HUMAITÁ (SUL DO AM) – A Colônia dos Pescadores Dr. Renato Gonçalves Z-31”, no município de Humaitá, a 696 quilômetros da Capital Manaus, concluiu no domingo (9) a atualização do recadastramentos dos pescadores associados referente aos anos 2015-16.
A medida, segundo o presidente da Colônia dos Pescadores, Samuel Mendonça de Moraes, “é destinada para que todos atendam às exigências legais a fim de habilitá-los ou reabilitá-los nos processos de liberação do Seguro Defeso daquele biênio proposto pelos associados ativos”.
A reunião ocorreu nas dependências do espaço Blackout localizado na Br-230 (antiga transamazônica). De acordo com o Edital de Convocação (veja imagem) divulgado pela entidade, ficou intrínseco “o forte apelo do presidente para que todos os associados fizessem a atualização do seu Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG)”.
- Na Z-31, o presidente SAMUEL DA COLONIA faz o atendimento aos associados; diferentemente de outros sindicalistas da região.
Ele esclarece a situação de cada processo e conscientiza a comunidade pesqueira sobre as exigências legais para todos serem contemplados pelos benefícios aos pescadores e pescadoras
“Essa exigência é baseada nos termos do art. 2º, Parágrafo 2º, Inciso I, da Lei No 10.779/2003 por se tratar de um requisito necessário para a concessão de Seguro Defeso aos pescadores artesanais”, assinalou Samuel da Colônia.
Sorteios são promovidos de forma transparentes para assegurar participação dos associados na entidade.
No painel sob o comando da presidência da Colônia dos Pescadores do município de Humaitá, “o pescador ou pescadora que atendeu ao chamado do Edital de Convocação pode está tranquilo porque sua documentação está garantida no bojo do processo de regularização da sua atividade pesqueira”, informou o consultor João Roberto Soares direto de Brasília à reportagem.
No Parlamento de Humaitá - quem é pescador - não tem se furtado a defender interesses coletivos e defender mais presença do Poder Público nas comunidades
COM ATUALIZAR A CARTEIRA - O cadastramento de pescadores pode ser feito durante o encontro realizado no domingo 9, em obediência à legislação vigente no país. Até agora, 116 mil pescadores no país fizeram o recadastramento. Para isso, o interessado deve ir à sede da Colônia à qual pertence o pescador na condição de associado em dia com suas obrigações estatutárias.
Na oportunidade, justificando a parceria com a Colônia de Pescadores “Dr. Renato Gonçalves” mantida com a Prefeitura Municipal de Humaitá, “foram distribuídas cerca de 300 cestas de alimentos aos pescadores associados presentes ao evento dos pescadores e pescadoras”.
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