ATRASO CONTUMAZ EM EMPRÉSTIMO DE R$ 1 MI TOMADO POR COOPERATIVAS DE CASTANHA EM LÁBREA A AFEAM PODE COMPROVAR ESCÂNDALO NO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO GOVERNO DO AM

AMAZONAS (AM) – A denúncia veiculada por associados e cooperados de usinas de beneficiamento de castanha - falidas ou em funcionamento na mesorregião amazonense do Purus - com pendências contumazes em empréstimos tomados à Agência de Fomento do Amazonas (AFEAM), já não surpreendem mais o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

Os atrasos remetem aos anos 2019-26 e até agora, segundo informações, “a inércia atribuída aos administradores dessas empresas, são classificadas como inadimplentes contumazes”.

Por mais que essas empresas tentem sair da bancarrota pela via política, com pedido de perdão fiscal suplicado ao deputado estadual Adjuto Afonso (UB), seus bons ou maus gestores, já devem ter entrado no radar do Ministério Público de Contas (MPC-AM).

Em Lábrea, as Cooperativas Mista Agroextrativista do Sardinha (COOPMAS) e associação dos Produtores Agroextrativistas Colônia do Sardinha (ASPACS), foram no passado recente, importantes organizações comunitárias criadas no município de Lábrea, no sul do Amazonas.

Segundo ex-cooperados do município de Canutama, na gestão do vice presidente Astrogildo Oliveira da Costa, “essas empresas já vinham tendo problemas financeiros sob a gestão de Antônio Malveira Silva. Principalmente com relação à compra de castanha entre associados e cooperados não pagos após entregas de até mil latas do produto in natura”.

TRISTE HISTÓRICO – A Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas Colônia do SARDINHA (ASPACS) nasceu a partir da suposta evolução e ampliação da Cooperativa Mista Agroextrativista do SARDINHA (COOPMAS). Ambas sob a gestão, direta e indireta, do clã Malveira Gomes e Astrogildo Oliveira da Costa.

Para a parte maior de ex-cooperados e associados agroextrativistas, “a criação da nova cooperativa teria sido uma farsa, uma manobra de um assessor jurídico para driblar dívidas com fornecedores e alongar o prazo de quitação de ao menos R$ 1.000.000 (Hum Milhão de Reais) tomados da Agência de Fomento do Governo do Estado do Amazonas” (AFEAM).

Além dessas manobras, a fonte atribuiu ao ex-presidente da COOPMAS, Antônio Malveira Gomes, “a falência por má gestão no uso de recursos emprestados da AFEAM e nos negócios da empresa que, por muito tempo, ficou encoberto e que só agora estar vindo à tona através da imprensa”.

FOCO CENTRAL DISTORCIDO – As cooperativas foram criadas com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e o extrativismo sustentável na região do baixo e médio Rio Purus. Porém, Antônio Malveira Gomes, em vida (pai do advogado Tomás Gomes da Silva Neto), “não esclareceu o destino do dinheiro tomado à AFEAM nem das sobras que deveriam ser rateadas entre os cooperados e associados.

Atualmente, credores das duas empesas afirmam que cabe ao TCE e ao Ministério Público de Contas (MPC-AM), promover uma Tomada de Contas Especial nas cooperativas, motivo de preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras dos castanhais que esperam resgatar direitos da venda de castanha e outros, o registro em carteira no Ministério do Trabalho e Emprego (MT-E). Incluindo contribuições ao INSS.  

JUSTIÇA NELAS! – As denúncias em desfavor de Antônio Malveira Gomes, Astrogildo Oliveira da Costa e os remanescentes das gestões atuais, segundo dados abertos por associados e cooperados que se consideram lesados, precisam ser apuradas pelas autoridades, “até porque sofreriam tentativas de bloqueios no Judiciário amazonense”.

Uma frente de ex-cooperados baseados nos municípios de Canutama, Tapauá e Lábrea espera pelo Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) para restabelecer direitos. O grupo tem feito apelos massivos por meio denúncias pela imprensa, apesar das ameaças recebidas.

QUEM SÃO? - Os nomes corretos dos representantes e lideranças associados às Cooperativas Mista Agroextrativista Colônia do Sardinha (COOPMAS) e Associação dos Produtores Agroextrativistas Colônia do Sardinha (ASPACS), à época, eram Antônio Malveira Gomes (falecido) e Astrogildo Oliveira da Costa (provavelmente homiziado na cidade de Canutama, no interior do Amazonas).