HUMAITÁ (SUL DO AM) – A paralisação, ainda sem qualquer esclarecimento plausível dos serviços de atendimento jurídico e de orientação destinados a cidadãos das comunidades amazonenses por parte do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), continua impactando negativamente a vida de mulheres vítimas de violência domésticas que perderam imóveis financiados pelo Governo Federal no Residencial Orquídeas, na Capital Manaus..
Materiais podem ter tido outro destino. Investigações da PF a pedido do MPF-AM poderão detectar supostos desvios e obras fora das exigências da ABNT
Anteriormente, os atendimentos eram realizados periodicamente. Uma comissão de pessoas atingidas por reocupação dos imóveis denunciou os casos ao MPF, em Manaus, onde foram atendidas. Porém, as investigações foram adiante, como demonstra documentos protocolados em poder de remanescentes do Loteamento Orquídea I, II e III, localizados na Zona Norte de Manaus.
Nas primeiras denúncias de desvio do objeto do empreendimento, Diretiva da CAIXA promoveu auditoria. LULA eleito, o relatório técnico (negativo ou positivo) desde 2013 não foi divulgado
Uma das acusadas de se apropriar indevidamente dos imóveis e repassá-los, supostamente a terceiros por meio de cancelamento dos cadastros originais enviados aos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e das Cidades, desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, é a professora Cristiane Sales
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Mulheres vítimas de violência doméstica, SEM TETO e com baixa renda, afirmaram ao MPF-AM, na segunda metade do empreendimento, que os imóveis "estariam sendo vendidos" e outros ocupados por parentes de Cristiane SALES, empresários e policiais civis e militares.
Em Manaus, mulheres vítimas de violência doméstica, sem teto e de baixa renda comprovada voltaram a denunciar a perda dos imóveis com os quais foram contemplados nos Loteamentos e Residencial Orquídeas I, II e III, na Zona Norte de Manaus. A Caixa Econômica Federal (CEF-AM) financiou os imóveis através do Programa Minha Casa Minha Vida. Mas, das 600 imóveis, 350 teriam sido renegociadas após expulsão das “contempladas” pelo marido da presidente da Associação de Mulheres Orquídeas, a petista Cristiane Sales.
Está sra representa um instituto que construiria 300 mil casas populares no Amazonas com investimentos norte-americanos, canadenses, indianos e mais recentemente, com recursos recursos do Fundo Soberano da Austrália e da Noruega. Seria mais uma fraude ou "venda de ilusão da casa própria"? Foi parceira de Cristiane Sales
No decorrer dos conflitos, o marido de Cristiane Sales – professora que estaria fora da sala de aula – o Ministério Público Federal (MPF-AM) abriu procedimentos para apurar os casos relatados por vítimas do processo ilegal de desocupação e cancelamento dos cadastros originais enviados ao Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e das Cidades.
Em Manaus, a CAIXA permanece em silêncio quando o assunto é o Residencial ORGUÍDEAS I, II e III coordenado pela petista Cristiane SALES
Em 2022, pedido de audiência pública nos loteamentos não aconteceram. O Projeto MPF na Comunidade havia sido suspenso. À época, os pedidos constavam da manutenção dos cadastros originais de mulheres vítimas de violência doméstica, sem teto e de baixa renda comprovada, realização de perícia na documentação existente, abertura de Ação Civil Pública (ACP) incluindo a convocação da CAIXA para explicar o atraso na entrega dos imóveis no prazo de vigência do contrato – os imóveis vêm sendo repassados sem critérios oficiais, desde 2013-25.
Mulheres vítimas de suposta fraude em cadastro pro Minha Casa Minha Vida levaram o caso ao MPF. Não há informações se uma ACP-MPF foi instaurada, na ocasião das denuncias
ESPECULAÇÃO NA CARA DURA – à época, um grupo de mulheres vítimas desse tipo de golpe e por estarem na condição de vítima de violência doméstica atribuída aos ex-maridos, acionaram Cristiane Sales na Justiça Federal, Estadual, do Trabalho e via Defensoria Pública da União (DPU), com denúncias gravíssimas de venda dos imóveis por conta da anulação ilegal dos contratos originais que deram lugar a novos beneficiários coordenado pela denunciada.
A PGJ-AM, também, poderá entrar no caso as supostas vítimas formalizem as denúncias.
