MANAUS (AM) – Diante da grande repercussão da série de Reportagens que denunciou às autoridades um esquema de pagamento de salários a servidores efetivos da Prefeitura de Lábrea com residência e domicílio nesta Capital, as denúncias motivaram moradores da RESEX Rio Ituxi e indígenas da região a fazer o mesmo, no último final de semana.
A lista que antes chegava a 200, com a maioria nunca tendo posto “os pés no local de trabalho” subiu para 201, numa escala preliminar informada em caráter extraordinário, tendo à frente, parte dos funcionários terceirizados demitidos que afirmam (MDB), Regifran Amorim Amâncio (O Fanga do MDB), Francisco Jordeval Galvão da Silva (o Jordan Galvão) e Francimar Menezes Maia (União Brasil), Babau do MABI.
Capirua é uma comunidade do Rio Ituxi, que compõe unidades habitacionais no arco ambiental da RESEX Ituxi. Isolada, sem escola e posto de saúde, sofre há anos com ausência do ACS Francenildo Costa de Mesquita. Depende de serviços obrigatórios previstos no SUS do Governo Federal.
O mais novo componente do grupo – os observadores deste portal de notícias garantem que o número vai aumentar nos próximos dias – trata-se do Agente Comunitário de Saúde (ACS), Francenildo Caio de Mesquita (vulgarmente conhecido como CACURUTA) designado ao menos vinte anos o como responsável pelo atendimento das famílias na Comunidade Capiruã, no RESEX ITUXI, de responsabilidade do ICMBio, em Lábrea.
DESCASO E IMPUNIDADE – Quando avistado em serviço exclusivo à Associação dos Produtores Agroextrativistas da Igreja Assembleia de Deus (APADRIT), com sede na Comunidade Floresta, na qualidade de comandante de embarcação, Cacuruta nos diz que “quem tiver com malária tem que me encontrar, não é eu que tenho que procurar vocês, não”.
Filho de João Sabino, morador antigo da região, segundo notícias que circulam nas comunidades do RESEX Ituxi, “pai e filho se revezaram no apoio às candidaturas do comerciante Edenir Maia (Macon) e da Vereadora Enfermeira Andreia (....), reeleita nas eleições de 2224. Edenir foi fragorosamente derrotado.
“Talvez, esteja aí, a garantia política para tamanho absurdo que justificaria a suposta permanência de Francenildo Caio de Mesquita na função de Agente Comunitário de Saúde, ganhando sem trabalhar”, o desabafo partiu de pessoas que tiveram aferição da pressão, coleta de sangue, não transladas para o Hospital Regional e atendimentos recusados para entrega de remédios pelo polêmico ACS.
Cacuruta, em vez de estar no local de trabalho para atender os moradores da distante Comunidade Capiruã, também, é visto pilotando lanchas da Unidade Avançada do ICMBio usando balacrava e armamento pesado em operações de fiscalização em meio a policiais militares e agentes do órgão. Ele é contratado por diária e se autodenominaria “membro do corpo de voluntariado do Instituto Chico Mendes dentro das RESEX”.
CONSEQUÊNCIAS – À exemplo do “Grupo dos 200+” integrados por servidores efetivos da Prefeitura de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus) pagos ao menos 20 anos com salários considerados milionários sem trabalhar, “Francenildo Caio de Mesquita, pode ser investigado pelo MPF e o Ministério da Saúde do Governo Federal, se condenado, ressarcir ao erário da União, acrescida de multa e a perda da função”, ressalta o consultor jurídico João Roberto L. Soares.
O caso do “Grupo dos 200+ composto por servidores da Prefeitura de Lábrea que ganham sem trabalhar cuja maioria mora em Manaus, é idêntico ao do Agente Comunitário de Saúde, Francenildo Caio de Mesquita. “Não há nenhuma diferença, com exceção do local de trabalho, os valores pagos à cada empregado pelo erário de origem e das contratações”, assinala o consultor.
DESDOBRAMENTO - Conforme interesse manifestado por pacientes que tiveram tratamento em urgência e emergência recusado pelo ACS, “Cacuruta poderá ser denunciado, enquanto notícias de fato, direto à Procuradoria Regional da República no Amazonas (PRR-AM). Seguirá o mesmo ritual em desfavor, principalmente, dos efetivos do quadro funcional da Prefeitura de Lábrea, como os vereadores Fanga do MDB, Jordan Galvão e Babau do MABI (União Brasil)”.
Para sacramentar a tomada de procedimentos apuratórios e provável aceitação das denúncias, relatório reservado dos supostos investigados, “atesta que nenhum dos efetivos da Prefeitura, desde a contratação nas gestões de Evaldo de Souza Gomes e Gean Campos de Barros, teria falta de atestados médicos (verdadeiros ou falsos) para justificar faltas no trabalho e/ou a própria inassiduidade no local”.
Caso a comprovação seja feita em cada caso envolvendo faltosos contumazes, “as Câmaras de Direito Público dos Tribunais do Amazonas poderá condenar “os servidores públicos (municipais, estaduais e da União), por improbidade administrativa. A decisão nesses casos, “pode determinar o ressarcimento dos valores recebidos do erário devidamente corrigidos, incluindo o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e a perda da função pública que, eventualmente, ocupe fora da origem do local de trabalho”, arrematou o consultor João Roberto L. Soares, com bancas em Rondônia e representação de acesso à Brasília e São Paulo.

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