Publicação de acórdão sobre sobras eleitorais reforça decisão do TRE e deve redefinir composição da bancada de Rondônia.
O cenário político de Rondônia está prestes a sofrer uma reviravolta. Com a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento das chamadas sobras eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deve, nos próximos dias, proclamar Rafael Fera (Podemos) como novo deputado federal, em substituição a Lebrão (União Brasil).
A mudança já vinha sendo discutida desde que o STF decidiu, há cerca de dois meses, que partidos que não atingiram o quociente eleitoral poderiam sim participar da distribuição das sobras — o que alterou diretamente o resultado final da eleição de 2022 para a Câmara dos Deputados.
Com a publicação oficial do acórdão, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, deverá comunicar os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país para que iniciem o processo de retotalização dos votos. Esse procedimento confirma a redistribuição das cadeiras com base na nova interpretação do STF, afetando pelo menos sete parlamentares federais em diferentes estados.
Em Rondônia, a decisão deve resultar na saída de Lebrão e na posse de Rafael Fera, que aguardava apenas a formalização do processo para assumir o mandato.
Com a decisão do Acórdão agora publicada oficialmente, o advogado Dr. Nelson Canedo, que representa os interesses eleitorais de Rafael Fera, confirmou que entrará com o pedido de diplomação junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) logo após for notificado pelo TSE, para garantir a oficialização do novo mandato.
A expectativa é que as mudanças sejam oficializadas ainda no mês de maio, marcando um novo capítulo na composição da Câmara dos Deputados com impacto direto na representatividade política dos estados.
A seguir, pelos cálculos eleitorais, veja quem sai e quem entra:
Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
Sai a Professora Goreth (PDT-AP), entra a Professora Marcivânia (PCdoB-AP);
Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (PSol-AP);
Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP);
Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Fera (Podemos-RO);
Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO).
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