O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) negou seguimento aos recursos especiais apresentados por Marcelo H. Belgamazzi, Ana Caroline Cardoso de Azevedo e Lucilene Dias, mantendo a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero em Rolim de Moura nas eleições de 2024.
A Corte Eleitoral confirmou a anulação dos votos do Partido Podemos e determinou nova retotalização dos votos, o que pode alterar novamente a composição da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura.
Decisão mantém cassação e inelegibilidade
O acórdão manteve a cassação do diploma de Marcelo Belgamazzi, que já havia perdido o mandato anteriormente com a anulação dos votos do PMB por fraude à cota de gênero. Na época, Adair Cardoso (PL) assumiu a vaga.
Com a exclusão agora também dos votos do Podemos, a nova contagem deverá resultar na perda do mandato de Adair Cardoso, abrindo espaço para que Márcio Magalhães, conhecido como Márcio PM (DC), assuma a cadeira no Legislativo municipal.
TRE-RO rejeita argumentos da defesa
Os recursos apresentados pelos cassados alegavam falhas processuais, litispendência e ausência de apensamento das ações, além de questionarem a caracterização de candidaturas fictícias. No entanto, o presidente do TRE-RO, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, destacou que as provas apontam votação inexpressiva, ausência de campanha efetiva e contas sem movimentação financeira relevante das candidatas apontadas, elementos que confirmam a fraude.
Nova posse deve ocorrer após retotalização
A 29ª Zona Eleitoral será responsável por realizar a nova retotalização dos votos. Após o procedimento, a Câmara de Vereadores deverá diplomar e dar posse ao novo titular da vaga. Ainda não há data definida para a execução dessa etapa.
Márcio vai assumir?
A reportagem do Planeta Folha conversou com Márcio PM, se ele assumiría ou não a cadeira de vereador na câmara de vereadores, pois havia alguns comentário que afirmava que o mesmo não iria assumir devido ao seu cargo de Polícial Militar e a possivel aposentadoria militar, e o mesmo nos confirmou, “vivo como se não houvesse amanhã, se o cargo chegar a ser meu, eu assumirei sim, e vou trabalhar sim por uma Rolim de Moura melhor”, disse o militar.
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