“Os intocáveis Cristiane Sales, o marido e as assistentes sociais que trabalham para eles, costumam ignorar pedidos de entrevista da imprensa, inclusive expulsaram outro dia equipe de reportagem de emissora de televisão que furou o bloqueio para ouvir os moradores, revelou fonte
Além de uma suposta imobiliária que ainda funcionaria dentro do Residencial Orquídea responsável pelas revendas dos imóveis, “outra situação gritante é que policiais (civis e militares), familiares de Cristiane Sales, assistentes sociais, enfermeiros e empresários tiveram os cadastros homologados pela Superintendência Regional da CAIXA, no Amazonas”, revelou acadêmica da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), onde a Associação de Cristiane Sales e o Movimento de Mulheres Por Moradia Popular Orquídeas (MMMO) foram criados.
Marido de Cristiane SALES, usando suposto Policial Civil de prenome LUIS DE TAL, flagrado tentando expulsar famílias no ORQUIDEAS-MCMV, na Zona Oeste de Manaus.
ORCRIM IMPUNE? – No local, segundo mulheres ainda ameaçadas de expulsão dos imóveis do Loteamento III, desde 2013, a pedagoga Cristiane Sales - que transitaria alegadamente com desenvoltura invejável pelos órgãos de controle do município de Manaus, Estado e da União - é acusada com o marido, ainda, de vender material de construção (portas, janelas, telhado, madeirame, pias, fiação elétrica, manilhas e canos para rede de água, esgoto, postes, caixa de energia, cobrar por água, além da contratação de mão de obra via empresa do marido).
PLACA informa valores da CAIXA para construir 600 unidades, estritamente, para mulheres vítimas de violência doméstica, SEM TETO e com baixa renda. A maioria é de classe média.
UM POUCO DA ESTÓRIA - Em 16 de Outubro de 2013, Movimento de MULHERES por Moradia ORQUÍDEAS (MMMO), sediado anteriormente no bairro Santa Etelvina (rua Vitória Régia nº 27, em Manaus),deu à fase OBRAS do Projeto Minha Casa Minha Vida-Entidades (PMCMVE) para beneficiar, especificamente, mulheres vítimas de violência doméstica, sem teto e baixa renda.
Militar da Aeronáutica possui casas no Orquideas e uma delas, de eventos teria sido vendida.
- Isso não aconteceu, na prática, e agora virou uma tremenda confusão a partir de denúncias relatadas por mulheres vítimas de ameaças e expulsão dos imóveis que, corajosamente, acionaram o MPF e a Justiça amazonense, apontou o consultou João Lemes Soares, 53.
De acordo com ex-funcionários da Associação de Moradores comandada por Cristiane Sales (ex-candidata derrotada a vereadora pelo PT em várias eleições), “O Residencial Orquídeas precisa da visita da Polícia Federal para que descubra certas organizações criminosas na região”. Principalmente, “integrantes de uma milícia armada que ameaça e expulsa famílias que resistem desocupar os imóveis do Minha Casa Minha Vida do Governo Federal”, desabafam vítimas potenciais (veja vídeo).
Por outro lado, Cristiane Sales, mora com o marido em um condomínio de luxo ao longo da Av.Torquato Tapajós e só aparece na Associação para conferir as supostas desistências para repassá-las aos próximos cadastrados de plantão, confidenciou ex-funcionária da Associação de Moradores.
PROJETO DE SUCESSO – O MPF na Comunidade" refere-se a projetos e ações do Ministério Público Federal que levam a instituição diretamente aos cidadãos, especialmente em áreas remotas ou com pouca presença física do órgão, para ouvir suas demandas, esclarecer dúvidas e atuar na defesa de direitos sociais e coletivos, como educação, saúde e meio ambiente, fortalecendo a cidadania e a democracia.
Como o MPF atua "na comunidade":
- Diagnóstico e Escuta: Equipes do MPF visitam comunidades para entender suas necessidades específicas, estabelecendo um diálogo direto para conhecer os problemas locais.
- Defesa de Direitos: Atua na fiscalização e garantia de direitos fundamentais, como acesso à educação, saúde, moradia e assistência social, defendendo os interesses da coletividade.
- Projetos Específicos: Desenvolve iniciativas como o "Territórios Vivos", focado nos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, e ações de Educação Social, levando informação e promovendo a cidadania.
- Canais de Atendimento: Oferece plataformas online (MPF Serviços, Atendimento Virtual) e presenciais (Salas de Atendimento ao Cidadão) para denúncias, reclamações e informações, mesmo em locais sem procuradorias.
- Interlocução: Cria vínculos e articulações com autoridades e entidades civis para resolver os problemas identificados, indo além do simples atendimento para garantir a efetividade das soluções.
Em resumo, "MPF na Comunidade" é a aproximação do Ministério Público Federal para ser mais acessível e atuante na realidade do povo, defendendo a lei e a democracia onde elas são mais necessárias, como em regiões indígenas, quilombolas e áreas rurais.
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