ENQUANTO AGRICULTORES DO KM 4 DA BR-230 AGUARDAM DESFECHO DA “CPI DA TERRA”, ACADÊMICOS SUGEREM CRIAÇÃO DO DIA DA PIZZA A VEREADORES DA COMISSÃO DA CÂMARA DE LÁBREA

MANAUS (AM) – “Esta CPI da  Terra não vai acabar em pizza”, o anúncio foi feito pelo vereador Regifran de Amorim Amâncio, o “FANGA do MDB”, presidente da comissão criada para investigar grilagem de terras no município de Lábrea, especialmente, na área ocupada por dezenas de famílias no entorno do aeroporto da cidade.

 Passado quase um ano de sua criação, até esta data, nenhum membro da comissão deu respostas à sociedade ou escutou os envolvidos no caso. Da mesma forma, o presidente  “Fanga do MDBMaia ”, o relator Francisco Jordeval Galvão da Silva (MDB) e Francimar Menezes Maia (o popular Babau do MABI), membro-secretário, não teriam expedido convite às autoridades para manifestação.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara local, foram indicados três vereadores de suas respectivas comissões em nome dos seus partidos para compor a “CPI da Terra 2025”. Porém, nada foi divulgado sobre o calendário de depoimentos, convocação de autoridades, acusados e testemunhas que iriam participar das reuniões e oitivas, em plenário.

Segundo parte de advogados que atuam nas Comarcas dos municípios de Manaus, Boca do Acre, Lábrea, Canutama-Tapauá e Beruri, no Amazonas, os vereadores integrantes da CPI da Terra em Lábrea, o que estão fazendo ao se manterem em silêncio sepulcral,  sem darem respostas à sociedade, “é facilitar ainda mais o aumento da oinsatisfação e do descrédito da população no Poder Legislativo labreense”.

O internauta labreense, de iniciais L.LG, 23, acadêmico de Direito em uma universidade pública de Manaus, atribuiu a atitude dos vereadores componentes da CPI “inoportuna, inadequada e amoral”. A fonte diz ainda que, “as notícias de fato precisam ser melhores copiladas e aceitas pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo MPF, este em caso de invasões de terras pertencentes a União  a Promotoria e existência de loteamentos clandestinos no interior amazonense”.

Na opinião do acadêmico, os três vereadores integrantes da CPI da Câmara Municipal de Lábrea (Fanga do MDB, Francisco Jordeval Galvão da Silva e Francimar Menezes Maia), “são passíveis de acusação de crime de improbidade por suspeita de obstrução dos trabalhos da comissão”. Afinal, usam espaço público-institucional custeado com dinheiro dos contribuintes  labreenses oriundos de impostos, além de receberem salários sem trabalhar, adequadamente”.

Apesar do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ter sido autorizado pelo presidente da Câmara, Adalfrank Teixeira, cujo foco central seria apurar invasões urbanas e grilagem de terras públicas do município de Lábrea, do Estado e da União, a priori, o principal alvo era o empresário José Maria, residente e domiciliado em Manaus.

Os agricultures tornaram a área altamente competitiva.

Com idas e voltas (todas consideradas infrutíferas), incluindo declarações desencontradas dos seus integrantes, na opinião de um ex-veredor não reeleito nas eleições de 2024, “já teria acabado em pizza, desde a sua criação”, em 2025.

Na inicial das únicas manifestações atribuídas ao presidente da Comissão, vereador Regifran Amorim Amâncio (Fanga do MDB), a CPI já pode ser considerada mais um novo fator gerdor de escândalo político, “muito pior que a penhora do prédio da Casa por dívidas contraídas por vereadores em restaurantes e hoteis da cidade de Lábrea não pagas na gestão do seu ex-presidente, evaldo de Souza Gomes, em decisão inédita da Justiça”, aduziu a mesma fonte.

3 MOSQUETEIROS – Os vereadores Fanga do MDB (auto-declarado o mais experiente), Jordan Galvão e Babau do MABI (codinomes registrados no Tribunal Superior Eleitoral, TSE), além do suposto fracasso nos trabalhos de não investigação contra a grilagem de terras, tem sido protagonistas no escândalo dos salários milionários pagos a servidores efetivos que nunca trabalharam cuja maioria reside e é domiciliada em Manaus.  

O trio, aparentemente, tem contribuído para jogar “no lixo e na lama” a imagem do Poder Legislativo labreense, já tantas vezes maculado por parete de seus próprios vereadores flagrados em supostas ostentações fora do município. Esse grupo, também, pode vir contribuindo para dar celeridade incontinenti aos possíveis desvios de conduta não apurados.

RECURSO À JUSTIÇA – O esperado desfecho da “CPI da Terra 2025”, de autoria e co-autoria dos veresdores Regifran Amorim Amâncio (MDB), Francisco Jordeval Galvão da Silva (MDB) – mesmo partido do ex-prefeito Gean Campos de Barros – e Francimar Menezes Maia (União Brasil), segundo o consultor deste portal de notícias, “poderá acontecer por meio de decisão judicial ou à luz do Direito, “apenas com a intervenção do plenário da Casa de Leis labreense”.

Afinal, os principais interessados no cumprimento de uma liminar da Justiça de 2024/2025 que autoriza a demolição de construções e imóveis pertencentes ao acusado de invadir áreas da União, o empresário José Maria, “nunca foi cumprida ate a presente data”. Enquanto isso, as invasões patrocinadas pelo acusado José Maria moradores, continuam sobressaltadas com a ameaça de expulsão sob o olhar complacente das autoridades locais.

Enfim, acadêmicos labreenses e manauaras que frequentam Núcleos de Assistência Jurídicas em universidades públicas e privadas, analisaram os fatos a pedido da Reportagem e concluíram que, “os políticos, com ou sem mandatos, assim como, empresários e outros, deveriam deixar de produzir escândalos políticos, financeiros, crimes e/ou infrações no Brasil, vez que todas - ou quase todas - as CPIs até aqui, terminaram em pizza”.

Por sua vez, recomendaram aos vereadores Fanga do MDB, Jordan Galvão e  Babau do MABI, apresentarem Pojeto de Lei de sua autoria, instituindo o “Dia da PIZZA da Cidade de Lábrea”, localizada no Sul do Amazonas.