Os Estados decidiram aumentar o imposto cobrado nas compras internacionais feitas pela internet vai aumentar a partir de 1º de abril de 2025. A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá de 17% para 20%.
Com a mudança da alíquota, uma compra de US$ 40 – cerca de R$ 242,86 – em plataformas como Shopee, Shein ou Aliexpress somará R$ 340 a partir de abril de 2025. O valor é composto pelo ICMS de 20% e o imposto de importação federal que segue em 20%.
Hoje, com a alíquota de 17% dos Estados, a mesma compra soma R$ 330. Ou seja, dez reais a menos.
A decisão foi tomada em reunião do Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, realizada em Foz do Iguaçu. O ICMS nas compras internacionais é cobrado pelo Estado onde mora o comprador do produto.
Em comunicado, o comitê diz que “em um esforço conjunto para fortalecer a economia nacional, as secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal acordaram, por ampla maioria”.
“A nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”, citam os secretários de Fazenda.
A adoção da nova alíquota depende de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.
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