BRASÍLIA — A declaração do presidente da Câmara dos Deputados , Hugo Motta (Republicanos-PB), contrária à classificação do 8 de janeiro como intentona golpista, entusiasmou a oposição, que a interpretou como um aceno à tramitação do Projeto de Lei (PL) que anistia os condenados e foragidos.
A pressão para votação da proposição escalou nesta terça-feira (11) quando o líder da oposição, Zucco (PL-RS), o relator Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) pediram reunião com Motta — do encontro também participou Vanessa Vieira e os seis filhos que ela têm com um caminhoneiro, réu por participação nos atos do 8/1 e foragido.
Deputados saíram satisfeitos e disseram que Motta mostrou 'sensibilidade' à situação dos presos. “A fala do Hugo Motta é muito responsável”, declarou Zucco.
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“O entendimento é que o tema está sendo amadurecido. O presidente está atento aos anseios da população. Precisamos virar essa página para chegar a um processo de pacificação”, acrescentou.
O presidente da Câmara manteve, entretanto, a posição de não se comprometer com datas para dar continuidade à tramitação do PL. Ele repetiu que irá submeter a proposição à análise do colégio de líderes. Motta ainda consultará o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre o clima no Senado Federal em relação ao projeto de lei.
O desejo da oposição, segundo antecipou Nikolas Ferreira, é garantir celeridade à proposta e concluir a votação dela ainda no primeiro semestre. Uma das hipóteses abordadas na reunião é a mudança no regime de tramitação do PL.
Prestes a ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto foi retirado das mãos do colegiado — que o aprovaria com facilidade diante da presença majoritária da oposição no grupo — por manobra do então presidente Arthur Lira (PP-AL).
A operação consistiu em obrigar que o projeto tramitasse em uma comissão especial antes de ir à votação no plenário. A ordem, às vistas dos deputados, atrasaria o rito de tramitação da proposição.
Agora a oposição articula uma mudança nessa determinação de Lira. O desejo, discutido com Motta na reunião desta terça-feira, é que o Projeto de Lei volte à Comissão de Constituição e Justiça, e, em seguida, votado requerimento de urgência para discussão direto no plenário. A intenção é acelerar o rito.
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