal no curso dos processos de legalização, porém, usando ilegalmente mercúrio na produção e separação do ouro, “no lado rondoniense e amazonense, essas entidades e seus dirigentes “continuam frequentemente no radar das autoridades ambientais e da Justiça Federal devido à fiscalização de dragas e licenças na bacia do Rio Madeira”.

José Airton Aguiar de Castro (popular Zé Ratão) continuaria circulando nos bastidores da COOGARIMA, apesar de estar fora da gestão atual, “seria ainda considerado um elemento-chave, uma peça importante na engrenagem da extração de ouro sobre os garimpos do baixo, médio e alto rio Madeira, incluindo áreas próximas ao curso das comportas da Hidrelétrica de Jirau e Santo Antônio, onde estão concentrados os maiores ativos de aluvião represado.

Das quase 400 dragas que migraram do lado boliviano (Rio MAMU, divisa com o Estado do Acre), rondoniense e amazonense depois das últimas operações da Polícia Federal e órgãos ambientais, cerca de 1/3 (um terço) das embarcações estariam sob domínio de “Zé Ratão” (em Porto Velho teria comentado que vem bamburrando com mais de 20 quilos de ouro, em média) e do hiper investidor que atende pela alcunha de TUBARÃO, dono um mega monopólio em dragas e equipamentos para garimpos ativos na dupla fronteira Bolívia e Brasil desde 2019-22-26.

O resultado de todo esse poderio econômico meteórico, segundo fontes credenciadas em cooperativas ainda no radar da Polícia Federal, “estaria a remessa de quase 1,2 toneladas em ouro 1000 (Mil) extraídas das áreas operadas pela COOGARIMA por meio de seus cooperados e associados. À frente, José Airton Aguiar de Castro (vulgo Zé Ratão) e o atual gigante do maior complexo de dragas do Grupo TUBARÃO (de identidade ainda desconhecida).  

NOVO NICHO DE MERCADO – Envoltas em contínuas operações policiais específicas ocorridas nos estados de Rondônia e Amazonas, apesar do cometimento de crimes ambientais por uso indiscriminado de mercúrio por cooperados associados da COOGARIMA e outras empresas do gênero (O mercúrio é letal porque atua como uma potente neurotoxina que destrói o sistema nervoso central, além de causar falência em órgãos vitais como os rins e os pulmões, segundo alertas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).